Recuperação Judicial e Extrajudicial: Mecanismo de Proteção de Empresa

A Recuperação Judicial e Extrajudicial Como Mecanismo de Proteção da Atividade Empresarial

São Paulo, 25 de abril de 2017

Introdução: O grave e delicado cenário econômico vivenciado no Brasil tem levado empresas a adotarem as mais variadas manobras, tanto administrativas quanto judiciais, no intuito de manter e garantir a continuidade das atividades empresariais.

Nesse aspecto, quando identificada uma situação de dificuldade financeira que, em curto prazo, poderá afetar a continuidade da atividade empresarial, sujeitando não apenas a sociedade, mas também seus sócios, aos efeitos decorrentes de cobranças judiciais de fornecedores, credores trabalhistas e fiscais, a implementação de estratégica de procedimento de recuperação judicial ou extrajudicial se torna como medida imprescindível a garantir a superação deste momento tão delicado.

Objetivo: O curso objetiva apresentar ao empresário o instrumento jurídico da recuperação judicial e extrajudicial da empresa, abordando seu conceito, peculiaridades, efeitos e, principalmente, a importância de tal instituto como forma efetiva de garantir a recuperação da empresa e continuidade das atividades empresariais.

Público-Alvo: Empresários, administradores, contadores e advogados

Conteúdo Programático:

·         A recuperação de empresas e seus objetivos

·         Quem pode requerer a Recuperação Judicial

·         Medidas preparatórias da Recuperação Judicial

·         Os créditos que integram a Recuperação Judicial e a formação do quadro de credores

·         O procedimento da Recuperação Judicial

·         As diversas formas de Recuperação Judicial e a elaboração do Plano de Recuperação Judicial

·         A votação, aprovação e rejeição do Plano de Recuperação Judicial

·         A recuperação extrajudicial e o procedimento de recuperação judicial da microempresa

·         Os efeitos da Recuperação Judicial em relação ao sócio

Palestrantes:

Dr. Luiz Rogério Sawaya Batista

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Societário com ênfase em M&A pelo IBMEC (novo INSPER); Especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professor convidado em cursos de pós-graduação na Universidade Mackenzie. Professor do MBA em Gestão de Tributos da Fundação Getúlio Vargas e Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas. Palestrante em diversos eventos especializados sobre Direito Tributário em curso e seminários.

Bruno T H Matsumoto

Advogado desde 2007, especialista em direito contrnovo pela Pontifícia da Universidade Católica, coordenador das áreas de contencioso cível empresarial, tributária e de recuperação de empresas de Nunes & Sawaya Advogados. É sócio de Summit Consultoria e Assessoria, empresa especializada em prestar assessoria e consultoria em recuperação judicial. É palestrante em diversos cursos em direito empresarial e societário.

Informações Úteis:

Data: 25 de abril de 2017

Horário: Das 09 às 13h00, com credenciamento a partir de 08h30.

Local: Hotel Moema. Av. Lavandisca, 365

Investimento: R$1.490,00 (Um mil, quatrocentos e noventa reais)

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 12 de abril de 2017: R$ 1.290,00 (Um mil, duzentos e noventa reais).

Estão inclusos custos de material, coffee break, certificados e estacionamento.