Impactos da Pandemia na Legislação Previdenciária

Impactos da Pandemia na Legislação Previdenciária

Como gerir os riscos previdenciários provenientes da pandemia?

A pandemia modificou as relações sociais e impactou diretamente na aplicação do Direito Previdenciário. Os benefícios previdenciários tornaram-se ainda mais necessários para a cobertura dos riscos sociais existentes na sociedade.

A ocorrência dos riscos sociais impacta diretamente à atividade empresarial, que deverá gerir os riscos inerentes aos afastamentos oriundos pela COVID, administrar as suspensões do contrato de trabalho por adesão ao benefício emergencial, reduzir a jornada e salário também com adesão ao benefício emergencial. Há também o afastamento dos grupos de risco das atividades presenciais. O gestor deverá não apenas provisionar o impacto trabalhista das decisões tomadas, mas também analisar qual será o impacto previdenciário para o trabalhador e empresa, assim como deve estar preparado para analisar sistematicamente os impactos das suas decisões, principalmente no que envolve medidas rápidas e necessárias exigidas em tempos de pandemia.

Objetivos do Curso Impactos da Pandemia na Legislação Previdenciária

• Capacitar os alunos para gerirem riscos previdenciários provenientes da pandemia
• Habilidade para análise dos riscos de sua decisão envolvendo o Direito Previdenciário em tempos de pandemia
• Instruir os participantes para que entendam sobre o impacto da pandemia no Direito Previdenciário
• Preparar o aluno para identificar as maiores lacunas e encontrar alternativas factíveis aliadas ao direito previdenciário

Carga horária

08 horas

Público alvo

Profissionais responsáveis pelas áreas de RH, assim como todos os interessados em capacitação e no domínio envolvendo o Direito Previdenciário em tempos de pandemia.

Conteúdo programático Curso Impactos da Pandemia na Legislação Previdenciária

Benefícios por incapacidade. Previdenciário e Acidente do Trabalho

– Quem são os segurados da Previdência Social?

– Carência e Qualidade de segurado

– Auxílio por incapacidade temporária

– Aposentadoria por incapacidade permanente

– Auxílio- acidente

– Cálculo do valor dos benefícios

COVID e Acidente do Trabalho

– Enquadramento do acidente do trabalho.

– Como não caracterizar o COVID como sendo acidente do trabalho.

– Documentos e providências necessárias que devem ser tomadas pela empresa

Morte decorrente de COVID e a responsabilidade previdenciária da empresa

– Benefício de Pensão por Morte

– Ações regressivas movida pelo INSS

– FAP/SAT

– Repercussões administrativas e judiciais para a empresa

Suspensão e redução da jornada/salário e os impactos previdenciários

–  Como orientar os empregados em caso de recebimento dos benefícios previdenciários

–  Consequências para a empresa ao suspender ou reduzir jornada/salário

–  Estabilidade dos empregados e as repercussões nos benefícios previdenciários

Afastamento da gestante e o Direito Previdenciário

–  Auxílio por incapacidade temporária ou salário-maternidade. É cabível?

– Empregadas vacinadas X afastamento

Metodologia

O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição dos temas, práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento. Utiliza-se para o aprendizado modelos de situações do dia a dia das organizações que são trazidos, na medida do desejável, como “cases” para discussão em sala.

Informações úteis:

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