Direito Digital

Direito Digital

• Amplitude do Compliance Digital
• Prevenção de riscos para a segurança da informação
• Aspectos jurídicos do big data
• Internet das Coisas (IoT)
• Cybersecurity e planos de contingência
• Tributação de e-commerce e novas tecnologias
• Recente alteração de entendimento da Receita Federal sobre tributação de softwares importados o tema

Os dados e informações estratégicas das organizações sempre foram alvos de atenção e controle. São ativos de altíssimo valor agregado, demandam proteção regida pelo Compliance Digital, por severas políticas de segurança de informação e investimentos tecnológicos que suportem as transações diárias.

Além disso, com a crescente utilização do big data, as empresas devem estar mais atentas aos limites jurídicos ao fazer uso dessa ferramenta, evitando uso indevido dos dados coletados.

Com o uso intenso da Internet das Coisas (IoT), as instituições públicas, privadas e o usuário final estão mais expostos aos ataques cibernéticos cujas proporções podem ser devastadoras e imensuráveis jurídica e economicamente. A regulamentação ainda não é suficientemente abrangente, portanto as empresas devem estruturar planos de contingência sob pena de exposição a riscos muito altos.

A Propagar Training preparou este seminário no qual, além dos temas destacados, abordará a tributação de e-commerce, novas tecnologias e as recentes decisões da Receita Federal sobre tributação de softwares importados.

Público-alvo: profissionais de empresas públicas e privadas, das áreas Jurídica, Compliance, Administrativa, Controladoria, Financeira e TI

Conteúdo Programático

9h00 Estruturação e gestão de Compliance Digital.

– Bases para construir e efetivamente cumprir um programa de Compliance Digital;

– Disseminação do Compliance Digital em toda a empresa;

– Medidas anticorrupção;

– Gestão de controles.

Camila do Valle Jimene | Advogada

OPICE BLUM, BRUNO, ABRUSIO, E VAINZOF ADVOGADOS ASSOCIADOS

10h20 Coffee break

10h40 Orientações jurídicas acerca da Política de Segurança da Informação.

– Mapeamento de situações de risco para as informações estratégicas;

– Aspectos jurídicos que regem a privacidade de dados e uso das informações da empresa;

– Relatórios de monitoramento da segurança da informação;

– Ferramentas para minimizar riscos de fraudes.

Rubia Maria Ferrão | Advogada

OPICE BLUM, BRUNO, ABRUSIO, E VAINZOF ADVOGADOS ASSOCIADOS

12h00 Almoço

13h20 Tributação do e-commerce e das novas tecnologias.

– Tributação de software importados adquiridos por download

– Diferença na tributação de software de prateleira x software por encomenda

– ICMS x ISS

– Entendimento dos tribunais e da Receita Federal

Gabriela Coutinho Frassinelli| Sócia

MOURA E FRASSINELLI CONSULTING

15h20 Regulamentação de big data e do uso de dados coletados.

– Conjunto de leis que regem as práticas de big data;

– Definição de procedimentos e alinhamos com as áreas de TI e Marketing;

– Estudos de caso Walmart.com e OLX: diretrizes jurídicas para o uso de big e lições aprendidas para otimizar os resultados com o uso do big data.

Thiago Cardoso |Legal Director – General Counsel

Walmart.com

Anahí Llop | Legal Team

OLX Brazil

16h20 Coffee break

16h40 Desafios jurídicos diante da Internet das Coisas (IoT) e a elaboração de planos de contingência eficazes.

Partindo do princípio que a regulamentação novo do uso de dados pessoais e corporativos ainda não atende plenamente, e dos reais entraves para a criação de um arcabouço legal, as instituições têm se debruçado sobre o desenvolvimento de estratégias eficazes para cyber security (segurança cibernética) e planos de contingência.

Este bloco propõe debater sobre a orientação jurídica acerca da elaboração dessas ações para minimizar os riscos.

Luiz Felipe Di Sessa | Associado

SOUZA CESCON ADVOGADOS

18h00 Encerramento do seminário

Informações Úteis:

Data: 09 de Novembro de2017

Local: Mercure Times Square. Av. Jamaris, 100, Moema.

Investimento: R$2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais).

Condição Especial para inscrições recebidas até o 26 de Outubro de 2017: R$ 2480,00

Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.