Gestão e Auditoria de Contratos de Serviços

As organizações em geral enfrentam dificuldades para definir uma política de contratação, escolher fornecedores, relacionar-se com eles, avaliar o seu desempenho e ainda elaboram contratos que contém cláusulas vagas, inócuas, ambíguas, contraditórias, abusivas, com excesso de termos técnicos, vícios e erros de especificações, obrigações exageradas, não exigidas pela fiscalização que, além de não agregar valor, acabam por aumentar o preço desnecessariamente, expondo-as ao risco de perder o controle das contratações, assumir passivos trabalhistas, previdenciários, tributários, se envolverem em acidentes fatais com empregados e ambientais, além de riscos do mais danoso crime no universo organizacional… que são as fraudes.

Este curso foi montado para formar e novoizar profissionais que atuam, também, com gestão ou auto-auditoria de contratos em todas as suas fases, de tal forma que o participante saia com informações úteis, de aplicabilidade imediata, com possibilidade concreta de reduzir custos e alcançar excelência em gestão de contratos.

Programa novoizado, inédito, incomparavelmente completo e rico em exemplos reais, vivenciados por décadas de experiência do instrutor, com demonstração prática de procedimentos que são utilizados, não somente pelos auditores, como também pelos gestores de grandes organizações.

Objetivos do Treinamento:

Capacitar executivos e profissionais envolvidos na gestão de contratos a utilizar modernas técnicas de auditoria que permitam detectar a priori falhas involuntárias e voluntárias que possam prejudicar a qualidade, o lucro e a imagem da companhia e de seus profissionais, de maneira a otimizar custos e aumentar a transparência do processo.

Apresentar técnicas de gestão e auditoria de contratos, desde a fase da avaliação das reais necessidades até o encerramento do serviço/obra, alertando quanto aos riscos legais e as fraudes estão surpreendendo os executivos na área de terceirização.

Atualizar e ampliar conhecimentos técnicos e práticos no tocante a metodologia que deve ser empregada na condução de auditagens de contratos.

Treinar os gestores e novoizar os auditores quanto ao impacto da fraude, alertando sobre os novos e velhos esquemas.

Público-alvo: Empresários, diretores, gestores, fiscais, auditores e demais profissionais que atuem na área, como também fornecedores de serviços terceirizados.

Conteúdo Programático Completo

I – AUDITORIA

1. Controle Interno:

Responsabilidade do auditor na Revisão do Controle Interno; Influência do Controle Interno na proteção do patrimônio da organização.

2. Procedimentos Técnicos de Auditoria:

3. Trabalho de Campo:

Planejamento da auditoria de contratos; Testes de Medição.

4. Papéis de Trabalho:

Elementos de prova material.

5. Programa de Auditoria:

Preparação ou Revisão dos Programas de auditoria.

6. Relatório de Auditoria:

Padrão sugerido / Regra prática.

7. Prevenção de fraudes

II – TERCEIRIZAÇÃO: PRINCIPAIS ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS

1. Terceirização, Subempreitada, Intermediação,

Quarteirização e Desterceirização.

• Aspectos positivos e riscos trabalhistas previdenciários, tributários, acidentários, civis, penais e comerciais. Reforma trabalhista

2. Gerência, Fiscalização e Medição de Serviços – SLA – Plano de Ação:

Representante da administração / Gerente / Fiscal / Preposto:

• Postura;
• Atribuições;
• Reunião inicial com a contratada antes do início dos serviços;
• Designação de fiscais / Representantes da Administração;
• Instalação da contratada no canteiro;
• Fase de acompanhamento da execução;
  • Início dos serviços;
  • Programa de acompanhamento;
• Registro de ocorrências;
  • Medição de serviços; SLA – KPI´s
  • Obrigações mútuas;
  • Prevenção de conflitos contratuais
  • Pleitos, antipleitos
• Inadimplementos;
• Multas / Relevação;
• Fase de encerramento;
• Fraudes: Dos representantes da contratante e/ou da contratada.
• Casos Reais.

3. PREOCUPAÇÕES – RISCOS FREQUENTES:

• Principais pontos que influenciam na fiscalização do contrato;
• Importância da participação do fiscal na elaboração do contrato;
• Aspectos relevantes de um contrato;
• Contratos “turn-key”, preço global, empreitada integral e preços unitários;
• Serviços não previstos;
• Aditivos;
• Rescisões: Motivos;
• Considerações sobre

• Treinamento dos empregados da contratada, fornecimento de utilidades, água, energia, comunicações, formulários, equipamentos, alimentação, transporte, equipamento de proteção individual, manutenção do mesmo empregado contratado por diversos contratos subsequentes, com empresas diferentes, indicação de empregado para a terceirizada etc.

4. GERENCIAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATOS

• Orçamentação / estimativa de preço:
• Preços: inexequíveis, exorbitantes, orçados versus propostos e exequíveis.
• Revisão de preços:
• Repactuação / Reajuste.
• Reequilíbrio.
• Fato do príncipe.
• Variação cambial.
• Poder econômico.
• Onerosidade excessiva.
• Efeito dos tributos.
• Legislação aplicável

5. PREOCUPAÇÕES, PRELIMINARES, CONCOMITANTES E POSTERIORES À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, APLICÁVEIS AOS CONTRATOS MAIS UTILIZADOS:

• Obras, (Dec. 406/68) Alimentação, Transportes (Lei 9.611/98), Limpeza, Vigilância (Lei 7.102/83), TI (Lei 8.248/91), Contrato por Prazo Determinado (Lei 9.601/98 e Decreto 2.490/98), Mão-de-obra Temporária, (Lei 6.019/74) Lei de Terceirização (13.429\17),Reforma Trabalhista (13.467\17) manutenção industrial, predial, cooperativas de serviço, locações e outros que podem ser solicitados pelos participantes.

6. COMENTÁRIOS SOBRE LEGISLAÇÕES IMPORTANTES QUE DISCIPLINAM CADA TIPO DE CONTRATO TERCEIRIZADO

7. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL QUE AFETAM SIGNIFICATIVAMENTE OS CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS.

8. APRESENTAÇÃO DAS NÃO CONFORMIDADES RELEVANTES E FREQUENTES.

Duração: 16 horas

Sobre o Instrutor: S. G. Oliveira

Profissional de Assessorou a Força Tarefa de Curitiba no Entendimento dos Contratos de Obras e Serviços da Petrobras

Os participantes receberão em arquivos eletrônicos:

• Teoria de auditoria a respeito de todos os assuntos abordados no curso;
• Plano de acompanhamento para qualquer tipo de contrato (24 meses);
• Modelo de contrato de serviços e obras de acordo com o novo código civil;
• As novidades do novo código civil nos contratos de obras e serviços;
• Legislações imprescindíveis para contratar obras e serviços de qualquer natureza;
• Roteiro de reunião inicial com a contratada antes do início dos serviços;
• Tributos na terceirização – por tipo de contrato terceirizado;
• Novo código civil X anterior – comparativo e considerações doutrinárias na Terceirização;
• Programa para fiscalizar contratos de obras e serviços (geral, inicial, diário, mensal e final);
• Programa para auditar contratos com cooperativas de trabalho.

E ainda:

• Programa de obrigações trabalhistas, previdenciárias, tributárias, de meio ambiente, segurança e saúde ocupacional;
• Resumo do novo código civil para contratos de obras e serviços;
• Programa de auditoria.

Informações Úteis:

Data: 07 e 08 de Agosto de 2018

Horário: 1^o dia – 8h30 às 9h00 – Credenciamento

9h00 às 18h00 – Curso

2^o dia – 8h30 – 17h30 – Curso

Local: Hotel Mercure Moema. Av. Lavancisca, 365

Investimento: R$3.710,00

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 24 de Agosto de 2018: R$ 3.440,00. Estão inclusos custos de material eletrônico, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.

Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.