Novo CPC e seus Impactos para Empresas

Relevantes Alterações trazidas pelo Novo CPC e seus Impactos para Empresas

São Paulo, 30 de Setembro de 2016

Introdução: O Novo Código de Processo Civil traz uma nova visão e percepção ao processo civil brasileiro, instituindo inovações que merecerão uma análise crítica e cuidadosa de todos os operadores do direito. No entanto, é inquestionável que os institutos trazidos pelo Novo Código de Processo Civil, tais como o negócio jurídico processual e o fortalecimento dos precedentes jurisprudenciais, mais do que simplesmente repercutir no âmbito de advogados, juízes e demais operadores do direito, repercutem diretamente nas atividades empresariais, de maneira que a noção da nova sistemática processual, e consequentemente seus efeitos extraprocessuais, é de extrema importância do empresariado, notadamente para auxiliar na definição de estratégias da empresa.

Público Alvo: Advogados, estudantes de direito, contadores, administradores de empresas, empresários

Objetivo: O curso tem por finalidade apresentar aspectos gerais e principais alterações e inovações do Novo Código de Processo Civil, trazendo uma abordagem geral das alterações e a seleção de alguns temas específicos envolvendo a nova lei processual, notadamente aqueles que influenciam, ainda que indiretamente, o empresariado brasileiro.

Conteúdo Programático:

·         Objetivos da Nova Codificação

·         Aspectos gerais e principais alterações do Novo CPC

·         O fortalecimento dos precedentes no Novo CPC

o    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

o    A repercussão geral e o rito dos recursos repetitivos

o    A previsibilidade das decisões judiciais e sua problemática

o    Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

§  Novo procedimento da desconsideração da personalidade jurídica

§  Pontos positivos e negativos do instituto

§  Recomendações ao credor e ao devedor

§  Negócio jurídico processual

§  Abrangência do instituto

§  Arbitragem e negócio jurídico processual

§  Calendário processual

§  Negócio jurídico processual antecedente, uma nova visão ao direito contrnovo

§  Tutelas provisórias no Novo CPC

§  Aspectos gerais

§  Tutelas Provisórias de Urgência

§  Tutela Antecipada

§  Tutela Cautelar

·         Tutela de Evidência e o contencioso estratégico

Palestrantes:

Dr. Luiz Rogério Sawaya Batista

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Societário com ênfase em M&A pelo IBMEC (novo INSPER); Especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professor convidado em cursos de pós-graduação na Universidade Mackenzie. Professor do MBA em Gestão de Tributos da Fundação Getúlio Vargas e Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas. Palestrante em diversos eventos especializados sobre Direito Tributário em curso e seminários.

Bruno T H Matsumoto

Advogado desde 2007, especialista em direito contrnovo pela Pontifícia da Universidade Católica, coordenador das áreas de contencioso cível empresarial, tributária e de recuperação de empresas de Nunes & Sawaya Advogados. É sócio de Summit Consultoria e Assessoria, empresa especializada em prestar assessoria e consultoria em recuperação judicial. É palestrante em diversos cursos em direito empresarial e societário.

Informações Úteis:

Data: 30 de Setembro de 2016.

Horário: Das 14h às 18h com credenciamento entre 13h30 e 14h.

Local: Hotel Mercure Times Square. Av. Jamaris, 100.

Investimento: R$1.390,00 (Um mil, trezentos e noventa reais)

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 15 de setembro de 2016: R$ 1.190,00 (Um mil, cento e noventa reais). Estão inclusos custos de material, coffee break, certificados e estacionamento.