Constituição de Provas Digitais Válidas em Juízo

Constituição de Provas Digitais Válidas em Juízo

Observância e Análise dos Requisitos para Validade e Aceitação

Considerações Constituição de Provas Digitais Válidas em Juízo:

O mundo está cada vez mais digital e as provas digitais poderão ser a chave para o sucesso da sua empresa.

Empresas produzem provas digitais diariamente e é preciso entender sua confiabilidade e validade, desde prints, blockchain, hash, geolocalização e outras ferramentas que podemos nos utilizar para constituição de provas válidas.

As questões e dúvidas são muitas: será que poderei utilizar um print ou e-mail como prova digital?

Qual o meio mais seguro de manter a integridade das minhas provas digitais? Quais as melhores opções e como estas funcionam?

Essas provas são validadas perante o judiciário.

O mundo digital já é uma realidade e precisamos nos adaptar e entender todos os meandros jurídicos atuarmos com segurança aumentando o êxito nos processos em trâmite.

Público alvo:

empresários, advogados, gestores, todos que tiverem interesse em aprender como constituir, impugnar ou utilizar provas digitais.

Objetivos Constituição de Provas Digitais Válidas em Juízo:

• Aprender quais as possíveis provas digitais
• Saber quando utilizar ou impugnar as provas digitais coletadas no dia a dia
• Conhecer quais provas digitais são válidas perante o judiciário

Conteúdo Programático

Provas Digitais – Módulo 1

Constituição de Provas Digitais Sob a Ótica do Judiciário

• Contextualização e Perspectivas para a utilização e aceitação das provas digitais pelos nosso Judiciário

• Atuação e limites da atuação do Juiz ex officio na busca pela verdade real
• Aceitação e Validade das provas digitais
• Formas de Produção de provas
• Deferimento
• Exame.
• Análise da Foça probatória
• Prova pericial
• Geolocalização como prova de vínculo, horas extras, tempo à disposição e trabalho externo

Provas Digitais – Módulo 2

Técnicas, Melhores Práticas e Ferramentas para a Constituição de Provas Sob o Ponto de Vista das Empresas

• Conscientização dos gestores sobre a relevância da constituição e arquivo de provas digitais
• Análise de provas digitais válidas
• Confiabilidade das provas digitais
• Metadados: o que são e qual a sua aplicação na constituição de provas digitais
• Ata notarial, Blockchain, Hash, Função Hash, Algoritmos
• Perícia algorítmica
• Armazenagem de provas digitais
  Verifact
  Limites entre a interceptação de comunicações (art. 5º, XII, da CF) e quebra de sigilo sobre dados já coletados e armazenados pelos provedores (art. 5º, X, da CF).
  Legitimidade das provas digitais perante a Lei Geral de Proteção de Dados.  ISO 27037.
  Padronização de evidências das provas digitais.
• Como comprovar situações ocorridas em redes sociais. Prints de WhatsApp, Facebook, Instagram, Telegram, Twiter e outras redes sociais.
• E-mail. Meios e ferramentas para garantia da autenticidade.
•  Segurança da Informação

Instrutoras:

Patrícia Therezinha de Toledo

Juíza Titular do Trabalho do TRT 2ª Região-SP, Juíza convocada do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região. Doutora pela Universidade Complutense de Madrid e Mestre pela Universidade São Paulo-USP, Professora da ESA e professora convidada da FGV. Especialista pelo IDT- Lisboa- Palestrante em cursos da Ejud2 e Enamat.

Selma Carloto

Data Proteccion Officer ( DPO) pela Exin

Doutoranda em engenharia da informação, Inteligência Artificial, pela UFABC. Mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Doutorado em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Especialista pela FADISP. Membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados. Pesquisadora da USP de Lei Geral de Proteção de Dados no departamento de Direito Civil. Certificações da Exin de Privacy and Data Protection Foundation level, Privacy and Data Protection Practitioner level e EXIN Information Security Foundation level.  Coordenadora de pós graduação em Direito Digital, Inovação e Tecnologia e Compliance da Faculdade Esper,  da Ejutra e de Direito Digital, Inovação e Tecnologia na Cândido Mendes. Professora convidada da Fundação Getúlio Vargas da FGV Direito Rio e dos MBAs de Gestão de Pessoas, Gestão Empresarial e Gestão Comercial da área de Direito. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management, e pelo IDE, nos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Prêmio de destaque no MBA de Direito do Trabalho da Fgv Management Rio de 2016. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015.  Autora das obras: Compliance Trabalhista, Compliance Trabalhista e a efetividade dos Direitos Humanos dos Trabalhadores. Lei Geral de Proteção de Dados enfoque nas relações de Trabalho, Manual Prático de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e coordenadora/autora da obra LGPD comentada, enfoque nas relações de trabalho. Autora dos livros publicados na Argentina, Editorial Quorom, Manual de Derecho Laboral e Interesses Meta individuais e ações coletivas.

Informações Úteis:

Data: 17 e 18 de Fevereiro de 2022, das 14h às 18h

Investimento:R$1.590,00

Local: Online e Ao Vivo pela plataforma Zoom

Para demais informações sobre Constituição de Provas Digitais Válidas em Juízo entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br

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