Benefícios e Desafios da Implantação de Parceria Público-Privada-PPP

Da concepção à implementação da Parceria Público-Privada-PPP

Com a análise dos resultados de PPPs bem-sucedidas em diversos setores da economia

Dias 01 e 02 de Fevereiro de 2018

O curso analisa a concepção, seleção, projetos e implementação das Parcerias Público Privadas, com a exposição de estudos de casos em transportes, resíduos sólidos, serviços ao cidadão e, sobretudo em iluminação pública e saneamento.

Com as mudanças socioeconômicas ocorridas nos últimos 15 anos, o mercado passou a exigir, não só dos bacharéis em Direito, mas também de profissionais de outras áreas, o conhecimento específico sobre os negócios jurídicos celebrados entre a sociedade e a administração pública, principalmente nos projetos de Parceria Público-Privada-PPP.

Largamente implementados nos últimos anos, as PPPs são recursos que promovem o desenvolvimento em diversos setores, principalmente infraestrutura, com responsabilidades e resultados compartilhados entre as partes.

No Brasil, há diversos casos de sucesso, geridos pelo instrutor deste curso, que são referências de boas práticas, inclusive premiados no exterior.

Da mesma forma, o próprio Estado passou a desenvolver novos paradigmas que visam aprimorar as relações existentes entre a administração pública e os cidadãos.

Nessa perspectiva, verifica-se que diversos profissionais, tais como, administradores de empresas, servidores públicos, políticos, advogados, engenheiros, economistas e outros, necessitam de conhecimento aprofundado para se adaptar as novas realidades propostas aos negócios jurídicos celebrados entre o poder público e a sociedade.

Objetivos do Treinamento

a) especialização profissionais com visão estratégica capazes de compreender, ponderar e agir nos diversos aspectos que os negócios públicos exigem novomente;

b) formação de profissionais que atuam na área de contratações públicas como advogados, gestores, consultores, administradores públicos e privados, políticos, servidores públicos e outros;

c) detalhar as diversas fases e desafios das PPPs por meio do aprofundamento de estudos de caso em transportes, saneamento, resíduos sólidos, serviços ao cidadão e iluminação pública.

Público-Alvo: Advogados, empresários, gestores, consultores, administradores públicos e privados, políticos, servidores públicos, profissionais que desejam atuar em projetos de Parceria Público-Privada.

Conteúdo Programático:

Por meio de exemplos práticos, o conteúdo do curso envolve as seguintes matérias:

·         Os princípios e conceitos de uma PPP – aplicabilidade e regras a serem seguidas

·         O ciclo de um projeto de PPP e seus desafios

·         As vantagens e os riscos que podem envolver a implementação de uma PPP

·         Como minimizar os riscos e garantir segurança nos projetos

·         Governança e planejamento de projetos

·         Modelagem Jurídica para projetos PPP

·         Análise da modelagem econômico-financeira para projetos PPP

·         Retorno sobre o investimento e mecanismos de proteção ao risco financeiro

·         Modelagem de demais documentos editalícios

·         Financiamento de projetos: critérios, prazos e garantias

·         Seleção de Garantias Contratuais

·         Gestão e operação de PPPs

·         Reequilíbrio econômico-financeiro

·         Soluções alternativas de controvérsias no setor público.

Instrutor: Foi Coordenador Geral da Unidade Central de Parcerias Público-Privadas do Estado de Minas Gerais, agraciado com os prêmios de “Best Public Private Partnership 2012” e “PPP Team of the Year 2016” pela publicação World Finance e Finalista do Prêmio Internacional “P3 Awards 2016”, concorrendo com outras seis instituições pelo título de Agência Governamental do Ano (Government Agency of the Year), em Las Vegas. MBA Executivo Internacional em Gestão de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós Graduação em Enhancement of Solid Waste Management Capacity (Advance, Planning & Policy), Japão. Pós-graduado em Gestão Empresarial. Bacharel em Direito. Habilitação em todos os ramos de seguros pela Escola Nacional de Seguros. Microsoft Certified Professional. Docência em cursos de graduação e pós- graduação nas áreas de Administração e Gestão de Projetos. Membro no Global Project Plaza, realizado pelo Ministry of Trade, Industry and Energy, Korea do Sul, promovendo as relações com empresas coreanas de destaque ​​nas indústrias de construção, instalações, engenharia e finanças. Membro da conferência do Team of Specialists in Public-Private Partnerships – TOS PPP, organizado pela UNECE no Palais des Nations, sede europeia da ONU, Genebra/Suíça, um dos principais eventos mundiais para aumentar a expertise dos governos ao identificar, negociar, gerenciar e implementar projetos de parcerias público-privadas bem-sucedidas.

Informações Úteis:

Data: 01 e 02 de fevereiro de 2018

Local:

Condomínio do Edifício Belvedere Tower II

R. Des. Jorge Fontana, 428 térreo – Belvedere

Belo Horizonte – MG 30320-670

Investimento: R$2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais)

Condição Especial para inscrições recebidas até o dia 19 de Janeiro de 2018 :R$2.780,00.

Estão inclusos custos de material, coffee break e certificados.