Guerra dos Portos – ICMS

São Paulo, 03 de Setembro de 2013 – Mercure Moema

O curso de Guerra Fiscal (e Guerra dos Portos) – ICMS abordará os principais temas, discussões e tendências sobre a Guerra dos Portos e o ICMS, interestadual tratando da recente Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012 e o Convênio nº 123, de 07 de novembro de 2012, e o Convênio nº 38, de 10 de junho de 2013.

O curso tratará sobre a estabilidade das regras, sobre os principais Estados, notadamente Santa Catarina e Espírito Santo, que concedem benefícios fiscais, e sobre os reflexos da alíquota interestadual de 4% sobre bens importados tanto para os importadores, como para os revendedores e adquirentes dessas mercadorias.

Também abordaremos as principais discussões judiciais, comparando os custos fiscais de compradores e vendedores nessas novas operações, e os impactos econômicos das regras vigentes, e a documentação envolvida na importação e revenda, sobretudo a Ficha de Conteúdo de Importação e o percentual de conteúdo de importação.

Trata-se de um tema de extrema importância, que possui grande relevância econômica, e que carece de uma abordagem prática e informativa capaz de aplicar todo o conhecimento legal sobre o dia-a-dia das empresas, de maneira a possibilitar que os participantes tenham condições de avaliar os riscos e vantagens nas operações envolvendo a Guerra Fiscal e o ICMS.

Público-Alvo:

·         Profissionais de Empresas contribuintes do ICMS, tanto que estão localizados em outros Estados, como as que adquirem produtos de outros Estados, ou ainda as que investem em outras localidades;

·         Advogados de Empresa, Consultores, Administradores, Área Fiscal e Contadores que atuam com o ICMS;

·         Empresários, Diretores, Investidores, Auditores e, ainda, profissionais que estejam ingressando no mercado e desejam ter conhecimentos especializados sobre a Guerra Fiscal.

Carga horária: 4 horas

Conteúdo Programático:

1.    Guerra Fiscal e Guerra dos Portos

2.    A novo legislação da Guerra dos Portos

3.    Benefícios Fiscais pós-alíquota interestadual de 4%

4.    A situação dos Estados e dos Contribuintes após o surgimento do 4%

5.    Discussões Judiciais sobre a matéria

6.    A Ficha de Conteúdo de Importação e o percentual de conteúdo de importação

7.    Alíquotas aplicáveis e respectivos custos na importação, revenda e compra de bem importado

Instrutor: Dr. Luiz Rogério Sawaya Batista

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Societário com ênfase em M&A  pelo IBMEC (novo INSPER); Especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professor convidado em cursos de pós-graduação na Universidade Mackenzie. Professor do MBA em Gestão de Tributos da Fundação Getúlio Vargas e Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas. Palestrante em diversos eventos especializados sobre Direito Tributário em curso e seminários.

Informações Úteis:

Data: 03 de Setembro de 2013. Horário: 9h00 às 13h

Local: Mercure Moema – Av. Lavandisca, 365 – São Paulo

Investimento: R$1190,00 (Um mil cento e noventa reais).Condição Especial para inscrições pagas até o dia 20 de Agosto de 2013: R$990,00. Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.