Bloco K | Controle da Produção e do Estoque/SPED Fiscal

Objetivo do Curso de Sped Fiscal – Bloco K

Apresentar e discutir as principais alterações fiscais desde a publicação do SINIEF 18/2013 (que incluiu o Bloco K no SPED Fiscal) e que ditou novas regras aos processos empresariais no que diz respeito aos controles de materiais, produção, estoque e logística.

Detalhar e discutir os conceitos que são utilizados dentro da sistemática do Bloco K e na realidade legal.

Auxiliar no cumprimento da obrigação fiscal e aproveitar as regras do BLOCO K para melhorar as formas de controles da empresa, além de:

• Desenvolver um “Plano de Ação” baseado em “Compliance Fiscal”;
• Garantir que todas as regras fiscais estão sendo compridas já na atualidade;
• Melhorar os processos de compra de material;
• Certificar-se que as Fichas Técnicas de seus produtos refletem a realidade;
• Reduzir as perdas em processos;
• Efetivar controles com produção de terceiros e/ou em terceiros;
• Acabar com controles paralelos ao seu ERP;
• Concentrar-se na melhoria do processo produtivo;
• Baixar o nível de itens parados em estoque;
• Maximizar os controles de produtividade;
• Definir regras tributárias para controle das “perdas normais” e “perdas anormais” no processo.

A quem se destina

Gestores, analistas e assistentes das diversas áreas da empresa (contábil, fiscal, planejamento, produção, estoque, PCP, TI) e demais profissionais envolvidos no processo de controle e produção das empresas em geral.

Conteúdo Programático do Curso de Sped Fiscal – Bloco K

1. Introdução

1.1 Histórico do projeto
1.2 Cronograma de obrigatoriedade de apresentação
1.3 Legislação aplicável – Ajuste SINIEF 02/09… 27/20, alterações pelo Atos COTEPE´s, Guia Prático da EFD, e demais atualizações
1.4 Abrangência dos termos: “Industriais”, “Equiparados a Industriais” e “Atacadistas”
1.5 A questão dos “Varejistas” enquadrados como “Equiparado a Industrial”
1.6 Qual a diferença entre “varejista” e “atacadista”

2. Estruturas do SPED Fiscal – Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (Mod. 3) – Bloco K

2.1 Periodicidade de informações
2.2 Alcance dos termos usados na Legislação
2.3 Cruzamento das informações com os outros Blocos do SPED
2.4 Estrutura do Bloco
2.5 Somente a escrituração completa do Bloco K desobriga a escrituração do Livro Modelo 3 (há possibilidade de adesão voluntária)

3. Informações a serem incluídas nos Registros (o que deve constar em cada Registro):

3.1 Registro 0000 – Abertura do arquivo digital e identificação da entidade
3.2 Registro 0150 – Tabela de cadastro do participante
3.3 Registro 0190 – Identificação das unidades de medidas
3.4 Registro 0200 – Tabela de identificação do item (produtos e serviços)
3.5 Registro 0210 – Consumo específico padronizado
3.6 Registro 0220 – Fatores de conversão de unidades

4. Bloco K

4.1 Registro K001 – Abertura do Bloco K
4.2 Registro K010 – Leiaute Simplificado ou Completo
4.3 Registro K100 – Período de apuração do ICMS/IPI
4.4 Registro K200 – Estoque escriturado
4.5 Registro K210 – Desmontagem de mercadorias – Item de origem
4.6 Registro K215 – Desmontagem de mercadorias – Itens de destino
4.7 Registro K220 – Outras movimentações internas entre mercadorias
4.8 Registro K230 – Itens produzidos
4.9 Registro K235 – Insumos consumidos
4.10 Registro K250 – Industrialização efetuada por terceiros – Itens produzidos
4.11 Registro K255 – Industrialização em terceiros – Insumos consumidos
4.12 Registro K260 – Reprocessamento/reparo de produto/insumo
4.13 Registro K265 – Reprocessamento/reparo – Mercadorias consumidas e/ou retornadas
4.14 Registro K270 – Correção de apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 E K302
4.15 Registro K275 – Correção de apontamento e retorno de insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265
4.16 Registro K280 – Correção de apontamento – Estoque escriturado
4.17 Registros K290, K291, K292, K300, K301 E K302 – Efeitos a partir de 1º/01/19 (Ato Cotepe/ICMS nº 48/17)
4.18 Registro K990 – Encerramento do Bloco K

5. Algumas questões que serão discutidas no curso:

5.1 O que é Ordem de Produção (OP)
5.2 O que é Ficha Técnica do Produto (FTP) – Posição quanto a obrigatoriedade nos Estados de SP, PR e SC
5.3 Como tratar as OP, Fichas Técnicas ou Listas de Materiais dos Produtos
5.4 O que são “movimentações internas” para o Registro K220
5.5 Como fica a questão do “sigilo industrial” em face da lista técnica de insumos
5.6 Quem deve informar os insumos na industrialização por encomenda
5.7 Qual o tratamento de uma OP quando parte do processo é realizado internamente e parte em 3º
5.8 Nas industrializações por 3º deve-se informar a lista técnica do 3º no registro 0210?
5.9 Como tratar sucatas e produtos não conformes a serem retrabalhados ou vendidos.
5.10 Para a Legislação, o que são “perdas naturais” no processo industrial
5.11 As perdas de insumos e mercadorias por obsolescência, extravio, roubo, furto, sinistro deverão ser registrados no registro K220?
5.12 Existindo várias listas técnicas para a fabricação de um mesmo produto como informar no registro 0210?
5.13 Existe cruzamento das informações do Bloco K com o Bloco H?
5.14 O que é “Produção Conjunta” e como classificar os “Coprudutos” e os “Subprodutos” no Bloco K

6. Estudo de “casos práticos”

Instrutor:

Advogado e Contabilista

Advogado, pós-graduado em direito tributário pela PUC-Campinas, Contabilista; mais de 30 anos de atuação na área tributária de grandes organizações, incluindo empresas de auditoria e consultoria (PWC e KPMG); indústrias e comércio (ITW-Mapri, Novartis e Fareva) e Logística (Logimasters, Dachser, Keepers e Intecom). Atualmente é consultor tributário e responsável pela elaboração e apresentação de diversos cursos na área fiscal.

Treinamento Online – Transmissão Ao Vivo

• O treinamento é 100% online;
• Transmissão e Participação ao vivo utilizando o aplicativo de webconferência ZOOM;
• O aluno precisará de um computador ou celular com acesso à internet para participar;
• Aula interativa: durante todo o treinamento o aluno participa e interage com o Instrutor para realizar comentários e tirar dúvidas.

Carga horária: 08 horas

O Curso de Sped Fiscal – Bloco K Oferece:

• Material Didático e Certificado por meio eletrônico
• 30 dias para esclarecer possíveis dúvidas

Informações úteis:

Dias: 04 e 05 de abril de 2023

Para demais informações sobre o Curso Bloco K SPED Fiscal entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp Exclusivo ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br

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