Curso de Operador Econômico Autorizado

Apresentação e Objetivos do Curso Operador Econômico Autorizado

• Apresentar as exigências demandadas pela legislação de regência do assunto,
• Explanar de forma objetiva das melhores práticas aplicáveis para implementação e realização da conformidade, dos controles, da qualidade, das auditorias, enfim tudo o mais pertinente, de acordo com os padrões requeridos pelos órgãos concedentes e fiscalizatórios. Capacitar os participantes ao ter domínio completo sobre todos os aspectos relacionados à Certificação OEA,
• Detalhar fluxo de informações desde sua obtenção, mas principalmente na sua operação e manutenção, de forma a masterizar os enormes benefícios proporcionados por esta grande responsabilidade.

Público-alvo

Industriais, executivos, dirigentes, administradores, gerentes, consultores, advogados, despachantes aduaneiros, analistas e operadores de comércio exterior.

Conteúdo Programático do Curso Operador Econômico Autorizado (OEA)

1) Histórico e evolução da Certificação OEA

• O desenvolvimento de seu papel no comércio internacional
• Demandas pela sua entronização na legislação brasileira

2) Conceito, princípios e objetivos

• A definição e aplicação da Certificação no escopo da realidade da Aduana brasileira,
• Legislação de regência

3) Intervenientes

• Perfil dos agentes para elegibilidade à Certificação

4) Modalidades de Certificação

• Os diferentes níveis com respectivos critérios e benefícios aplicáveis

5) Benefícios

• Por modalidade,
• Despacho Antecipado

6) Procedimentos para a Certificação

• Regras gerais,
• Requisitos de Admissibilidade,
• Critérios de Elegibilidade,
• Critérios Específicos
• Detalhamento das providências e controles documentais,
  • Administrativos,
  • Financeiros,
  • Cambiais,
  • Normativos,
  • Legais,
  • Tecnológicos,
  • Industriais,
  • Comerciais,
  • Logísticos, de cargas,
  • Instalações
  • Recursos humanos,
  • Segurança
• Requerimento,
• Autoavaliação,
• Prazos,
• Validação,
• Autorização

7) Acompanhamentos Pós-Certificação

• Permanência,
• Monitoramento,
• Revalidação,
• Exclusão

8) Fórum Consultivo

• Composição, Papel, Atuação
• Adequações à transição normativa

9) Penalidades aplicáveis

• Aplicação,
• Competência,
• Recurso

10) Visão geral da Normatização Subsidiária

• ISO 9001,17712, 28000, 31000, C-TPAT, ISPS Code, TAPA

Instrutor

• Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (1997-2020), especializado em Aduana.
• MBA em Gestão de Petróleo e Gás pela Fundação Getúlio Vargas (2008) com a tese: “Metodologia de apoio decisório na produção offshore considerando risco”
• Engenheiro Químico formado pela Escola de Química da UFRJ (1980) e pós-graduado pela COPPE/UFRJ (1982), especializado na indústria do petróleo e gás
• Ex-analista de comércio exterior da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras (1985-1995)
• CEO e Responsável pelos Programas de Treinamento na LYNTEK
• Professor / Instrutor de cursos de especialização profissional em comércio exterior, alfândega e tributação aplicável

Treinamento Online – Transmissão Ao Vivo

• O Curso Operador Econômico Autorizado
• Transmissão e Participação ao vivo utilizando o aplicativo de webconferência ZOOM;
• O aluno precisará de um computador ou celular com acesso à internet para participar;
• Aula interativa: durante todo o treinamento o aluno participa e interage com o Instrutor para realizar comentários e tirar dúvidas.

Valor da Inscrição:

• R$ 1.098,00
  *Para 02 ou mais inscrições no mesmo CNPJ – Consultar condições

Formas de Pagamento

• PIX
• Boleto
• Cartão de Crédito em 3 parcelas

O Curso Operador Econômico Autorizado Oferece:

• Material Didático
• Certificado por meio eletrônico e
• Assistência direta do instrutor, via e-mail, por 30 dias para esclarecer possíveis dúvidas, relacionados ao tema.