Private Equity e Venture Capital

Análise Jurídica dos Investimentos Realizados por esses Fundos

Passo a passo das operações e impactos na gestão das companhias investidas.

24 de Abril de 2019

Os Fundos de Investimento em Participações (FIPs) constituem uma interessante fonte de recursos para o desenvolvimento e a consolidação de empresas, por realizarem aportes em conjunto com a implantação de boas práticas de governança corporativa.

Trata-se de uma forma sofisticada de captação de recursos, que exige capacitação dos empresários para aliar potencial de crescimento, rentabilidade e boa governança. Esses aspectos são criteriosamente aferidos nas triagens feitas pelos FIPs, a fim de que destinem seus recursos a empresas estruturadas que lhes possibilitem auferir ganho, a médio ou longo prazo, com a venda de suas participações na fase de desinvestimento.

Este seminário é voltado a empresários que busquem compreender a dinâmica das operações e os mecanismos legais usualmente empregados pelos FIPs. O empresário entenderá como as operações se desenvolvem do ponto de vista jurídico e quais serão os impactos na gestão da empresa enquanto perdura o investimento do fundo.

Diversos casos reais serão abordados de forma objetiva, paralelamente à apresentação dos conceitos jurídicos envolvidos.

Conteúdo Programático Resumido:

1. Análise do Setor
2. Dinâmica do Investimento
3. Perfil das Partes Envolvidas
4. Etapas das Operações
5. Sumário dos Principais Contratos
6. Principais Cláusulas do Acordo de Investimento
7. Principais Cláusulas do Acordo de Acionistas

Conteúdo Programático Completo:

Análise do Setor:

• Principais tipos de Fundos de Investimento
• Diferenciais dos Fundos de Investimento em Participações
• Subdivisões Seed Capital, Venture Capital e Private Equity
• Corporate Venture – peculiaridades dos fundos corporativos
• Casos de Sucesso

Dinâmica do Investimento:

• Estratégias de investimento e desinvestimento
• Estrutura básica das operações
• Diferenças frente às operações de M&A
• Estrutura alternativa – Mútuo Conversível em Participação
• Impactos na gestão das companhias investidas

Perfil das Partes Envolvidas:

• Perfil das empresas-alvo
• Os cotistas dos Fundos
• Atribuições da Gestora e da Administradora
• Organograma completo sob a perspectiva de cada participante
• Supervisão pela Comissão de Valores Mobiliários

Etapas das Operações:

• Seleção das Empresas-Alvo
• Valuation e Prospecção
• Espécies de Auditorias
• Negociação dos Contratos
• Fechamento e Aporte

Sumário dos Principais Documentos:

• Acordo de Confidencialidade
• Plano de Negócios da Investida
• Regulamento do Fundo
• Memorando de Entendimentos ou “Term Sheet”
• Acordo de Investimento
• Acordo de Acionistas

Principais Cláusulas do Acordo de Investimento:

• Rodadas do Investimento
• Condições para o Desembolso
• Declarações e Garantias dos Fundadores
• Indenização pelos Fundadores
• Arbitragem

Principais Cláusulas do Acordo de Acionistas:

• Composição do Conselho de Administração e Diretoria
• Direito de Veto pelo Fundo
• Retenção dos Acionistas Fundadores (Lock-up)
• Direito de Venda Conjunta (Tag-Along)
• Obrigação de Venda Conjunta (“Drag-Along”)
• Abertura de Capital

Instrutor: Advogado com mais de 15 anos de experiência em M&A, Private Equity, Direito Societário e Mercado de Capitais. Mestre (LL.M) em Direito Financeiro Internacional pela King”s College London, University of London.

Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Graduado pela Universidade Mackenzie (SP).

Membro da Comissão de Direito Societário da OAB, Subseção de Pinheiros.

Informações Úteis:

Data: 24 de Abril de 2019. Das 9h às 13h

Horário: Credenciamento das 8h30 às 9. Treinamento: das 9h às 13h

Local: Mercure Times Square. Av. Jamaris, 100, Moema, SP.

Investimento: R$1.190,00. Para as inscrições pagas até o dia 10 de abril o valor do investimento será reduzido para R$990,00. Estão inclusos custos de material, coffee break e certificados.