SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NA MIRA DA FISCALIZAÇÃO DO ESOCIAL

A área de Medicina e Segurança do Trabalho, responsável pela proteção e prevenção de riscos e danos à vida dos colaboradores, é obrigação das empresas e prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), embora essas medidas de medicina e segurança muitas vezes, não são seguidas estritamente à risca. Porém, isso tende a mudar a partir deste ano, com o eSocial. O que antes era fiscalizado de porta em porta, a partir deste ano, esse processo será eletrônico e constante. No cronograma oficial do eSocial, as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões devem começar a prestar os dados de saúde e segurança do trabalho em julho de 2019. Demais companhias privadas a partir de janeiro de 2020. Entidades optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoas físicas, produtores rurais e organizações sem fins lucrativos passam a informar em julho do mesmo ano. Entidades públicas começam as declarações em janeiro de 2021. As empresas precisam entender o tamanho da responsabilidade e a importância desses controles, em razão das multas que agora vão começar a surgir. Até as empresas terceirizadas terão de executar os diversos laudos obrigatórios de perícia do ambiente de trabalho e recolher os dados médicos dos funcionários, como exames periódicos. Dentro deste cenário, o RH fará um trabalho de meio de campo entre as especializadas que produzem os laudos periciais e a contabilidade, que transmite essas informações para o eSocial”.

ESTA É SEM DÚVIDA A ETAPA MAIS COMPLEXA DO eSocial!

Os gestores das áreas de Saúde e de Segurança passarão a ter outra grande responsabilidade no dia a dia, e a ajuda dos profissionais de Recursos Humanos será fundamental. Participe deste workshop e evite eventuais erros, fique por dentro das obrigações datas limites, a melhor a maneira de realizar as demandas e sobre as infrações que o preenchimento incorreto pode gerar!!

• Conscientizar o participante que atua na área de Saúde e Segurança do Trabalho, sobre a necessidade imperiosa de informatização dos processos e a não menos importante integração com os mais diversos departamentos da empresa, dada a capilaridade e diversidade de impactos dos programas e laudos técnicos como o PCMSO, PPRA, Laudos de Insalubridade, Periculosidade e LTCAT, na folha de pagamento e na contratação de empregados e de empresas terceirizadas, no conceito do eSocial.
• Revisar os procedimentos praticados pelas organizações para minimizar eventuais erros no cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, de saúde e de segurança do trabalho.

8 horas

Profissionais de RH, Segurança e Medicina do Trabalho, TI, Controladoria e Administração, Coordenadores de Administração de Pessoal, Consultores, Contadores e Advogados.

• Objetivo;
• NR-4 SESMT;
• eSocial e o SST – Nível da empresa
• eSocial e o SST – Nível do empregado
• Cronograma de implantação
• Eventos de Saúde e Segurança
• Tabela de Ambientes de Trabalho
• Condições Ambientais do Trabalho
• Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
• Fatores de Riscos do Ambiente do Trabalho
• Comunicação de Acidente de Trabalho
• Monitoramento da Saúde do Trabalhador
• Afastamento Temporário
• Cruzamentos eletrônicos de informações
• Importância da Qualidade do serviço prestado/contratado
• Classificação Brasileira de Ocupações – CBO
• Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT/PPP)
• Fiscalização eletrônica – Tomador x Prestador de serviços
• Adaptações necessárias – exemplos

O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição dos temas, práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento. Utiliza-se para o aprendizado modelos de situações do dia a dia das organizações que são trazidos, na medida do desejável, como “cases” para discussão em sala.

Investimento:

R$ 1168,00 por inscrição.

Inclusos na inscrição:

Material didático, coffee break e certificado de participação.

Data: 16 de maio de 2019

Horário:

8h30 às 17h30

Local de realização:

A definir