PIS e COFINS | Exclusão do ICMS Base de Cálculo

EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS

e Teses Decorrentes 

Treinamento atualizado de acordo com a IN 2121/22 e MP 1159/23

20 e 21 de Julho de 2023 (14h às 18h) – Online – Transmissão ao vivo

Objetivo

O Curso de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS e Teses Decorrentes objetiva apresentar aos participantes o passo a passo da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS. No curso serão abordados aspectos jurídicos e tributários, demonstrando aos participantes a importância do tema, de acordo com a recente Instrução Normativa RFB 2122/22 e Medida Provisória 1159/23.

Público Alvo:

Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados.

Conteúdo Programático do Curso de Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS e Teses Decorrentes

1) Aspectos gerais de PIS e COFINS

2) Base de Cálculo de PIS e COFINS

3) Exclusão do ICMS da Base de Cálculo de PIS e COFINS

• Histórico da tese
• ICMS apurado ou destacado na nota fiscal?
• Modulação de Efeitos da decisão
• Há necessidade de ajuizamento de ação ou a exclusão será feita de modo administrativo?
• Exclusão do ICMS da base de cálculos dos créditos de PIS e COFINS (MP 1159/23).

4) Exclusão do ISS da Base de Cálculo de PIS e COFINS

• Objetivo
• Público-alvo
• Teor da tese

5) Exclusão do ISS e do ICMS da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL (Lucro Presumido)

• Objetivo
• Público-alvo
• Teor da tese

6) Exclusão do PIS e da COFINS da Base de Cálculo de PIS e COFINS

• Objetivo
• Público-alvo
• Teor da tese

CARGA HORÁRIA – 08 HORAS

INSTRUTOR:

– Advogado

– Professor de cursos de graduação e pós graduação.

– Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial

– Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.

– Ex-coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP.

– Coordenador de cursos de pós graduação.

– Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

– Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

– Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

– Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

– MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).

– Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG

– Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.

– Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito

– Mestrando em Direito Política e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

– Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University

– Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

– Autor de livros jurídicos

Informações úteis:

Data: 20 e 21 de Julho de 2023

Horário: 14h às 18h

Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Investimento: R$ 1.090

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 06 de Julho de 2023: R$ 890. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Para demais informações do CURSO EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp Exclusivo ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br

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