CAPACITAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA PARA COMPRADORES

OBJETIVOS

• Transmitir aos profissionais de compras noções básicas de tributos e as devidas novoizações da área;
• Analisar as possibilidades de redução do impacto dos tributos nas aquisições de mercadorias e serviços;
• Discutir as características de cada imposto nas principais operações;
• Entender os tributos incidentes sobre a formação do preço de venda;
• Demonstrar o conhecimento técnico necessário para que os profissionais de compras possam lidar com as questões tributárias.
• Demonstrar aos participantes a nova Lei Complementar de Conformidade Fiscal do Estado de São Paulo publicada em 2018, que atribui pontuação aos contribuintes do ICMS e como essa norma pode impactar na escolha do fornecedor

CARGA HORÁRIA

08 horas

PÚBLICO ALVO

Todos os profissionais que atuam em Compras e negociações, suprimentos, estoques, ou profissionais de demais áreas que desejam entender a forma com que os impostos no Brasil afetam o preço das compras que realizam.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Parte 1 – Aquisição de Mercadorias
  – Regimes tributários diferenciados do fornecedor: Simples Nacional, Lucro Real e Presumido e o impacto na formação de preço;
  – Aquisições com alíquotas diversificadas de ICMS (18%, 12% e 4%) e a inclusão do ICMS no preço da mercadoria;
  – Incidência do IPI e hipóteses de inclusão de cálculo do ICMS;
  – Operações com substituição e antecipação tribuária;
  – Aquisição de mercadorias com benefícios fiscais tais como isenções, reduções de base de cálculo e crédito presumido de ICMS e o impacto no custo as mercadorias;
  – A aplicação do diferencial de alíquotas do ICMS;
  – A nova Lei Complementar de Conformidade Fiscal do Estado de São Paulo, a qual atribui pontuação aos contribuintes do ICMS e como essa norma pode impactar na escolha do fornecedor;
  – Orientações sobre os campos da nota fiscal;
  – Exercícios:
  – Cálculo para inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
  – Cálculo para inclusão do ICMS
  – Cálculo para inclusão do PIS e COFINS
  – Cálculo do ICMS na importação.

• Parte 2 – Operações no Dia a Dia da Empresa
  – Brindes;
  – Devolução;
  – Industrialização por encomenda;
  – Transferência;
  – Demonstração;
  – Ativo imobilizado;
  – Doação/Bonificação;
  – Consignação industrial e mercantil.

• Parte 3 – Serviços tomados e a Incidência do ISS
  – Tributação do ISS;
  – Conceitos básicos;
  – Base de cálculo;
  – Alíquotas;
  – Retenções na fonte com base na Lei Complementar n° 116/2003.

METODOLOGIA

O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição do tema, práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento. Utiliza-se para o aprendizado modelos de situações do dia a dia das organizações que são trazidos, na medida do desejável, como “cases” para discussão em sala. Serão apresentados procedimentos para cálculo dos impostos incidentes sobre as compras e mostrar com casos práticos a análise comparativa de orçamentos.