Economia Tributária das Holdings
Economia Tributária das Holdings
ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DAS HOLDINGS
HOLDING – Aspectos Contábeis e Planejamento Tributário
Objetivo
Apresentar o tratamento a ser dispensado à sociedade Holding, sob o ponto de vista fiscal e contábil, bem como alternativas tributárias menos onerosas tanto para a Holding (controladora) como para a empresa operacional (controlada).
A quem se destina: Sócios fundadores de empresas familiares, administradores, advogados, auditores, contadores, consultores e demais interessados.
Programa
1) Introdução ao tema
– Origem e conceito da holding
– Tipo societário
– Objeto social e finalidade
– Holding Pura e Mista
– Holding familiar – contextualização
– Controlada e controladora
2) Aspectos contábeis que refletem na tributação
– Princípios gerais de contabilidade aplicáveis
– Regime de competência e Regime de caixa – distinção
– Ativo circulante – composição
– Ativo não-circulante: INVESTIMENTO, IMOBILIZADO, INTANGÍVEL
– Ativo imobilizado (CPC 27)
– Depreciação: bens depreciáveis e não depreciáveis
– Integralização de capital com imóveis
– Propriedades para investimentos (CPC 28)
– Exemplos de propriedades para investimentos
– Equivalência patrimonial – breves considerações
– Como diferenciar ativo imobilizado de propriedade para investimento
– Vantagens em relação à imobilização
– E quanto ao imóvel alugado: imobilizado ou investimento?
– Critérios para mensuração do ativo imobilizado
– Mensuração de propriedade para investimentos – modalidades
– Propriedade destinada à venda (CPC 16-estoques)
– Propriedade em construção (CPC 17)
– Como fica a “reclassificação” do ativo não-circulante mantido para venda e operação descontinuada? (CPC 31)
– Distribuição de lucros pela holding – contabilização
3) Aspectos tributários Holding
Imposto de Renda/CSLL
– Holding pura x Holding mista
– Holding mista: espécies e origens de receitas
– Regimes tributários: lucro real; lucro presumido; simples nacional
– Regime indicado para a Holding
– Tributação presumida: receitas da atividade-fim
– Diferimentos de despesas – vantagem
– Comparativo: venda de imóveis x locação
– Comparativo: imóvel do estoque x do ativo
– Mudança de classificação contábil
– Ganho de capital (PF x PJ)
– Despesas que integram o custo do imóvel na PF
– Isenções na PF
– Comparativos receitas de aluguel: PJ x PF
– Distribuição de lucros – isenção
– Aplicações financeiras – regime de caixa
– Pagamento de JCP – reflexos na controlada
– Alienação de cotas – ganho de capital
– Permuta de imóveis – CARF
– Pontos de equilíbrios: rendimentos de aluguel e ganho de capital
4) PIS e COFINS
– Receitas operacionais e não-operacionais
– Locação como objeto social
– Receitas de participações societárias
– Receitas financeiras
– Planejamento fiscal nas locações: holding x controladas
5) I T C M D
– Hipóteses de incidência e Fato Gerador
– Sujeito passivo: contribuinte e responsável
– Não-incidência e isenção
– Doação de bens e direitos
– Alienação de cotas com usufruto – pagamento fracionado
– Reconhecimento da não-incidência e da isenção
– Base de cálculo e Alíquotas
6) I T B I
– Hipóteses de incidência e fato gerador
– Base de cálculo e controvérsias
– Bens para integralização de capital – não incidência
– Desincorporação de capital
– Atividade preponderante – critérios
– Fato gerador pendente
Instrutor:
Sidney D”Agázio – Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; instrutor da Sodepe Brasil; Multicursos, ALB Educação Corporativa e outras; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Multieditoras
Informações Úteis:
Data: 24 à 25 de novembro de 2020
Horário: das 9h às 13h
Investimento:
Para inscrições pagas até o dia 10 de novembro: R$ 990,00
Para inscrições pagas a partir do dia 11 de novembro: R$ 1.190,00
Estão inclusos material e certificado digitais.
Para demais informações do Curso Economia Tributária das Holdings entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail:contato@propagartraining.com.br
Apoio:
In Company
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