Arbitragem Internacional para Gestão de Conflitos Empresariais

Benefícios da Arbitragem Internacional na Gestão de Conflitos Empresariais

São Paulo, 19 de Setembro de 2014

A maior participação das empresas brasileiras no comércio internacional e no fluxo de investimentos estrangeiros torna fundamental a familiarização com o principal método de resolução de conflitos surgidos dos contratos internacionais: a arbitragem. O objetivo do treinamento é capacitar o profissional para tomar decisões informadas a respeito da adoção e operação eficiente desse método em sua prática, seja na área de contratos, seja na área de disputas.

Público Alvo: Profissionais das áreas de contratos e de resolução de disputas dos departamentos jurídicos de empresas que celebram ou pretendem celebrar contratos com elementos internacionais.

Formato e método

O treinamento terá carga de 8 horas-aula. O método será expositivo, com a proposição de problemas reais e debates sobre suas potenciais soluções. O participante também será estimulado a expor suas próprias dúvidas e contribuir para sua discussão.

Conteúdo Programático

1º bloco:

Por que usar a arbitragem em vez do Judiciário?

·         E a arbitragem internacional?

·         A expansão da arbitragem no Brasil

Redigindo cláusulas arbitrais nos contratos internacionais:

·         Principais escolhas

·         Principais erros a se evitar

·         Arbitragem com múltiplas partes e múltiplos contratos (consolidação de procedimentos)

Árbitros: como escolher? Funções e deveres

Técnicas para o controle do custo e tempo da arbitragem

·         Árbitro único, fast-track arbitration, arbitragem “ad hoc”, as técnicas da CCI para o controle de tempo e custo na arbitragem.

As principais câmaras arbitrais e seus regulamentos

2º bloco:

Arbitragem e medidas urgentes

·         A figura do árbitro de emergência

Arbitragem e execução de obrigações contratuais

·         Execução específica da cláusula arbitral

·         Execução de título executivo extrajudicial que contenha cláusula compromissória

A produção de provas

·         Documentos

·         Perícias e inspeções

·         Testemunhas

·         A audiência de instrução

O controle da atividade dos árbitros

·         Antes da arbitragem: conceito e limites da competence-competence

·         Durante a arbitragem

·         Depois da arbitragem: o controle da sentença arbitral

O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras

Instrutores:

André de Albuquerque Cavalcanti Abbud

Doutor (2013) e Mestre (2007) em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Harvard (2008). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002). Advogado da área de arbitragem e resolução de disputas internacionais do escritório Debevoise & Plimpton LLP (Nova Iorque, 2008-2009). Assessor Jurídico do Min. Cezar Peluso, Supremo Tribunal Federal (2004 – 2007). Advogado do escritório Dinamarco & Rossi (2003 – 2004). Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP) e da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Vice-Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Membro do Conselho Deliberativo da Câmara de Arbitragem Empresarial (CAMARB). Membro do Comitê Diretor do Grupo de Jovens Advogados da International Bar Association (IBA Arb40), do Sub-Comitê de Reconhecimento de Laudos Arbitrais Estrangeiros e do Comitê de Arbitragem da IBA, do Comitê de Arbitragem do International Institute for Conflict Prevention & Resolution (CPR), da Asociación Latinoamericana de Arbitraje (ALArb) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Autor dos livros “Soft law e produção de provas na arbitragem internacional” (2014), “Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras” (2008) e “Execução específica dos acordos de acionistas” (2006). Sócio do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados.

Gustavo Santos Kulesza

Advogado do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão em São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Internacional pela USP. Co-coordenador do Grupo de Estudos em Arbitragem e Contratos Internacionais da USP.

Informações Úteis

Data: 19 de Setembro de 2014

Horário: Das 9h às 18h, com credenciamento a partir de 8h30

Local: Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365. Moema – SP

Investimento: R$2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificado e estacionamento. Para inscrições pagas até o dia 05 de setembro, o valor será reduzido para R$2380,00 (dois mil, trezentos e e oitenta reais).