Transfer Price

Transfer Price – Preço de Transferência

Com a Análise das Modificações Trazidos pela IN-RFB 1870 de 30 de Janeiro de 2019

São Paulo, 31 de maio de 2019

A IN 1870 de 30/01/2019 novoizou as regras do Transfer Price. Com o objetivo de estudar os impactos das alterações trazidas por essa IN a Propagar Training realiza esse treinamento no qual serão analisadas as questões mais relevantes e as melhores praticas do mercado nas operações de importaçãoo e exportação de mercadorias e serviços de mercadorias e serviços com pessoas vinculadas, sujeitas ao preço de transferência de efeito no IRPJ e CSLL, considerando os aspectos próprios da legislação e das jurisdições de suas controladoras e controladas.

Conteúdo Programático Completo:

• O que é o Transfer Price?
• Quem está obrigado à elaboração do Transfer Price?
• Conceito de país com tributação favorecida;
• Conceito de pessoa vinculada;
• Objetivo das Normas de Preço de Transferência (bens, direitos e serviços);
• Comprovação de Preços;
• Operações sujeitas às regras do Preço de Transferência;
• Preço Parâmetro – conceito;
• Dispensa do cálculo do Preço de Transferência;
• Novas Regras do Transfer Price a partir de 2013 – Lei 12715/12 e IN-RFB 1312/12;
• Métodos a serem utilizados na Importação (PIC, PRL, CPL, PCI);
• Demonstração de cálculos na importação;
• Métodos a serem utilizados na Exportação (PVEx, PVV, PVA, CAP, PECEX);
• Demonstração de cálculos na exportação;
• Período de apuração do ajuste;
• Operações Não identificadas no período – o que fazer?
• Ajuste no e-LACS e e-LALUR ou ajuste contábil:
• Como efetuar os ajustes;
• A escolha do método na importação e exportação de bens, direitos e serviços;
• Procedimentos de fiscalização;
• Exemplos práticos – Exercícios resolvidos em sala de aula;
• Contrato de Mútuo – aplicação do Transfer Price a partir de 2013;
• Juros ativos e Passivos com empresas no exterior – tratamento fiscal;
• Questõs polêmicas dos métodos;
• Limites de Juros ativos ou passivos nos contratos de mútuo;
• O SISCOSERV – Dedo duro na importação e exportação de serviços;
• Informações na ECF – Escrituração Contábil e Fiscal;
• Cuidados o Preenchimento da ECF;
• Consequências por omissão de informações ou informações indevidas;
• Exemplos Práticos do Cálculo pelos Métodos na Importação e Exportação;

Instrutor:

Mestre em Contabilidade pela PUC-SP – 2.008.
Pós Graduando em Direito Tributário – IBET.
Graduado em Ciências Contábeis – Faculdades São Judas Tadeu – 1.985 o Kaplan – International College – julho/2011 – London

Informações Úteis:

Data: 31 de maio de 2019

Horário:1° dia- 8h30 às 9h00 – Credenciamento || 9h00 às 18h00 – Curso

Local:Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365, Moema, SP

Investimento: R$ 2.380,00. Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificado e estacionamento.

Para inscrições pagas até o dia 15 de maio de 2019: R$ 1.990,00

Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.