Análise do FATCA (Foreign account Tax Compliance Act) e seus Impactos No Maercado Financeiro Global

São Paulo, 28 e 29 de outubro de 2014

Apresentação – Com o início da vigência do FATCA, em 1º de Julho de 2014, o Sistema Financeiro Nacional, bem como os mercados internacionais, necessitam conhecer suas exigências normativas visando a manutenção dos negócios em conformidade com as novas regras. Lei tributária americana com impacto nos mercados financeiros mundiais, o FATCA prevê mudanças significativas no trato das informações cadastrais e financeiras.

Objetivos do treinamento

·         Fornecer conhecimento, com profundidade técnica, das exigências regulatórias do FATCA;

·         Desenvolver a capacidadeanalíticados profissionais que atuam no mercado financeiro;

·         Formar executivos com visão estratégica dos mecanismos financeiros locais e internacionais;

·         Identificar os impactos do SFN;

·         Orientar as ações do agente de conformidade FATCA;

·         Orientar na implementação e cumprimento do FATCA nos diversos órgãos do mercado financeiro.

Programa Completo

MÓDULO I – Sobre o FATCA

·         O que é o FATCA

·         Conceitos (FFI, NFFE, Us Person, grandfathered obligation)

·         Exigências normativas

·         Contas novas e antigas

·         Cronograma de implementação

·         Adesão ao FATCA (IGA ou Agreement)

·         EAG

MÓDULO II – Pessoas, Produtos e Processos afetados pelo FATCA

·         As pessoas tributáveis, excetuadas e isentas

·         Os produtos abrangidos e isentos

·         Os processos afetados (KYC, AML)

·         A due diligence

·         Reportes ao Fisco

·         Agentes de retenção

MÓDUO III – Os impactos do FATCA no Sistema Financeiro Nacional

·         Direito Tributário Internacional e Direito Internacional Tributário

·         Princípios norteadores do Direito Tributário

·         Impactos na legislação brasileira

·         Órgãos Reguladores do SFN

·         Mercado Financeiro interno e externo

MÓDULO IV – O FATCA no mundo

·         OCDE

·         O Sigilo Bancário e o Common Reporting Standard

·         Transparência de informações fiscais e a lista OFAC

·         Acordos Intergovernamentais – IGA

·         Adesão individual ao FATCA – Agreement

MÓDULO V – FATCA Responsible Officer

·         Responsabilidades do FRO

·         Governança do FATCA no EAG

·         Geração e reporte de informações financeiras e cadastrais entre o EAG

MÓDULO VI – Estratégia de implementação do FATCA como processo contínuo

·         Identificação dos players no mercado

·         Identificação das áreas envolvidas nos organismos afetados pelo FATCA

·         Instituição normativa de governança – o compliance do FATCA

·         Treinamento e comunicação

·         Ajustes nos processos, produtos e serviços

·         Os Forms do Fisco Americano

·         As Declarações FATCA

MÓDULO VII – Estudo de casos

·         Modelo de negócios com IGA e sem IGA

·         Países não cooperantes

·         Bancos não participantes

·         Clientes recalcitrantes

Público-alvo: Agentes do Sistema Financeiro Nacional, tais como reguladores, instituições financeiras, corretoras de títulos e valores imobiliários, seguradoras, gestores de recursos e fundos, sociedade de previdência aberta ou fechada, empresas de capitalização. Executivos de empresas do setor privado, operadores do direito, agentes de conformidade e compliance empresariais.

Instrutor:

·         Assessor Empresarial da Diretoria de Controles Internos e Compliance do Banco do Brasil

·         Bacharel em Direito pela PUC do Rio Grande do Sul

·         Especialista em Direito Público

·         Pós-graduado em Defesa do Consumidor

·         Técnico especialista em FATCA da FEBRABAN

Atuação no Sistema Financeiro Nacional

·         Assessoramento ao Ministério de Relações Estrangeiras – Itamaraty, na interpretação e negociação do Acordo Intergovernamental FATCA Brasil e EUA

·         Assessoramento para análise dos impactos do FATCA no Sistema Financeiro Nacional, com foco na indústria bancária, junto ao BACEN

·         Assessoramento para elaboração da Normativa da Secretaria da Receita Federal para atendimento das exigências do FATCA

Informações Úteis

Data: 28 e 29 de outubro de 2014

Horário: 1° dia – 8h30 às 9h00 – Credenciamento

9h00 às 18h00 – Curso

2° Dia – 8h30 – 17h30 – Curso

Local: Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365. Moema – SP

Investimento: R$3.540,00 (Três mil, quinhentos e quarenta reais). Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificado e estacionamento. Para inscrições pagas até o dia 14 de outubro, o valor será reduzido para R$3280,00 (Três mil, duzentos e oitenta reais).