Relações de Trabalho em momento emergencial

Considerações

Relações de Trabalho em momento emergencial – A pandemia de Covid-19 vem se acentuando, variantes, isolamento social e o “medo de sair nas ruas”, trabalhadores de grupo de risco e gestantes que só poderão trabalhar em teletrabalho. Por outro lado, muitos querem a vacina da Covid-19, mas outros quando chega a seu momento, expõe seus colegas e se recusam de forma mesmo infundada a tomá-la. Como a empresa deverá agir nestas e outras situações que vêm surgindo?

Outra dúvida é sobre a Covid-19, como doença ocupacional, como a empresa deverá agir para evitar que assim se configure para os trabalhadores que estão no trabalho presencial e como protegê-los? E se a atividade da empresa é presencial ou o próprio trabalhador não quiser fazer home office sendo grupo de risco, ou mesmo uma gestante, muitas são as questões…

O que discutiremos neste workshop é como as empresas podem se resguardar juridicamente para evitar passivos, agindo com mais segurança nestas questões que geram dúvidas e se defender futuramente em eventuais ações reflexas desse período.

MINISTRADO pela Dra. Selma Carloto, autora do 1° livro sobre Compliance Trabalhista e de LGPD nas relações de trabalho, além de artigos do tem e com várias obras em iminência de publicação, além de precursora em treinamentos nesse assunto no país e pesquisadora!

Objetivos do Curso Relações de Trabalho em momento emergencial

• Apender e se aprofundar em todos os temas de importância e que geram mais dúvidas nas relações de trabalho em momento emergencial
• Conseguir solucionar questões práticas atinentes ao direito do trabalho emergencial no RH e empresas
• Preparar os participantes para adotarem medidas preventivas
• Ferramentas de compliance trabalhista no momento emergencial como forme de segurança para empresa e empregados

Carga horária

8 horas

Público Alvo

Indicado a profissionais de Gestão de Pessoas e/ou Gestão de Relações de Trabalho. Gestores de RH e de Relações Trabalhistas, Contadores, profissionais de departamento Pessoal, advogados e outros profissionais interessados no assunto.

Conteúdo programático Relações de Trabalho em momento emergencial

• MPs 1045 e 1046/2021
• Lei 14.151/21- afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial durante a pandemia. E se a gestante não pode ou não quer trabalhar à distância?
• Os empregados, grupo de risco deverão ficar obrigatoriamente no teletrabalho?
• Quais os cuidados que as empresas deverão ter para a Covid-19 não ser configurada como doença ocupacional.
• Temperatura na entrada da empresa e outros cuidados.
• Quais as ferramentas que posso utilizar para evitar passivos em decorrência da COVID-19 dos empregados que retornaram às atividades.
• Atestados e declarações de grupo de risco para o empregado ficar no “home office”- cuidados e diferenças.
• A COVID19 poderá ser considerada doença de trabalho?
• O que fazer quando o meu colaborador testa positivo?
• O empregador poderá exigir a vacina da COVID_19?
• Teletrabalho durante a pandemia e pós pandemia
• Cuidados- saúde física e mental
• Posso dar justa causa se meu funcionário foi em uma festa ou se aglomerou fim de semana?
• Posso fazer exame virtual e solicitar fotos para adequar o meio ambiente de trabalho?
• Posso monitorar meu empregado durante o teletrabalho?
• Negociação direta com os trabalhadores
• Negociação coletiva. Quais os limites da negociação de cláusulas no momento emergencial?

Metodologia

O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição dos temas, práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento. Utiliza-se para o aprendizado modelos de situações do dia a dia das organizações que são trazidos, na medida do desejável, como “cases” para discussão em sala. A apresentação de vídeo instrucional será acompanhada de debates, pretendendo assim inspirar os participantes à adoção de novas atitudes.