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Contratos de TI

Contratos de TI

Elaboração, Modalidades, Leis, Normas aplicáveis, Gestão e Governança de Contratos de TI

 

Formato: Online: ao vivo e interativo

30/08/2023 e 31/08/2023, das 14:00 às 18:00

 

Objetivos do Curso Contratos de TI:

• Conhecer os tipos mais comuns de Contratos de TI, ilustrados por casos práticos e situações reais;
• Aprender a elaborar Contratos de TI, com seus requisitos gerais e específicos;
• Saber das principais leis e normas aplicáveis: Lei de Software, Código Civil, LGPD, ISO 27001, …;
• Gerir riscos e aplicar conceitos de Governança aos contratos já celebrados e futuros.

 

Público Alvo:

Gestores de TI, Gestores Jurídicos, Gestores de Contratos, compradores e fornecedores de serviços de TI, e todos os profissionais que desejam adquirir melhor segurança jurídica na elaboração e em negociações de Contratos de TI.

 

Programa:

MÓDULO I

O que são contratos de TI?

• DL 406/68
• LC 116
• Novos negócios
• Conceito de contrato

Principais contratos de TI

• Fornecimento de infraestrutura
Lógica
Física
• Prestação de serviços
Outsourcing de mão de obra
Hospedagem
Co-location
SaaS
Armazenamento de dados
Suporte
Licenciamento

MÓDULO II

Principais leis e normas aplicáveis aos contratos de TI

• Código Civil
• Lei de Software
• Lei de Direitos Autorais
• Lei de Licitações
• LGPD
• Marco Civil
• Código Penal
• ISO 27001
• Responsabilidade profissional

Forma do Contrato

• Típicos e atípicos
• Presenciais
• Telemáticos
• Tempo e lugar dos contratos
Por que é importante?
• Nota fiscal de produto
• Verbal

Modalidades de contratos

• Personalizados
• Adesão
• Disputa Comercial

Formação dos Contratos

• Requisitos Gerais
Partes
Cláusulas obrigatórias
Renovação

• Requisitos Específicos

MÓDULO III

Riscos dos contratos de TI

Garantia dos serviços

• Multa e penalidades
• Garantia legal
• Garantia contratual
• SLA

MÓDULO IV

Gestão e Governança de contratos de TI

• Gestão
Aceite e recusa
Evidência – prova eletrônica
Comunicação

• Governança
Ética e políticas
Ferramentas

Instrutor(a):

Mariana C. Trevisioli

Advogada Especialista em contratos e tecnologia da informação

• Advogada atuante há 15 anos na área de tecnologia da informação, prestando assessoria e consultoria a empresas dos mais variados segmentos na implementação de Compliance Digital, assim como de mecanismos de segurança jurídica trabalhista e societária;
• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
• Pós-graduada em Direito e Tecnologia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; • Especializada em Internet, Technology and Security pela University of Michigan;
• Professora de Direitos Autorais na Internet;
• Colunista e conferencista.

Informações úteis:

Data: 30 e 31 de agosto de 2023

Horário: Das 14h00 às 18h00

Local: Online e Ao Vivo
Através da plataforma Zoom.

Investimento: R$ 2.280,00

Para pagamentos até o dia 16 de agosto R$ 1.980,00

 

Benefícios:

• Apostila digital;
• Certificado de participação;
• Acesso à gravação do treinamento padrão por 15 dias;


Para demais informações sobre o Curso Contratos de TI entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp Exclusivo ou através do e-mail:
 contato@propagartraining.com.br

 

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