Curso de ICMS – Substituição Tributária (Atualização e Revisão)

Objetivo do Curso de ICMS – Substituição Tributária (Atualização e Revisão)

Informar, preparar e atualizar os profissionais da área Fiscal quanto ao tratamento fiscal/tributário do ICMS no regime de substituição tributária; examinar a relação de produtos sujeitas ao regime, o cálculo (aplicação de MVA/pauta) e as obrigações acessórias (Notas Fiscais e registros), entre outras; serão desenvolvidos exemplos práticos de cálculo do imposto e de emissão da Nota Fiscal para melhor compreensão e entendimento do assunto, visando melhorar o desempenho do profissional participante dando maior segurança, qualidade e confiabilidade nos resultados.

Destina-se

a profissionais ligados à área fiscal, contábil, financeira, logística, almoxarifado, expedição e profissionais de escritórios de contabilidade, tais como auxiliares, assistentes, analistas, encarregados e demais pessoas interessadas no assunto.

Conteúdo Programático do Curso de ICMS – Substituição Tributária (Atualização e Revisão)

1 – Definição

2 – Fato gerador

• operações internas e interestaduais

3 – Relação de produtos sujeitos ao regime ST

4 – Exclusão da retenção

• hipóteses

5 – Sujeito Passivo

• responsabilidade
• contribuintes: substituto e substituído

6 – Aquisições sem retenção do imposto

• responsabilidade nas aquisições fora do estado

7 – Cálculo do ICMS retido

• base de cálculo
• valor sugerido
• Margens de Valor Agregado (MVA) e pauta fiscal
• alíquotas

8 – Possibilidade de crédito fiscal nas aquisições

9 – Hipóteses de restituição e ressarcimento

10 – Período de Apuração

• prazos

11 – Pagamento

• forma de recolhimento

12 – Emissão de documentos fiscais

13 – CFOP

14 – CST

15 – Escrituração dos livros fiscais

• registros da Escrituração Fiscal Digital (EFD) – blocos

16 – Devolução de mercadorias

17 – Novos produtos

• apuração do estoque pelo substituído e pagamento do imposto

18 – Procedimentos na devolução e no retorno

19 – Outras obrigações acessórias

• inscrição estadual
• GIA
• ST

20 – Exercícios práticos

• cálculo, emissão de notas fiscais e outras obrigações

Instrutor:

• Advogado tributarista, graduado em Direito
• Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil
• Graduando em Administração de Empresas
• Especialista em Direito Tributário
• Consultor sênior na área tributária empresarial

Treinamento Online – Transmissão Ao Vivo

• O treinamento é 100% online;
• Transmissão e Participação ao vivo utilizando o aplicativo de webconferência ZOOM;
• O aluno precisará de um computador ou celular com acesso à internet para participar;
• Aula interativa: durante todo o treinamento o aluno participa e interage com o Instrutor para realizar comentários e tirar dúvidas.

O Curso de ICMS – Substituição Tributária (Atualização e Revisão) Oferece:

Material Didático e Certificado por meio eletrônico

30 dias para esclarecer possíveis dúvidas