Auditoria Fiscal e Tributária

Apresentado por Prof. Silvio Crepaldi 

São Paulo, 23 e 24 de Março de 2015

Conhecer a legislação tributária é cada vez mais essencial. Tratar-se-á das regras gerais de tributação de um dos mais importantes tributos federais, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ, permitindo a visualização das diferentes formas de tributação (Lucro Real, Presumido e Simples Nacional), por meio do conhecimento das regras gerais e das formas de cálculo e pagamento.

A governança fiscal e tributária é uma prioridade crescente, ao mesmo tempo em que a legislação torna-se mais complexa. Ciente da diversidade dos tributos no Brasil, Crepaldi Advogados – Corporate and Tax Lawyers atua com equipes multidisciplinares para atender às necessidades específicas das empresas, estabelecendo políticas fiscais e processos capazes de viabilizar o cumprimento de obrigações fiscais, auxiliando-as a estruturar suas operações, sem perder de vista as oportunidades de redução dos custos tributários.

Essa demanda requer Auditoria específica sobre tributos diretos e indiretos, obrigação principal e obrigações acessórias com objetivo de assegurar a apuração e o correto recolhimento dos valores, em forma de simulação dos atos de fiscalização em várias esferas.

A Auditoria Fiscal Tributária prestada consiste na análise e avaliação detalhada de informações e documentos pertinentes à vida fiscal da empresa, seguidas de sugestões fundamentadas sobre saneamento de irregularidades e prevenção de eventuais passivos tributários, com o objetivo de manter as contas fiscais da sociedade enxutas e racionalizadas.

O serviço de Auditoria Fiscal e Tributária proporciona maior segurança e solidez ao planejamento societário-tributário e às decisões empresariais do dia-a-dia, consistindo em ferramenta-chave para o delineamento de uma gestão estratégica e objetiva, baseada em dados concretos.

A Auditoria Fiscal e Tributária é aconselhada, ainda, a empresas e investidores que pretendam identificar, avaliar e, sobretudo, minimizar previamente os riscos e contingências de seus negócios presentes e futuros.

Tem-se por filosofia acreditar que, quanto mais dados são disponibilizados, mais segurança jurídica e facilidade terão os seus clientes no momento de realizarem as suas transações e operações.

A Auditoria Fiscal e Tributária possibilita, ainda:

·         Observar a correta contabilização das despesas da empresa;

·         Levantar créditos tributários ignorados pela contabilidade que poderiam ser reavidos ou compensados;

·         Constatar se os procedimentos contábeis da empresa estão em consonância com as determinações da Receita Federal do Brasil e das Fazendas estaduais e municipais;

·         Investigar se a empresa tem escriturado créditos permitidos pela legislação, bem como se vem realizando corretamente apropriações, amortizações, deduções e lançamentos;

·         Verificar se os regimes de caixa e de competência têm sido geridos de maneira satisfatória;

·         Averiguar se a sociedade empresarial tem evitado de forma eficiente o cálculo de seus tributos sobre eventuais subvenções e incentivos fiscais no patrimônio líquido;

·         Conferir se as retenções tributárias têm sido realizadas em conformidade com a legislação;

·         Rever adições e exclusões em empresas submetidas ao regime do lucro real;

·         Levantar se a empresa tem escriturado a totalidade dos livros e controles exigidos pelo fisco;

·         Propor possibilidades de economia tributária e levantar dados para reformulações societárias e planejamentos tributários em geral.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

·         Auditoria Fiscal e Tributária

·         Auditoria Fiscal e Tributária do Balanço Contábil

·         Auditoria Fiscal no Regime de Tributação pelo Lucro Real

·         Auditoria Fiscal no Regime de Tributação pelo Lucro Presumido

·         Auditoria Fiscal no Regime de Tributação pelo Simples Nacional

·         Auditoria Fiscal de Retenção de Imposto de Renda

·         Auditoria Fiscal de Retenção de PIS, COFINS E CSLL

·         Auditoria Fiscal de Retenção na Fonte de ISS e Simples Nacional

·         Auditoria Fiscal de Contribuições Previdenciárias – Pessoa Jurídica e Pessoa Física

·         Administração Fiscal

·         Execução Fiscal

·         Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

·         Processo Administrativo Tributário

INSTRUTOR: Silvio Cepaldi

Doutorando em Ciências Jurídica pela Universidade Autónoma de Lisboa – Portugal; mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras – UFLA; graduado em Direito pela Universidade Jose do Rosário Vellano (Unifenas – Alfenas-MG) e em Ciências Contábeis e Administração pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Varginha (Faceca – Varginha-MG).

Docente de cursos de pós-graduação de diversas Universidades e Faculdades do Brasil; instrutor da Catho e-Learning, nos cursos de Auditoria Contábil e Contabilidade Financeira e Gerencial.

É avaliador de cursos de graduação de Administração, Ciências Contábeis e Direito, e Avaliador de instituições de ensino superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP – MEC).

Atua como Perito do Juiz do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Uberlândia-MG; e representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário; e parecerista ad hoc e avaliador da Revista CEJ, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal; e parecerista e avaliador de artigos da Revista de Direito GV Law Review, parecerista do Guia do Estudante – Editora Abril, e membro do Conselho Editorial das revistas da FABES, Ciências Sociais em Perspectiva, Agronegócios Online e OAB in foco; e sócio-proprietário da Crepaldi Advogados – Corporate and Tax Lawyer – Uberlândia-MG. É integrante do Banco de Palestrantes cadastrados do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e, do Conselho Regional de Contabilidade do Piaui – CRC PI.

Autor da Editora Atlas de: Contabilidade Rural – uma abordagem decisorial; Curso Básico de Contabilidade; Curso Básico de Contabilidade de Custos; Contabilidade Gerencial – teoria e prática; Auditoria Contábil: teoria e prática.

Autor da Editora Saraiva de: Planejamento Tributário: teoria e prática, Orçamento Público: planejamento elaboração e controle e Contabilidade Fiscal e Tributária: teoria e prática.

Autor da Editora Forense de: Direito Tributário e Direito Financeiro.

Autor da Editora Juruá de: Direito Empresarial.

Informações Úteis:

Data: 23 e 24 de Março de 2015

Horário: 1^o dia – 8h30 às 9h00 – Credenciamento

9h00 às 18h00 – Curso

2^o dia – 8h30 – 17h30 – Curso

Local: Hotel Mercure Moema – Av. Lavandisca, 365 – Moema

Investimento: R$3.530,00 (três mil, quinhentos e trinta reais).

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 09 de Março de 2015: R$ 3.280,00. Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.