Curso de Formação de Analista Fiscal

Curso de Formação de Analista Fiscal

Contendo informações sobre a Reforma Tributária

17 e 18 de julho de 2024 (08h30 às 17h30)

Online – Transmissão ao Vivo – Utilização do App de Webconferência ZOOM

Objetivo do Curso de Formação de Analista Fiscal

O curso de Formação de Analista Fiscal tem por objetivo apresentar aos participantes completo conteúdo de formação em tributação, aplicável desde iniciantes àqueles que operacionalizam o complexo sistema tributário brasileiro. Inicialmente, o curso abordará as peculiaridades sobre os regimes tributários brasileiros (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional). Cabe frisar que o curso abordará também as operações de apuração de diversos impostos tais como: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS (incluindo a substituição tributária). O conteúdo ainda detém a análise das retenções de tributos na contratação de serviços (IR, INSS, ISS, PIS, COFINS e CSLL). Por fim, o curso apresentará informações sobre a Reforma Tributária.

Público-alvo

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo Programático do Curso de Formação de Analista Fiscal

1- Regimes Tributários

• Lucro Real
• Lucro Presumido
• Simples Nacional

2- IRPJ e CSLL

• Base Legal
• Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Presumido
• Apuração de IRPJ e CSLL no Lucro Real
• Bases de cálculo
• Alíquotas

3- PIS E COFINS

• Base Legal
• Fato Gerador
• Imunidades
• Isenções
• Suspensões
• Base de cálculo
• Regimes de apuração
• Alíquotas
• Créditos de PIS e COFINS

4- ISS

• Base legal
• Fato gerador
• Local de pagamento
• Base de cálculo
• Alíquota
• Contribuinte e responsável pelo recolhimento

5- IPI

• Base legal
• Fato gerador
• Conceito e espécies de industrialização
• Isenções, imunidades e suspensões.
• Base de cálculo
• Alíquotas

6- ICMS

• Base legal
• Fato gerador
• Apuração de ICMS próprio
• Operações que geram aproveitamento de crédito
• Operações que não geram aproveitamento de crédito
• Difal (Diferencial de Alíquota)
• ICMS-ST ou Substituição Tributária do ICMS

7- Retenção de IR

• Base legal: Regulamento do Imposto de Renda de 2018
• Fato gerador
• Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)
• Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)
• Retenção nas comissões e corretagens
• Retenção na publicidade e propaganda
• Dispensa de retenção

8- Retenção de INSS

• Base Legal (IN RFB 2110/22)
• Cessão de mão de obra e Empreitada
• Lista de serviços sujeitos à retenção
• Alíquotas
• Base de cálculo
• Dispensa de Retenção

9- Retenção de PIS, COFINS e CSLL

• Base legal: Lei 10.833/03
• Fato Gerador
• Lista de serviços
• Base de Cálculo
• Alíquotas
• Dispensa de Retenção

10- Retenção de IR – Prefeituras e Órgãos Estaduais

• Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023
• Fato Gerador
• Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
• Base de Cálculo
• Alíquotas
• Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
• Prazo de Recolhimento.
• Dispensa de retenção
• Código DARF

11- Retenção de IR, PIS, COFINS e CSLL – Órgãos Federais

• Base legal: IN RFB 1234/12
• Fato Gerador
• Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
• Base de Cálculo
• Alíquotas
• Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
• Prazo de Recolhimento.
• Dispensa de retenção
• Código DARF

12- Comentários Sobre o EFD Reinf

13- Reforma Tributária

Carga Horária: 16 horas

Instrutor

• Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial.
• Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
• Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.
• Coordenador de cursos de pós-graduação.
• Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
• Pesquisador nos Grupos “Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais”, “Estado e Economia no Brasil” e “Laboratório de Direito Digital”.
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
• Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.
• MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).
• Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University
• Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)
• Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais e de livros jurídicos

Informações Importantes

Data: 17 e 18 de julho de 2024

Horário: 8h30 às 17h30

Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Investimento: R$ 1.350. Condição Especial para inscrições pagas até o dia 03 de julho de 2024: R$ 1.150. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Para demais informações sobre o Curso de Formação de Analista Fiscal entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br

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