Capacitação e Desenvolvimento para Atuar no Setor Fiscal

Aspectos Fundamentais para o ICMS, IPI e Obrigações  Acessórias

O curso se destina a orientar de forma dinâmica e com exemplos práticos a legislação tributária, envolvendo os aspectos fundamentais relacionados ao dia a dia dos profissionais que atuam na área fiscal das empresas e aos iniciantes que queiram conhecer os conceitos gerais e procedimentos adotados nas operações abrangidas pela incidência do ICMS e IPI.

PROGRAMA:

Conceitos fundamentais necessários aos profissionais da área

Introdução:

·         Conceitos fundamentais dos tributos

·         Dificuldades das empresas com a complexidade da legislação

·         Riscos fiscais

Previsão Constitucional dos Tributos:

·         Impostos, Taxas e Contribuições – Diferenças e definições

·         Sistema Tributário Nacional

Conceitos e Institutos Tributários:

Será demonstrado com exemplos práticos, as características e obrigatoriedade nas diversas operações fiscais, dos seguintes institutos:

– Fato gerador
– Contribuinte
– Isenção
– Imunidade
– Não-incidência
– Suspensão
– Diferimento

Considerações e Aspectos Fundamentais:

·         Legislação pertinente

·         Incidência e fato gerador

·         Contribuinte e responsável

·         Formação da base de cálculo: redução, inclusões e exclusões, cálculo do ICMS por dentro

·         Créditos passíveis de serem aproveitados  pelo contribuinte industrial e comercial

·         Comentários e exemplo prático, sobre o aproveitamento do crédito sobre Ativo Imobilizado

·         Substituição tributária: antecedente e subsequente (aspectos básicos)

·         Alíquotas internas e interestaduais

IPI – Considerações e Aspectos Fundamentais:

·         Conceitos fundamentais – Seletividade e Não cumulatividade

·         Fato gerador

·         Contribuinte industrial e equiparado à industrial

·         Equiparação a industrial por opção – Vantagens

·         Base de cálculo do imposto – itens integrantes, inclusive na importação

·         Classificação Fiscal de Mercadorias- NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)

·         Alíquotas – Previsão e Tabela TIPI

Principais modelos de documentos fiscais e sua utilização

·         Nota fiscal modelo 1 ou 1-A

·         Nota fiscal eletrônica

·         Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE

Documentos fiscais emitidos com irregularidades

·         Carta de correção – O que é possível corrigir

·         Destaque à menor

·         Nota fiscal complementar

·         Destaque à maior ou indevido

·         Forma de regularização

Cancelamento de Notas Fiscais

·         Cancelamento de nota fiscal convencional

·         Cancelamento de nota fiscal eletrônica (NF-e), modelo 55

Livros Fiscais: Entradas, Saídas e Apuração

·         Contribuintes do ICMS

·         Contribuintes do ICMS e do IPI

·         SPED FISCAL – Conceitos básicos

Principais operações – Procedimentos práticos

·         Devolução

·         Consignação mercantil

·         Demonstração

·         Venda à ordem

·         Venda para entrega futura

·         Operações com armazém geral

·         Venda para a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio

·         Industrialização

·         Substituição tributária

Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) e Código de Situação Tributária (CST)  

·         Demonstração e comentários sobre os itens mais utilizados pelo contribuinte comercial e industrial

Carga Horária: 8 horas.

Instrutor:  Bacharel em Administração de Empresas  e  Contabilista. Ex Consultor de Impostos Indiretos, da IOB e FiscoSoft. Palestrante e instrutor de cursos na área tributária e SPED.

Atua na área fiscal há mais de 28 anos, coordenando as atividades da área fiscal tributária em empresas de grande porte de vários segmentos, com especialidade em impostos indiretos e substituição tributária. Consultor Tributário de Trading Company.

Informações Úteis:

Data: 20 de Agosto de 2015

Horário: 9h às 18h

Local: Mercure Privilege. Av. Macuco, 579, Moema, SP.

Investimento: R$1990,00 (um mil, novecentos e noventa reais)

Condição Especial para inscrições PAGAS até o dia 04 de Agosto de 2015: R$1790,00 (Um mil, setecentos e noventa reais). Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.