Novo Código de Processo Civil

Alterações Propostas e Desdobramentos nas Práticas Jurídicas das Organizações

Princípios aplicados ao novo Código de Processo Civil e reflexos em mudanças para os departamentos jurídicos

14 e 15 de setembro de 2015

Dia 14 de setembro de 2015

08h00 Credenciamento de participantes

09h00 Abertura da conferência

09h15 Panorama das mudanças propostas pelo Novo Código de Processo Civil e seus reflexos nas atividades dos operadores de Direito.

·         Cenário novo x aspectos práticos das mudanças propostas;

·         Novas rotinas a partir da vigência, em 2016;

·         Efeitos esperados e riscos envolvidos.

Gabriel Barreira Bressan, Coordenador do Contencioso Cível

Almeida Guilherme Advogados Associados

Possui graduação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). Membro do grupo de pesquisa de Direito e Democracia na Teoria Política Contemporânea. Membro do Grupo de Trabalho de Direito Meio Ambiental Tributário da OAB/SP. Professor Assistente do curso de pós­graduação das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU. Atualmente é advogado ­ Almeida Guilherme Advogados Associados

10h15 Networking Coffee break

10h45 Mudanças no sistema de precedentes judiciais e a eficácia vinculada ao novo CPC.

·         Reformulação do sistema;

·         Medidas para garantir sua eficácia.

Hugo Filardi Pereira, Sócio do setor contencioso cível e consumerista e membro do comitê do executivo

Siqueira Castro – Advogados

Diplomado pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), em 2002. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Associação dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (AARJ) e Membro do CESA/PE. Experiência de mais de 10 anos na área de Direito Civil e Processual Cível. É Professor de Direito Processual Civil na Faculdade Ruy Barbosa e na ESA/PE. Eleito pelo The Legal 500 Latin America um dos melhores advogados do Brasil na área de Dispute Resolution. Eleito pela Análise Advocacia um dos advogados mais admirados do Brasil na área Cível. Autor do Livro “Motivação das decisões judiciais e o Estado Constitucional” publicado em 2012 pela Editora Lumen Juris. Autor de diversos artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, no campo do Direito Processual Civil e Direito Constitucional.

Gustavo Gonçalves Gomes, Sócio nacional responsável pelo planejamento estratégico e práticas de gestão do Setor Contencioso Empresarial (Cível e Trabalhista)

Siqueira Castro – Advogados

Graduou-se pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Sócio nacional responsável pelo planejamento estratégico e práticas de gestão do Setor Contencioso Empresarial (Cível e Trabalhista) do Escritório de São Paulo, tendo ministrado inúmeras palestras sobre o tema. Coordena as atividades e planejamento dos escritórios do Amazonas, Pará, Rondônia, Goiás e Rio Grande do Sul da Siqueira Castro – Advogados. Eleito pela Análise Advocacia um dos advogados mais admirados do Brasil na área de Consumidor.

12h00 Almoço

13h30 Princípio da cooperação: o negócio jurídico processual e a instrução probatória.

·         Princípio da cooperação;

·         Negócio jurídico processual;

·         Saneamento compartilhado;

·         Novidades no sistema de produção de provas.

Rodrigo Ruf Martins, Advogado da prática contencioso cível e arbitragem do escritório e Coordenador de equipe cível e consumerista

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luciana Bazan Martins, Advogada da prática contencioso cível e arbitragem

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas.

14h30 Desafios na aplicação do novo sistema de tutela provisória, tutela de urgências e evidências.

·         Sistematização do regime das tutelas de urgência;

·         Criação da figura da estabilização da tutela antecipada;

·         Como as tutelas provisórias, de urgências e evidências estão estruturadas;

·         Princípios a serem seguidos pelas empresas;

·         Análise das mudanças nos instrumentos de tutela e seus impactos.

Bruno Matsumoto, Coordenador da área de contencioso empresarial e estratégico

Nunes & Sawaya Advogados

Especialista em Direito Contrnovo pela Pontifícia da Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; formado em Direito pela Universidade Paulista – UNIP. Experiência prévia: Integrou corpo jurídico de diversos escritórios e de jurídico de empresa multinacional de telecomunicações, atuando no contencioso e consultivo empresarial, contrnovo e administrativo. Coordenador da área de contencioso empresarial e estratégico, atuando, igualmente, na área de consultivo contrnovo, empresarial.

15h45 Coffee break

16:15 Aspectos societários expressos no Novo Código de Processo Civil.

·         Mudanças propostas pelo Novo CPC relativas à dissolução parcial de sociedade;

·         Regras processuais para a dissolução parcial da sociedade;

·         Consequências dessa ação nas relações.

Daniel Hossni Ribeiro do Valle, Associado

Demarest Advogados

Associado de Demarest Advogados, atuando no contencioso estratégico e arbitragem voltados à questões do setor elétrico. Bacharel em Direito pela PUC/SP e pós-graduado em Direito Processual Civil pela mesma Instituição. Master in Laws (LL.M) pela University College London – UCL em International Arbitration and Litigation. Mestrando em Energia pela USP. Atuou como monitor de Direito Processual Civil na PUC/SP (assessorando o Prof. José Roberto de Moraes) de 2006 a 2010.

17h15 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as mudanças propostas no novo CPC

·         Premissas para o incidente de consideração de personalidade jurídica;

·         Análise dos limites para atuação processual

João Paulo Hecker da Silva, Sócio

Lucon Advogados

Advogado em São Paulo, Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP, Conselheiro do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo, Professor Convidado de Processo Civil do curso de pós-graduação do Mackenzie e expositor de temas relacionados a processo civil e arbitragem.

18h15 Encerramento do primeiro dia da conferência

Dia 15 de setembro de 2015

9h00 Considerações do presidente de mesa

9h15 PAINEL DE DEBATES Estruturação do sistema recursal como forma de impugnar as decisões.

·         Avaliação dos novos recursos cabíveis para impugnar as decisões;

·         Riscos e oportunidades envolvidos.

·         Possíveis impugnações na justiça do trabalho e como isso reflete nas relações empregador – empregado.

Paulo Magalhães Nasser, Sócio

Miguel Neto Advogados

Sócio do escritório Miguel Neto Advogados, responsável pelas áreas de contencioso cível, arbitragem e recuperação judicial de empresas. Bacharel, Mestre em Direito Civil e Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre (LL.M.) em “International Business Law” pela London School of Economics and Political Science – LSE, em Londres, Inglaterra. Extensão em falência e recuperação judicial pela New York University – NYU, Nova York, EUA. Professor em cursos de pós-graduação em direito civil e processual civil. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, do Instituto de Direito Privado – IDP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Panamericano de Derecho Procesal – IPDP.

Fernanda Haddad, Advogada Associada

Trench, Rossi e Watanabe Advogados

Giuliana Bonanno Schunck, Advogada Associada

Trench, Rossi e Watanabe Advogados

Haverá intervalo para o café

11h20 Execução e cumprimento de sentenças no Novo CPC

– Principais novidades: evolução do Código Buzaid ao Novo CPC;

– Cumprimento de sentença provisória e definitiva: o que mudou?

– Técnicas processuais para satisfação do crédito.

Mateus Aimoré Carreteiro, Advogado de contencioso cível e arbitragem

Veirano Advogados

Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito (LL.M.) pela Columbia Law School, NY, EUA. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

12:20 Almoço

13h30 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: procedimento, objetivos e consequências.

·         Aprofundamento do conceito de demandas repetitivas.

·         Procedimento do IRDR e Recursos Repetitivos Extraordinários (REsp e RE) no novo CPC.

·         Consequências da sistemática dos repetitivos em outros institutos processuais.

·         O que muda no dia-a-dia do advogado e das empresas com o IRDR?

14h30 Negócio jurídico processual e a regra de distribuição do ônus da prova de acordo com as peculiaridades do caso.

·         Premissas para atender à regra de distribuição do ônus da prova;

·         Reflexos nos processos.

Felipe Evaristo dos Santos Galea, Sócio

BMA – Barbosa Müssnich Aragão

15h30 Coffee break

16h00 Abertura do sistema multiportas: arbitragem e mediação no Novo CPC.

·         Arbitragem e as principais novidades no Novo CPC;

·         Mediação do novo CPC;

·         Regra geral para o réu comparecer à audiência de conciliação ou mediação;

Gustavo Milaré, Sócio-fundados

Meirelles Milaré Advogados

Gustavo Milaré é mestre e doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Processual Civil e Direito do Consumidor em cursos de graduação e pós-graduação. Advogado e Mediador Privado em São Paulo. Membro em Dispute Boards e certificado para atuar em Contratos de Prestação de Serviços para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), do Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC) e da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF). Autor de livros e artigos jurídicos.

17h15 Encerramento da conferência

Informações Úteis:

Data: 14 e 15 de setembro de 2015

Horário:9h às 18h

Local:Mercure Privilege. Av. macuco, 579

Investimento: R$3.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais).Condição Especial para inscrições PAGAS até o dia 31 de Agosto de 2015:R$3.280,00 (Três mil, duzentos e oitenta reais).Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.