Adaptação de Empresas ao eSocial e as Relações Trabalhistas

Melhores Práticas e Estratégias para a Adaptação de Empresas ao eSocial e a

Análise do Impacto do eSocial nas Relações Trabalhistas

São Paulo, 21 de Agosto de 2014

A escrituração digital da folha de pagamento e demais obrigações trabalhistas estamos alcançando um avanço significativo na informatização das relações entre fisco e contribuintes. Ao mesmo tempo para que a transição entre as práticas convencionais e anova realidade trazida pelo eSocial, as empresas deverão estar preparadas.

O desafio das empresas está em administrar a mão de obra preventivamente, evitando passivos trabalhistas com sanções administrativas e demandas judiciais. Gestores de pessoas devem dirigir a mão de obra observando fielmente o cumprimento da legislação nas rotinas de administração de pessoal.

Na administração do negócio, o gestor exerce papel fundamental para a eficácia do poder de direção da empresa na fiscalização do cumprimento das normas legais e nas políticas internas estabelecidas, sendo que qualquer descuido ou negligência poderá prejudicar a missão da empresa.

Objetivo deste treinamento é trazer aos executivos as melhores estratégias para a adequação das empresas a essa nova realidade.

OBJETIVOS

·         Orientar as empresas sobre o novo eSocial que será implantado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas

·         Apresentar as regras legais e operacionais para gerar as informações a serem incluídas no sistema, reduzindo assim passivos trabalhistas e fiscais

·         Apresentar aos participantes as principais mudanças que o eSocial traz e as estratégias para a adaptação das empresas às novas rotinas em gestão de pessoas.

·         Conscientizar os gestores sobre o cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária, segurança e medicina ocupacional e contábil fiscal e os riscos de sua flexibilização quando confrontados com o sistema eSocial;

·         Refletir sobre a estratégia de flexibilização da mão de obra, seus benefícios e riscos.

·         Revisar os procedimentos praticados na gestão de pessoas e a necessidade de mudança de algumas cultura e implantação de novas formas de gestão

·         Demonstrar a correta interpretação da legislação, bem como analisar riscos para as organizações com recentes decisões do Poder Judiciário.

·         Entender a correta e adequada forma de conduzir, neste novo cenário, as rotinas trabalhistas, efetuando à análise dos riscos e cautelas necessárias para evitar conflitos internos ou infrações legais.

Apresentação dos Aspectos legais da Implantação do eSocial

·         Características técnicas do sistema

·         Análise das obrigações assessorias que serão substituídas ou simplificadas

·         Orientação jurídica às empresas

·         Revisão dos processos e rotinas para adequação à nova legislação

Conceitos Gerais das Relações de Trabalho Face ao eSocial

·         Empregador e Empregado

·         Formas direta e indireta de contração e mão de obra

·         Terceirização da atividade fim – Legalidade

·         Admissão de empregados – procedimentos em geral

·         Cruzamento de informações no eSocial e seus reflexos

Reflexos do eSocial nos Contratos de Trabalho – Rotinas e Cautelas que devem ser observadas para a Adaptação das Empresas à Nova Legislação

·         Tipos de contrato de trabalho: determinado e indeterminado

·         Suspensão e interrupção do contrato

·         Alteração contrnovo

·         Remuneração e equiparação salarial

eSocial e a “Cultura” de Excessos de Jornada de Trabalho. Analise dos Ajustes Necessários para a Adequação à Nova Legislação

·         Duração da Jornada;

·         Compensação e Prorrogação de horas

·         Descansos entre e intrajornadas

·         Repouso Semanal Remunerado

·         Empregados excluídos da duração do trabalho.

Férias e os Procedimentos para a Correta Gestão no Novo Cenário Trazido pelo eSocial

·         Direito

·         Períodos aquisitivo e concessivo

·         Abono Pecuniário uma opção do empregado ou da empresa

·         Afastamentos durante o período aquisitivo

·         Culturas condenáveis e cautelas necessárias

Exigências do eSocial para Rescisão de Contrato de Trabalho

·         Aviso prévio – Considerações gerais

·         Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço – Lei nº 12.506/2011

·         Formas de rescisão;

·         Rescisão fraudulenta;

·         Circunstâncias impeditivas da rescisão – Estabilidades

Os Impactos do eSocial em Gestão de Segurança e Medicina Ocupacional

·         Gestão ASO. EPI, EPC e demais condições diferenciadas de trabalho (insalubridade, periculosidade, etc.)

·         Acidente do trabalho

·         Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

·         Cruzamentos de informações no eSocial e seus reflexos

Considerações sobre o Poder de Direção do Empregador e o eSocial

·         O que é o poder de direção

·         Limites do poder de direção;

·         Uso correto do poder disciplinar do empregado – Ações e omissões condenáveis

·         Advertências

·         Suspensão

·         Justa causa

·         Jurisprudência

METODOLOGIA: Apresentação expositiva do conteúdo programático por meio de apostilas e recursos multimídia incentivando o diálogo sobre os temas abordados.

Instrutor: Advogado atuando há 19 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas. Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista – UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a novoização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB. Empresas com trabalhos DESENVOLVIDOS E apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A.; Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Construtora Norberto Odebrechet S.A., Bunge Alimentos S.A. entre outras.

Informações Úteis:

Data: 21 de Agosto de 2014

Horário: das 9h às 18h

Local:Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365. Moema

Investimento: R$1890,00 (um mil, oitocentos e noventa reais). Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificado e estacionamento.