Estratégias para evitar Demissões e Passivos na Pandemia Pós Medidas Provisórias

Estratégias para evitar Demissões e Passivos na Pandemia Pós Medidas Provisórias

Em 2020, diversas empresas adotaram as medidas de preservação de empregos, as quais foram disponibilizadas pelo governo federal, com o objetivo de preservar empregos em decorrência da pandemia que ainda se alastra e só vem piorando. Mas a dúvida é sobre o que fazer agora com o aumento expressivo de ações trabalhistas  devido ao aumento das demissões no período?

Entre as principais reclamações estão os pedidos de verbas rescisórias. Sem a aprovação ainda de novas medidas provisórias, as empresas ficam totalmente desprotegidas e sem saber o que fazer, afinal, a legislação trabalhista vigente não está preparada para enfrentar o atual momento de crise ainda proporcionado pela Covid-19.

Outra dúvida é sobre a COVID como doença ocupacional, como a empresa deverá agir para evitar que assim se configure e os trabalhadores grupo de risco, como protegê-los? E se a atividade da empresa é preferencial ou o próprio trabalhador não quiser fazer home office, muitas são as questões…

O que discutiremos neste workshop é como as empresas podem se resguardar juridicamente para evitar passivos e se possível, demissões e se defender futuramente em eventuais ações reflexas desse período.

MINISTRADO pela Dra. Selma Carloto, autora do 1° livro sobre Compliance Trabalhista e precursora em treinamentos nesse assunto no país!

Objetivos Estratégias para evitar Demissões e Passivos na Pandemia Pós Medidas Provisórias

Demonstrar as estratégias para evitar demissões
Analisar possibilidades para resguardar juridicamente as empresas dos participantes
Preparar os participantes para adotarem medidas preventivas
Utilizar ferramentas para evitar passivos em decorrência da COVID-19

Carga horária

8 horas

Público alvo

Indicado a profissionais de Gestão de Pessoas e/ou Gestão de Relações de Trabalho. Gestores de RH e de Relações Trabalhistas, Contadores, profissionais de departamento Pessoal e outros profissionais interessados no assunto.

Conteúdo programático

• Gerenciamento de Risco de MP’s – 1045 e 1046
• Possibilidade de redução de jornada e suspensão de contrato de Trabalho
• Negociação Coletiva com sindicato para redução de salário
• Suspensão para Qualificação Profissional, nos termos da CLT
• Como as empresas poderão agir em caso de decretos apenas permitirem atividades essenciais
• Rescisão por força maior em decorrência da Pandemia
• Posso dispensar meu empregado e recontratá-lo em um curto período em decorrência da pandemia, seria fraude?
• Trabalho Intermitente
• Ambiente de trabalho – Quais os cuidados que a empresa deverá ter com os colaboradores que estão em trabalho presencial na pandemia?
• Temperatura na entrada da empresa e outros cuidados.
• Quais as ferramentas que posso utilizar para evitar passivos em decorrência da COVID-19 dos empregados que retornaram às atividades.
• Os empregados, grupo de risco deverão ficar obrigatoriamente no teletrabalho?
• Qual a diferença entre um atestado e uma declaração de grupo de risco para o empregado ficar no “Home office”?
• A COVID19 poderá ser considerada doença de trabalho?
• O que fazer quando o meu colaborador testa positivo?
• O empregador poderá exigir a vacina da COVID_19?
• Teletrabalho durante a pandemia e pós pandemia
• Cuidados- saúde física e mental
• Posso fazer exame virtual e solicitar fotos para adequar o meio ambiente de trabalho?
• Posso monitorar meu empregado durante o teletrabalho?
• Banco de Horas Invertido. É possível?
• Estabilidades decorrentes de medidas adotadas durante a pandemia

Metodologia

O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição dos temas, práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento. Utiliza-se para o aprendizado modelos de situações do dia a dia das organizações que são trazidos, na medida do desejável, como “cases” para discussão em sala. A apresentação de vídeo instrucional será acompanhada de debates, pretendendo assim inspirar os participantes à adoção de novas atitudes.

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