Nova Legislação Antidumping

Análise das Perspectivas para as Empresas Brasileiras

São Paulo, 13 de Novembro de 2013

Não é nenhuma novidade que, com o mundo globalizado, muitas das vezes os principais concorrentes estejam localizados em outro país, com menores custos de produção e fortes estímulos à exportação. É relativamente comum observarmos o crescimento das importações e, consequentemente, a queda de rentabilidade dos produtores nacionais. É justamente neste contexto que o antidumping se insere.

Objetivamente, a medida antidumping nada mais é do que um sobrepreço incidente sobre as importações de determinados países, com o objetivo restringir o aumento das importações a fim de cessar o dano sofrido pela indústria nacional.

O tema tem se mostrado cada vez mais relevante no cenário comercial e econômico brasileiro. Em 2011, ao lançar o Programa Brasil Maior, a presidente Dilma Rousseff afirmou se incentivo à expansão da utilização dessa ferramenta de defesa comercial, dentre outras medidas.

O presente curso foi estruturado para familiarizar as empresas sobre este importante instrumento de defesa comercial, tanto para o fabricante nacional quanto para os importadores e exportadores. Saber como esse instrumento funciona, quais os requisitos para sua solicitação e como evitar uma investigação são essenciais para a indústria nacional, importadores e exportadores.

Além disso, o timming não poderia ser melhor, considerando que em 01 de outubro de 2013 passou a vigorar o Decreto n°. 8.058/2013, que estabelece novas regras para as investigações antidumping.

Público-Alvo:

·         Empresa produtoras nacionais;

·         Empresas importadoras;

·         Empresas exportadoras (nacional e/ou filiais);

·         Tradings;

·         Profissionais ligados à área jurídica, financeira e de comércio exterior.

Conteúdo Programático:

·         Elementos fundamentais para a investigação antidumping;

·         Noções de conceitos relacionados à investigação, como Valor Normal, Preço de Exportação e Margem de Dumping;

·         Noções sobre indicadores da indústria nacional e estudo para a identificação do dano;

·         Requisitos formais de uma investigação;

·         Etapas e procedimentos de uma investigação;

·         Noções sobre interesse nacional e aplicação de medidas antidumping;

·         Análise dos impactos advindos da imposição da medida;

·         Estudo de casos.

Carga horária: 8 horas

Instrutores:

Ricardo Motta: Mestrando em direito comercial pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – GvLaw. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Participou do programa de intercâmbio do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico – DPDE/SDE. Autor e coautor de diversas publicações em direito da concorrência e defesa comercial.

Luús Lima: Especialista em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – GvLaw. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Administração com ênfase em Comércio Exterior pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo.

Ambos possuem vasta experiência em investigações antidumping conduzidas pela autoridade brasileira, bem como por autoridades estrangeiras. Já atuaram como representantes da indústria doméstica, bem como representando importadores e/ou exportadores.

Dentre as investigações que já estiveram envolvidos, pode-se citar:

·         N-butanol exportado pelos EUA;

·         Sal grosso exportado pelo Chile;

·         Chapas de aço exportadas pela Espanha;

·         Borracha nitrílica exportada pela França;

·         PVC-S exportado pela China e Coréia do Sul;

·         PVC-S exportado pelos EUA e México;

·         Glifosato exportado pelo China;

·         Policarbonatos exportados pela Tailândia e Coréia;

·         Etalonaminas exportadas pelos EUA;

·         Escovas de cabelo exportadas pela China;

·         Dióxido de Silício Precipitado exportado pela China e Índia;

·         Polipropileno biorientado exportado pela África do Sul;

·         Laminados planos revestidos exportados pelo México;

·         Transformadores de alta potência exportados do Brasil para a Argentina;

·         Barras de aço inoxidável exportados do Brasil para os EUA;

·         Policarbonatos exportados dos EUA e Europa;

Informações Úteis:

Data: 13 de Novembro de 2013. Horário: 9h às 18h

Local: Tulip INN Paulista Convention

Rua Apeninos, 1070

Investimento: R$2380,00 (dois mil, trezentos e oitenta reais). Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificado e estacionamento. Para as inscrições pagas até o dia 30 de outubro o vaor do investimento será reduzido para R$1990,00.