Gestão de Contratos Corporativos

Gestão de Contratos Corporativos

Aspectos Jurídicos, Elaboração, Gestão e Prevenção de Riscos

Formato: Online: ao vivo e interativo

12 à 14/03/2025, das 14:00 às 18:00

Objetivos do Curso Gestão de Contratos Corporativos

• Atualizar os participantes quanto a legislação e jurisprudência sobre contratos empresariais;
• Conhecer os tipos de contratos empresariais mais utilizados e os principais riscos contratuais;
• Entender as diferenças e similaridades entre contratos empresariais, administrativos e consumeristas;
• Conhecer as principais cláusulas contratuais dos contratos empresariais;
• Saber como adequar os contratos à LGPD: Lei Geral de Proteção da Dados;
• Entender a importância e o fluxo da gestão de contratos empresariais e de Serviços Terceirizados, visando maior segurança e economia;
• Prevenir litígios e aumentar as chances de sucesso nas relações empresariais.

Público – alvo:

Gestores de Contratos, com ou sem formação jurídica, e profissionais que atuam direta ou indiretamente na gestão de contratos ou que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

Programa do Curso Gestão de Contratos Corporativos

1. Aspectos Jurídicos na Gestão de Contratos

• Teoria Geral dos Contratos
• Origem, conceitos e estrutura
• Princípios contratuais
• Classificação dos contratos
• Força Maior, Caso Fortuito e Fato do Príncipe

2. Contratos Típicos e Atípicos

• Contratos empresariais em espécie
a) Contratos de Compra e Venda
b) Contratos de Fornecimento de Bens
c) Contratos de Locação (comercial, “Built to Suit – BTS”, Shopping, locação de itens materiais)
d) Contratos de Tecnologia (Know-how, marca, patente, etc.)
e) Contratos de Colaboração (representação comercial, comissão mercantil, concessão mercantil, contrato de distribuição/agência e franquia)
f) Contratos de prestação de serviços/terceirização
– Conceito jurídico e espécies
– Terceirização em cadeia (subcontratação) e “quarteirização”
– Responsabilidade subsidiária e solidária da empresa tomadora de serviços
• Contratos eletrônicos ou digitais (assinaturas eletrônicas, digitais, manuais e híbridas: cuidados)
• Smart Contracts – Contratos Inteligentes

3. Riscos Contratuais

• Cláusulas de prevenção de riscos (operacionais, trabalhistas, etc)
• Due Diligence, Know Your Customer (KYC) e Know Your Partner (KYP)
• Compliance e prevenção à corrupção, fraudes e conflito de interesses
• Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD na gestão de contratos

4. Elaboração de Contratos

• Processo de contratação: pré-contratação, negociação, pré-execução e execução
• Formação do Contrato
• Perfil, atribuições e responsabilidades dos contraentes
• Fluxo para a Elaboração de Contratos
• Objeto/escopo, partes, fundamentação da contratação, duração, prazo de vigência, prazo de execução, critérios para subcontratação, sigilo/confidencialidade, forma/condições de pagamento, garantias, sanções/cláusulas penais
• Cláusula com critérios de medição ou Acordo do Nível de Serviços (Service Level Agreement – SLA)
• Cláusulas abusivas ou excessivamente onerosas
Cláusula para a solução de conflitos (mediação, arbitragem, etc.)
• Comunicação entre os contraentes/Pleitos
• Fiscalização dos contatos (culpa in eligendo e in vigilando)
• Aditivos, revisão, resilição, renovação, reajuste, repactuação e rescisão/encerramento contratual

5. Gestão Estratégica de Contratos

• Política de Gestão de Contratos
• Ciclo de Vida de Contratos (CLM – Contract Lifecycle Management)
• Equilíbrio contratual
• ESG, Compliance e Governança Corporativa
• KPI – Key Performance Indicators

Instrutor:

Advogada especializada em Direito do Trabalho com MBA em Desenvolvimento de RH e Gestão Empresarial. Especializada em Planejamento Estratégico de RH, R&S, Gestão de Desempenho, Remuneração e Recompensas, Carreira e Sucessão, Gestão de Talentos, Segurança do Trabalho e Sustentabilidade Socioambiental. Possui relevante experiência profissional como executiva e consultora em empresas nacionais e multinacionais. Palestrante e instrutora de cursos sobre Direito do Trabalho, LGPD, Governança, Compliance (inclusive trabalhista), Riscos (ISO 31000). Diretora da Azo Consultoria de Resultados e consultora sênior da Ser Total Consultoria.

Informações Importantes

Data: 12, 13 e 14 de março de 2025

Horário: 14h00 às 18h00

Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Investimento: Consulte – nos

No valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

Para demais informações e inscrições sobre o Curso de Gestão de Contratos Corporativos entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br

Apoio:

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