Impostos Diretos, Indiretos e a Reforma Tributária

Objetivo: analisar, de forma gerencial, as regras aplicáveis aos tributos diretos e indiretos, observadas as legislações pertinentes, com vistas a elucidar os pontos centrais de cada espécie a ser estudada, bem como, apresentar uma síntese dos principais aspectos da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.     

Público-alvo: empresários; administradores, controllers, advogados, auditores, consultores, contadores e demais interessados no assunto.

Conteúdo Programático Completo:

Considerações introdutórias

Tributos Diretos (IR / CSLL)

a) Lucro Presumido

• Características  e  quem pode optar
• Atividades impedidas
• Fato gerador  e  Base de cálculo
• Procedimentos, prazo e forma para opção
• Periodicidade – Apuração trimestral
• Recolhimento mensal – Considerações
• Demais receitas e ganhos de capital
• Opção pelo regime de caixa ou competência
• Alíquota e adicional
• Cálculo do Lucro Presumido
• Deduções possíveis
• Compensação de prejuízos fiscais – Impossibilidade
• Prazo de recolhimento: cota única ou fracionada
• Distribuição de lucros

b) Lucro Arbitrado:

• Características
• Auto-arbitramento – requisitos
• Momento de opção
• Base de cálculo e alíquota
• Período de apuração
• Determinação da Base de Cálculo
• Conceito de receita bruta
• Valores não integrantes da base de cálculo do imposto
• Distribuição de lucros
• Prazo de pagamento
• compensação de prejuízos
• Base legal

c) Lucro Real

• Características
• Contribuintes  e Fato gerador
• Empresas obrigadas ao Lucro Real
• Prazo e forma de opção
• Periodicidade – Anual e Trimestral
• Base de cálculo do IRPJ e da CSLL
• Adições e exclusões aplicáveis à CSLL
• Apuração mensal (Real Anual)
• Recolhimento por estimativa do IRPJ e da CSLL
• Tabela prática de percentuais
• Demais receitas e ganhos de capital
• Alíquotas
• Deduções e compensações
• Ajuste anual em 31 de dezembro ou na data de encerramento das atividades
• Aproveitamento das estimativas mensais
• Forma e prazos para pagamento
• IRPJ e CSLL apurados por estimativa ou por balanços de redução ou suspensão (Lucro Real Anual)
• IRPJ e CSLL apurado por meio de balanços trimestrais (Lucro Real Trimestral)
• Lucro Real Trimestral x Lucro Real Anual

3) TRIBUTOS INDIRETOS (PIS/COFINS/IPI/ICMS/ISS)

a) PIS/COFINS

• Legislação aplicável
• Apuração cumulativa x não-cumulativa   Atividades mantidas no regime cumulativo
• Base de Cálculo passiva – formação e exclusões
• Alíquotas: comuns, diferenciada e zero
• A exclusão do ICMS da Base de Cálculo – posição do Fisco
• Apuração Não-cumulativa
• Composição da base ativa
• Aproveitamento de créditos – o novo conceito de “insumos”
• Regime monofásico e substituição tributária

b) IPI/ICMS

• Características dos impostos
• Definição de contribuintes
• Fatos geradores
• Estabelecimento industrial e equipado
• Bases de cálculo
• Alíquotas IPI – NCM
• Alíquotas ICMS: internas e interestaduais
• Substituição tributária – ICMS-ST
• Diferencial de alíquota – DIFAL
• Isenção e imunidade
• Não-cumulatividade ICMS
• Não-cumulatividade IPI
• Crédito acumulado de ICMS – breves considerações
• Saldo credo de IPI – compensações permitidas

c) ISSQN

• Legislação aplicável
• Conceito de “Serviço”
• Contribuinte
• Fato gerador – elementos constitutivos
• Lista de Serviços: taxativa ou exaustiva?
• Não incidência – situações
• Base de cálculo: o que pode ser excluído (doutrina e  Jurisprudência)
  • Cálculo do ISS “por dentro”
  • O que deve ser considerado como “preço” do serviço?
  • Alíquotas: mínima e máxima
  • Local de pagamento

REFORMA TRIBUTÁRIA – PEC 45

• Principais objetivos
• Extinção de tributos sobre o consumo
• IBS substitutivo: como funcionará?
• Cálculo “por fora”
• Alíquota única
• Método de apuração
• Incidência sobre “valor agregado” –
• Não-cumulatividade plena
• Período de transição
• O status da PECs 45 e 110

Instrutor – Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor tributário de campo.

Informações Úteis:

Data: 12 e 13 de Março de 2020

Horário: 1^o dia – 8h30 às 9h00 – Credenciamento

9h00 às 18h00 – Curso

2^o dia – 8h30 – 17h30 – Curso

Local: Hotel Mercure Moema. Av. Lavancisca, 365

Investimento: R$3550,00.

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 27 de Fevereiro de 2020: R$ 3.280,00. Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.

Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.

Tags: Reforma Tributária