Curso de e-Social nos Processos do Trabalho

“Com abordagem no FGTS Digital”

Objetivo

Transmitir informações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias e fiscais que serão informadas no eSocial, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação. O treinamento é totalmente voltado para a legislação trabalhista, previdenciária e as práticas diárias do Departamento pessoal, com exemplos práticos de rotina diária da área.

Público-alvo

Profissionais da área de Departamento pessoal, a sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de recursos humanos e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.

Conteúdo Programático do Curso e-Social Passo a Passo

1. CONCEITOS FUNDAMENTAIS

a. Instruções normativas: RFB 2147 e RFB 2005
b. Etapas do processo trabalhista

• Petição Inicial
• Defesa
• Audiência inicial
• Sentença
• Audiência de prosseguimento
• Perícia
• Recursos da fase de conhecimento
• Liquidação da sentença

2. PROCESSO TRABALHISTA

a. Acesso Ao Módulo Processo Trabalhista

• Empregador
• Processo trabalhista
• Recolhimento previdenciários

3. PROCESSO TRABALHISTA (EVENTO S-2500)                                                                       

• Trabalhador Com Vínculo Já Formalizado No e-Social
• Informação de processo trabalhista sem alteração nas datas de admissão e de desligamento
• Consolidação dos valores das bases de cálculos

CASOS ESPECIAIS DE TRABALHADOR COM VÍNCULO JÁ FORMALIZADO NO e-SOCIAL

• Processo trabalhista com alteração na data de admissão
• Processo trabalhista com alteração ou inclusão da data de desligamento
• Processo trabalhista com alteração nas datas de admissão e desligamento
• Processo trabalhista com alteração de categoria do trabalhador e/ou da natureza da atividade
• Vínculo de emprego para vínculo emprego
• Processo trabalhista com reintegração de trabalhador
• Processo trabalhista com alteração do motivo do desligamento
• Processo trabalhista com unificação de contratos de trabalho do mesmo empregado
• Caso em que todos os contratos estão declarados ao e social e o vínculo continua ativo
• Caso em que o(s) contrato(s) a ser(em) incorporado(s) está(ão) declarado(s) ao e social e o vínculo unificado está encerrado
• Caso em que nenhum dos contratos está declarado ao e-social

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

• Processo trabalhista com reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador desligado
• Processo trabalhista com reconhecimento de vínculo emprego de trabalhador ativo
• Caso de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de tsve informados ao e-social e o contrato esteja finalizado
• Caso de reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador com contrato ativo que já tem informações cadastrais e contratuais na categoria de tsve informadas ao e-social

INFORMAÇÃO DE PROCESSO TRABALHISTA DE TRABALHADOR SEM VÍNCULO DE EMPREGO/ESTATUTÁRIO (TSVE), SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO   

• TSVE não possui cadastro no e-Social e o contrato está encerrado
• TSVE não possui cadastro no e-Social e o vínculo está ativo
• TSVE possui cadastro no e-Social e o contrato está encerrado
• TSVE possui cadastro no e-Social e o contrato está ativo

 4. INFORMAÇÕES DE TRIBUTOS DECORRENTES DE RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS

• Consolidação dos valos das bases de cálculo relativos ao contrato de trabalho
• Base de cálculo previdenciária
• Rendimentos tributáveis do IRRF
• Preenchimento das guias
• Simulações de casos

5. E-SOCIAL x PROCESSOS TRABALHISTAS – DCTF-WEB

6. EVENTOS DO E-SOCIAL

• S-2500 – Processo Trabalhista
• S-2501 – Informações de tributos decorrentes de processo trabalhista
• S-3500 – Exclusão de eventos – Processo Trabalhista
• S-5501 – Informações consolidadas de tributos decorrentes de processo trabalhista

7. LEGISLAÇÃO

• Lei 8.212/1991
• Decreto 3.048/1999
• IN 2.110/2022 (Substituindo a IN 971/2009)

Metodologia do Curso de e-Social nos Processos do Trabalho

A metodologia consistirá em exposições acompanhadas de apresentação de slides, total interação com a instrutora por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.

Instrutor

• Graduada em Direito. Latu Sensu em: Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Docência do Ensino Superior.
• Foi Professora de MBA em Recursos Humanos na Universidade Veiga de Almeida no Rio de Janeiro; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company; palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal.
• Possui ampla experiência em gestão, desenvolvimento e implementação de processos e projetos na área de Administração de Pessoal e Benefícios.
• Prestou serviços de consultoria Trabalhista e Auditoria Trabalhista nas empresas: MUNDIVISAS, FAPES, FUNCEF, HIPANOBRAS E ITABRASCO (Grupo VALE), APPAI, EMAR AVIAÇÃO, FUEL e OTZ ENGENHARIA.
• Atuante na área de administração de pessoal há mais de 30 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.
• Palestrante e Consultora com diversos artigos publicados sobre Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.

Treinamento Online – Transmissão Ao Vivo

• O Curso e-Social Passo a Passo e ao vivo.
• Transmissão e Participação ao vivo utilizando o aplicativo de webconferência ZOOM
• O aluno precisará de um computador ou celular com acesso à internet para participar;
• Aula interativa: durante todo o treinamento o aluno participa e interage com o Instrutor para realizar comentários e tirar dúvidas.

Informações úteis:

Dia:  12 de março de 2025

Horário: Das 09h00 às 17h30

Carga horária:

08 horas

Valor da Inscrição:

• R$ 1.098,00
• Condição Especial: Inscrições confirmadas até o dia 24/02: R$ 988,00
• *Para 02 ou mais inscrições no mesmo CNPJ – Consultar condições

Formas de Pagamento

• PIX
• Boleto
• Cartão de Crédito

O Curso de e-Social nos Processos do Trabalho Oferece:

• Material Didático
• Certificado por meio eletrônico e
• Assistência direta do instrutor, via e-mail, por 30 dias para esclarecer possíveis dúvidas, relacionados ao tema.

Para demais informações sobre o Curso de e-Social nos Processos do Trabalho entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp Exclusivo ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br

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