Licenciamento Ambiental

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Técnicas e Metodologias Utilizadas para Avaliação de Impactos Ambientais

São Paulo, 31 de maio e 1 de junho de 2016

Exclusivo! O objetivo do curso é apresentar de maneira prática os principais instrumentos legais que regem o licenciamento ambiental e as técnicas e metodologias utilizadas nos estudos ambientais e na avaliação de impactos ambientais.

Após o treinamento você estará capacitado a:

·         Aplicar a legislação ambientalrelacionada com os procedimentos de licenciamento, considerando a localização e as características do empreendimento.

·         Gerenciar a atividade de licenciamento ambiental, considerando todas as etapas dos procedimentos envolvidos, a fim de garantir a regularidade de empreendimentos potencialmente geradores de impacto ambiental.

·         Identificar os procedimentos e os documentos necessáriospara o licenciamento ambiental de empreendimentos junto aos órgãos ambientais.

Destaques do Programa

·         Apresentação dos conceitos fundamentais inerentes ao licenciamento ambiental.

·         Apresentação das legislações intrínsecas ao licenciamento ambiental e aos estudos ambientais.

·         Discussão sobre os estudos ambientais em áreas rurais, industriais e urbanas.

·         Elaboração da matriz de impactos ambientais de empreendimentos considerados poluidores pela legislação ambiental.

PROGRAMA COMPLETO

PARTE I – LICENCIAMENTO AMBIENTAL

1. CONCEITOS INERENTES AO TEMA.

·         Conceitos básicos referentes ao licenciamento ambiental.

·         Aspectos e impactos ambientais.

2. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL E NO MUNDO.

·         Histórico do licenciamento ambiental no Brasil e no mundo.

·         Quadro Legal e Institucional do licenciamento ambiental no Brasil.

·         A Política Nacional de Meio Ambiente e o artigo 225 da Constituição Federal.

3. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: INSTRUMENTOS LEGAIS INERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)

·         As Resoluções CONAMA nº 01/86 e nº 237/97, a lei Complementar nº 140/2011 e a competência dos órgãos federais, estaduais e municipais no licenciamento ambiental.

·         Os diferentes tipos de licenças ambientais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO) e os procedimentos e processos na obtenção destas licenças.

·         Estudos de caso

4. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

·         Técnicas de consulta e participação pública em avaliação de impacto ambiental.

·         Comunicação em avaliação de impacto ambiental.

5. A INTERFACE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS

·         A municipalização do licenciamento estadual.

·         Lei Lehmann (Lei 6766/1979) e Estatuto da Cidades (Lei 10.257/2001)

·         Planos Diretores dos municípios.

·         Zoneamento ambiental, ecológico e econômico.

PARTE II – AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

1. O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

·         Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA)

·         Estudo Ambiental Simplificado (EAS)

·         Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)

·         Relatório de Controle Ambiental (RCA)

·         Plano de Controle Ambiental (PCA)

2. ETAPAS DO PLANEJAMENTO E DA ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO AMBIENTAL

·         Caracterização do empreendimento

·         Estudos de base e diagnóstico ambiental.

·         Identificação e avaliação de impactos ambientais – atividades, efeitos e impactos.

·         Medidas mitigadoras e potencializadoras.

·         Programas Ambientais.

·         Estudos de caso.

Duração: 16 horas

Sobre a Instrutora: 

Pós Graduada em Gestão Ambiental pela FGV (2010) e em Economia e Meio Ambiente pela UFPR (2015). Possui graduação em Engenharia Agronômica pela USP (1995), graduação em Geografia pela USP (2000) e mestrado em Agronomia (Fitotecnia) pela USP-ESALQ (2005), com o tema recuperação de áreas degradadas. Atualmente, cursa o Doutorado em Geografia Física na USP, em qualidade ambiental urbana.

Tem 18 anos de experiência na área ambiental, especialmente em estudos de impactos ambientais, projetos de recuperação ambiental e Planos de Recuperação de Áreas Degradadas, com passagem por empresas de consultoria, órgãos ambientais e empreendedora do setor elétrico.

Participa de cursos extracurriculares, encontros, congressos e seminários da área ambiental, como ouvinte e, por vezes, com a apresentação de trabalhos.

Informações Úteis:

Data: 31 de Maio e 1^o. de Junho de 2016

Horário: 1^o dia – 8h30 às 9h00 – Credenciamento

9h00 às 18h00 – Curso

Local: Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365

Investimento: R$2990,00.

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 17 de Maio de 2016: R$ 2790,00. Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.