Investimento Brasileiro no Exterior [2024]

Curso de Investimento Brasileiro no Exterior

Planejamento Sucessório, Estruturação de Operações, Aspectos Jurídicos, Regulatórios e Fiscais

29 de novembro de 2024 (09h00 às 18h00) – Online – Transmissão ao vivo
Utilização do App de Webconferência ZOOM

Objetivos do curso de Investimento Brasileiro no Exterior:

• Apresentar estruturas jurídicas de investimento brasileiro no exterior e de estruturas de reinvestimentos no Brasil, suas vantagens e desvantagens.
• Entender a forma de tributação de investimentos no exterior e das principais estruturas jurídicas adotadas.
• Explicar as obrigações acessórias da Receita Federal e do Banco Central do Brasil para investimentos brasileiros no exterior e para investimentos estrangeiros no Brasil.

Público-alvo:

Empresários, administradores, diretores, consultores, advogados, contabilistas e pessoas que pretendem investir no exterior, visando a redução da carga tributária nos investimentos, recebimentos de recursos financeiros e mitigação de riscos em cenários de sucessão.

Conteúdo programático curso de Investimento Brasileiro no Exterior:

1. Residência fiscal de Pessoa Física no Brasil
   • Conceito de “residente” no Brasil
   • Conceito de Residência em “caráter permanente”
   • Conceito de “não residente” no Brasil
2. Obrigações de “Não Residentes” perante a Receita Federal do Brasil
   • Comunicação de Saída Definitiva do País
   • Declaração de Saída Definitiva do País
3. Regras Gerais de Tributação de “residente” e “não residente” pela Receita Federal
   • Tributação Universal pela Receita Federal do Brasil, Formas de Tributação e Alíquotas
   • Rendimentos e Ganho de Capital
   • Ganho de Capital originário em moeda nacional e originário em moeda estrangeira (casos práticos)
   • Acordos para Evitar a Bitributação com o Brasil
4. Troca de Informações entre Receitas Federais
   • FATCA
   • OCDE
   • Beneficiário Final
   • Legal Entity Identifier
5. Indicação de Beneficiário Final (Ultimate Beneficial Owner – UBO)
   • Conceito
   • Forma de Declaração e Prazos
   • Penalidades
6. Paraísos Fiscais (Offshores)
   • Conceito e Objetivo
   • Vantagens e Desvantagens
   • Características
   • Países com Tributação Favorecida – PTF (Blacklist)
   • Regimes Fiscais Privilegiados – RFP (Graylist)
   • Subtributação
7. Obrigações perante o Banco Central do Brasil:
   • DCBE – Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
   • RDE-CDNR (antigo CADEMP) – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Cadastro Declaratório de Não Residente
   • RDE-IED – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Investimento Estrangeiro Direto
   • RDE-ROF – Registro Declaratório Eletrônico – Módulo de Registro de Operação Financeira
   • Censo de Capitais Estrangeiros no País
8. Principais formas de Investimento no Exterior
   • Apresentação das principais formas de investimento no exterior
   • Principais vantagens e desvantagens
   • Tributação em cada cenário
   • Distribuição de Dividendos x Redução de Capital
9. Principais formas de Investimento no Exterior para Reinvestimento no Brasil
   • Apresentação das principais formas de Investimento no Exterior para Reinvestimento no Brasil
   •  Principais vantagens e desvantagens
10. Aspectos sucessórios e instrumentos no exterior para planejamento sucessório
    • Principais instrumentos existentes

Instrutor: 

Responsável pelo Departamento de Direito Societário e Contratual do LBZ Advogados. Advogado formado pela PUC/SP, pós-graduado em Direito Societário pela FGV/SP, com extensões em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito, com mais de 14 anos de atuação na área, assessorando clientes pessoas físicas e jurídicas, no Brasil e exterior.

Carga Horária: 8 horas

Informações Importantes:

Data: 29 de novembro de 2024

Horário: 09h às 18h

Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Investimento: R$ 1.150. Condição Especial para inscrições pagas até o dia 15 de novembro de 2024: R$ 950. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Para demais informações sobre o Curso Investimento Brasileiro no Exterior entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp Exclusivo ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br

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