Normas de Compliance Nacionais e Internacionais Comparadas

Como Alinhar os Procedimentos de Forma a Atender os Requisitos das Legislações Anticorrupção Brasileira e Americana

Muito se tem falado sobre os esforços globais no combate à corrupção. Mas o que é a corrupção? Qual sua origem e quais seus impactos na nossa vida cotidiana? Como os países tem tratado a corrupção e como as leis de outros países podem impactar empresas brasileiras?

Partindo dos princípios e normas de Compliance, os objetivos do evento são:

·         Discutir como a empresas devem se preparar e quais critérios seguir ao negociar com empresas americanas, regidas por uma legislação bastante austera;

·         Analisar comparativamente a legislação americana e a brasileira no combate à corrupção;

·         Avaliar procedimentos a serem seguidos para prevenir a corrupção nas negociações internas e externas;

·         Conhecer e debater sobre estudos de caso baseados no cumprimento de exigências da lei americana.

Público-alvo: Executivos de Compliance, Jurídico, Auditoria, Controles Internos e demais áreas cujo foco é atuar ativamente no combate à corrupção em suas empresas.

Conteúdo programático:

Contextualizando os Impactos da Corrupção para empresas

·         Definição de corrupção

·         Origens históricas

·         Corrupção pública x corrupção privada

·         Impactos sobre o setor público

·         Impactos sobre o setor privado

Combate à Corrupção

·         Apoio de governos às condutas de corrupção

·         Mudança de conduta dos governos

·         Leis anticorrupção

·         Benefícios da Implantação de Políticas Anticorrupção Eficazes. Estratégias para Disseminação de uma nova Cultura nas Empresas

Lei Brasileira Anticorrupção

·         Principais destaques

·         Aplicabilidade às empresas brasileiras

·         Como remodelar processos para atender à Lei Anticorrupção

Lei Americana – FCPA

·         Principais destaques

·         Aplicabilidade às empresas brasileiras

·         Funcionamento da auto delação

·         A figura do whistleblower

·         Análise de casos

Comparação entre a Lei Americana e a Lei Brasileira

·         Principais semelhanças e diferenças entre as leis

·         Como a Lei Americana influencia as negociações com empresas brasileiras

·         Controles impostos pela Lei Americana

·         De que maneira as empresas brasileiras podem se preparar para atender às exigências

·         Como as políticas e práticas de Compliance podem auxiliar as empresas a atender as leis anticorrupção

Exemplos em que boas práticas de Compliance foram consideradas pelas autoridades para diminuir punições por infrações à lei anticorrupção americana.

Instrutor: Profissional com mais de 10 anos de atuação em Compliance, com experiência em instituições financeiras nacionais e multinacionais. Advogado e consultor na área de Compliance. Graduado em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP e Direito pela Universidade Mackenzie, com Mestrado em Crimes Econômicos pelo Utica College, NY – USA.

Informações Úteis:

Data: 15 de Março de 2017

Horário: 9h às 18h. Com credenciamento às 08h30

Local: Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365, Moema, SP

Investimento: R$2.650,00 (Dois mil, seiscentos e cinquenta reais)

Condição Especial para inscrições PAGAS até o dia 1^o. de Março de 2017: R$ 2.480,00 (Dois mil, quatrocentos e oitenta reais). Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.