Criação do PGRS através do Atendimento a Legislação de Resíduos

São Paulo, 11 e 12 de junho de 2018

COMO ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS NO DIA A DIA TENDO COMO PRODUTO DA GESTÃO O PGRS – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Introdução e Objetivos

Partindo-se do princípio que o PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos é a forma documentada da Gestão de Resíduos que atende todas as normativas legais e agrega as melhores práticas operacionais, este curso tem o objetivo  proporcionar o conhecimento necessário para implantação da correta gestão e elaboração o PGRS de acordo com o Artigo 21 da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Os participantes serão capacitados para verificação e adequação, via documental e operacional,  ao exigido pela legislação em todas as etapas do sistema de gerenciamento de resíduos (desde a geração à destinação/disposição final), elaborando ferramentas de controle e gestão e criando evidencias  de compliance para o PGRS.

Metodologia

• Expositiva com exercícios em sala de aula e uso de recursos áudio visuais.
• Fornecimento de modelos de ferramentas  e de controles visando a elaboração de modelo de PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos.

Público Alvo

• Gestores da área ambiental, de utilidades e facilities  que tem sobre sua responsabilidade a gestão dos resíduos sólidos industriais e a elaboração do PGRS
• Consultores que pretendem elaborar Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais

Conteúdo Programático

• A Política Nacional de Resíduos Sólidos, seu decreto regulamentador e os três pilares de atuação: otimização e compliance da gestão de resíduos, logística reversa, instrumentos de gestão
• Princípios Básicos do Direito Ambiental e Co-responsabilidade legal imputada pela PNRS aos geradores de resíduos e sobre os resíduos administrados
• O PGRS e seu conteúdo mínimo (administrativo, de gestão e de planejamento) exigido segundo artigo 21 da PNRS;

• Os dados administrativos que devem constar no PGRS :
  • como elaborar o descritivo do empreendimento
    • Modelo: Descritivo do Empreendimento
  • como elaborar a  matriz de responsabilidade
  • Modelo: Matriz de Responsabilidade
  • quem deve tirar a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica sobre o PGRS e em quais conselhos de classe

• Etapas de Gerenciamento, os requisitos legais aplicáveis, boas práticas operacionais, controles operacionais e ferramentas. Os dados de gestão/ferramentas que devem constar no PGRS com seus devidos modelos:
• Geração de resíduos: inventário de resíduos estadual e federal (diferenças entre eles), o SINIR – Sistema Nacional de Resíduos Sólidos  e as modificações nos inventários de resíduos
  • Modelo: planilhas de controle de geração,
• Classificação de resíduos: Aprendendo a interpretar os laudos de classificação de resíduos perigosos, FISPQ e/ou MSDS, classificação segundo a instrução IBAMA 13, a resolução CONAMA 313/2002 e a NBR 10004/2004, preparando inventários de resíduos e preenchimento de RAPP.
• Modelo: Síntese de Classificação de Resíduos

•  Modelos:
  • Planilha de Especificação de Acondicionadores
  • POP de Acondicionamento
  • Tabela para reutilização de embalagens homologadas
  • Tabela de Incompatibilidade Química de Resíduos
  • Planilha de Controle de Manutenção e Higienização
  • Check List para reutilização de embalagens homologadas
  • Rotulagem de Resíduos Perigosos

• Modelos:
  • POP fumaça preta
  • Controle de não conformidade  na coleta
  • Listagem de EPIs para coleta de resíduos perigosos e resíduos do Serviço de Saúde
  • Manuseio: uso de prensas e evidencias de cumprimento a legislação

• Modelos:
• Check list de prensa
• Instrutivo para instalação e Operação de Prensas

• Modelos:
  • Descritivo Construtivo da Central de Resíduos
  • Controle de Armazenamento e Movimentação de Resíduos
  • Controle de Estoque de Resíduos
  • Plano de Treinamento do pessoal da Central de Resíduos
  • Check List de Inspeção e Verificação

• Modelos:
  • Síntese de Classificação para Transportes (dados para documentos de transporte e sinalização de veículos)
  • Check List de veículos contando com sinalização de veículos, EPI’s , uniformes de motoristas e extintores
  • Ficha de Emergência
  • Instrução para emissão de nota fiscal
  • POP para emissão de MTR
  • MTR
  • Controle de Licença de Transportadores

• Modelos:
  • Controle de Licenças de Destinadores Finais
  • Controle de Saldo de CADRI
  • Controle de Resíduos enviados para logística reversa
  • Controle de tickets de pesagem e MTR
  • Controle de reaproveitamento interno

• Minimização de resíduos:
  • Modelo: plano de metas e report de indicadores de reciclabilidade
• Planos de melhorias e ações corretivas
• Modelo do Plano de Melhoria pautado no atendimento da legislação
• Planos de contingência e emergência
• Acondicionamento : a determinação de embalagens para transporte de acordo com número da ONU e Grupo de Embalagem, embalagens homologadas e sua re utilização (analisando compatibilidade química e grupo de embalagem), rotulagem de embalagens para transporte: informações obrigatórias a serem contidas, check list de embalagens reutilizáveis, identificação de embalagens para armazenamento
• Logística interna: procedimento operacional de medição de fumaça preta em veículos a diesel, roteiros de coleta, controles de não conformidade na logística interna, equipamentos, coleta de resíduo do serviço de saúde exigências quanto a equipamentos e operações,
• Armazenamento de resíduos : adequação construtiva de Centrais de Resíduos Perigosos e Não Perigosos, necessidades construtivas específicas para armazenamento de inflamáveis e resíduos do serviço de saúde, controles de movimentação de resíduos, treinamentos exigidos para a equipe da central de resíduos, controles de inspeção e verificação
• Transporte externo: responsabilidade legal do expedidor no transporte, classificação  dos resíduos para o transporte (nome de embarque, número da ONU, classe de risco, grupo de embalagem, quantidades limitadas por veículo e como definir estas informações a partir dos laudos e FISPQ’s dos resíduos), sinalização de veículos de carga (rótulo de risco e painel de segurança: como definir, onde colocar e qual sinalização deve ser colocada em caso de cargas mistas), formação de cargas (utilizando a tabela de incompatibilidade de resíduos), documentações exigidas para contratação de transportadores, documentações a serem fornecidas a cada transporte (informações a serem contidas em fichas de emergência, documento fiscal, Manifesto de Transporte de Resíduos e Envelope de Transporte), check list de veículos (as condições técnicas, operacionais, de segurança e de limpeza/descontaminação  que devem ser verificadas em cada embarque), kits de emergência, extintores de carga e EPI’s  – Equipamentos de Proteção Individual para transporte de resíduos, como definir de acordo com o tipo de resíduo, treinamentos exigidos  de motoristas e ajudantes, as responsabilidades sobre acidente, a responsabilidade do expedidor, o que constar em contrato
• Destinação e disposição final: licenças aplicáveis aos destinadores finais, CADRI, logística reversa e reaproveitamento interno em atendimento ao artigo 31 da PNRS – Politica Nacional de Resíduos Sólidos, documentos de rastreabilidade
• Os dados de planejamento que devem constar no PGRS:
• Como descrever as soluções compartilhadas entre empresas no mesmo site (restaurantes, obras, serviços de jardinagem, empresas de limpeza, etc…).
• Os relatórios de logística reversa em atendimento ao artigo 31 da PNRS.

Carga Horária: 14 horas

Informações Importantes:

Data: 11 e 12 de junho de 2018

Horário:

1º dia – 9h00 às 17h00

2º dia – 8h30 às 16h30

Local: Rua Flórida, 1568 – Brooklin (Próximo a Av. Eng. Luis Carlos Berrini)

Investimento: R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais)

Condição Especial para inscrições recebidas até o dia 28 de maio de 2018 : R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais). Neste valor estão inclusos o curso, material em meio eletrônico,  coffee break e certificado.

Instrutora:

Profissional com 21 anos de experiência na gestão da Cadeia de Resíduos direcionada à Indústria. Especialidade em: Gerenciamento e Valorização de Resíduos Industriais, Capacitação de Green Supply Chain para Resíduos, Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Treinamentos, Transporte de Resíduos Perigosos, Auditorias de Conformidade Legal em Sistema de Gerenciamento de Resíduos e em Fornecedores, Duo Diligences, Adequação de Sistemas de Gerenciamento de Resíduos a Legislação Ambiental e ISO 14.001 sendo auditora líder formada pelo BSI.