Lei das Estatais

Novas recomendações e transparência para empresas públicas e sociedades de capital misto

A finalidade deste evento é colocar em discussão pontos e práticas que devem orientar a comunicação, relacionamento com os clientes internos e externos e os mecanismos para garantir transparência nos processos, negociações e, consequentemente, a credibilidade e saúde financeira das estatais.

9h00 Reestruturação de processos para atender às novas regras de governança corporativa.

– Novas práticas de governança e seus impactos;

– Mecanismos de transparência;

– Fiscalização efetiva.

Bruno Aurélio | Sócio

Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown

10h00 Coffee break

10h20 Práticas de gestão de riscos e controles internos.

– Ação dos gestores;

– Estrutura;

– Estratégia x gestão de risco x operação;

– Controles internos efetivos.

Ricardo Lemos | Partner – GRC – Governance, Risk and Compliance 

PARKER RANDALL BRASIL

11h20 Atualização do Código de Conduta e Integridade e gestão de um canal de denúncias eficaz.

Com foco na prevenção de atos de corrupção, fraudes e conflitos de interesses, será abordado o plano para disseminar o Código de Conduta e Integridade e as punições nos casos de não cumprimento. Quanto ao canal de denúncias, serão abordados meios para proteger aqueles que se pronunciarem quando à violação das normas estabelecidas.

Gustavo Figueroa | Consultor Jurídico e Sócio Diretor

INFRAVIA

Participação nos principais projetos de PPP no Estado de Minas Gerais

Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito Administrativo e da Infraestrutura

12h20 Auditoria independente no âmbito da lei 31.303/2016

– As práticas da auditoria independente e o novo relatório de auditoria;
– A relação da Auditoria Independente com os órgãos de governança:

·         Conselho de Administração;

·         Comitê de Auditoria Estatutário;

·         Auditoria Interna, áreas de compliance e controles internos;

·         Conselho Fiscal;

·         Principais órgãos de controle do governo: TCU/E/M e CGU.

– Compartilhamento de experiências em empresas de energia

Antonio Cocurullo | Country Managing Partner

PARKER RANDALL BRASIL

13h20 Almoço

14h30 Retrato da Governança e Compliance nas empresas brasileiras à luz da Lei das Estatais.

– Experiências na avaliação de riscos de compliance;

– Responsáveis pela aprovação da política de gerenciamento de risco;

– Implementação de procedimentos e monitoramento das ações;

– Papel dos executivos e da Alta Administração na comunicação e reforço dos padrões organizacionais;

– Amplitude do uso de métricas de compliance são concebidas para satisfazer a comunicação das obrigações das regulamentações.

Juliana Kobayashi | Gerente Especialista em Governança

KPMG

Renata Santana | Gerente Especialista em Compliance

KPMG

15h30 Diretrizes para definição de diretores, composição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.

– Condições fundamentais para definição de diretores, membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;

– Restrições e vetos para a ocupação destes cargos;

– Avaliação da performance do Conselho de Administração;

– Vínculo entre auditoria interna, compliance e Conselho de Administração;

– Considerações diante de casos de irregularidades;

– Função do conselheiro independente.

Palestrante a confirmar

16h25 Coffee break

16h45 Inovações nos processos de licitações.

– Mudanças nos procedimentos de licitações;

– Desdobramentos deste processo e reflexos na compra de bens e contratação de serviços;

– Processos administrativos que dão suporte às licitações.

Ivana Carvalho Moraes da Costa | Diretoria Jurídica e de Gestão Corporativa

ELETROBRAS

17h45 Encerramento do seminário

Informações Úteis:

Data: 26 de outubro de 2017

Local: Mercure Times Square. Av. Jamaris, 100, Moema, SP.

Investimento: R$2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais).

Condição Especial para inscrições recebidas até o dia 11 de outubro de 2017: R$2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais).

Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.