O Novo Código de Processo Civil

Alterações Propostas e Desdobramentos nas Práticas Jurídicas das Organizações

Princípios aplicados ao novo Código de Processo Civil e reflexos em mudanças para os departamentos jurídicos

28 e 29 de julho de 2015 – Hotel Mercure Moema – São Paulo – SP

Dia 28 de julho de 2015

08h00 Credenciamento de participantes

09h00 Abertura da conferência

09h15 Panorama das mudanças propostas pelo Novo Código de Processo Civil e seus reflexos nas atividades dos operadores de Direito.

·         Cenário novo x aspectos práticos das mudanças propostas;

·         Novas rotinas a partir da vigência, em 2016;

·         Efeitos esperados e riscos envolvidos.

Gabriel Barreira Bressan, Coordenador do Contencioso Cível

Almeida Guilherme Advogados Associados

10h15 Networking Coffee break

10h45 Mudanças no sistema de precedentes judiciais e a eficácia vinculada ao novo CPC.

·         Reformulação do sistema;

·         Medidas para garantir sua eficácia.

Hugo Filardi Pereira, Sócio do setor contencioso cível e consumerista e membro do comitê do executivo

Siqueira Castro – Advogados

Diplomado pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), em 2002. Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Associação dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (AARJ) e Membro do CESA/PE. Experiência de mais de 10 anos na área de Direito Civil e Processual Cível. É Professor de Direito Processual Civil na Faculdade Ruy Barbosa e na ESA/PE. Eleito pelo The Legal 500 Latin America um dos melhores advogados do Brasil na área de Dispute Resolution. Eleito pela Análise Advocacia um dos advogados mais admirados do Brasil na área Cível. Autor do Livro “Motivação das decisões judiciais e o Estado Constitucional” publicado em 2012 pela Editora Lumen Juris. Autor de diversos artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior, no campo do Direito Processual Civil e Direito Constitucional.

12h00 Almoço

13h30 Princípio da cooperação: o negócio jurídico processual e a instrução probatória.

·         Princípio da cooperação;

·         Negócio jurídico processual;

·         Saneamento compartilhado;

·         Novidades no sistema de produção de provas.

Rodrigo Ruf Martins, Advogado da prática contencioso cível e arbitragem do escritório e Coordenador de equipe cível e consumerista

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luciana Bazan Martins, Advogada da prática contencioso cível e arbitragem

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas.

14h30 Desafios na aplicação do novo sistema de tutela provisória, tutela de urgências e evidências.

·         Sistematização do regime das tutelas de urgência;

·         Criação da figura da estabilização da tutela antecipada;

·         Como as tutelas provisórias, de urgências e evidências estão estruturadas;

·         Princípios a serem seguidos pelas empresas;

·         Análise das mudanças nos instrumentos de tutela e seus impactos.

Bruno Matsumoto, Coordenador da área de contencioso empresarial e estratégico

Nunes & Sawaya Advogados

Especialista em Direito Contrnovo pela Pontifícia da Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; formado em Direito pela Universidade Paulista – UNIP. Experiência prévia: Integrou corpo jurídico de diversos escritórios e de jurídico de empresa multinacional de telecomunicações, atuando no contencioso e consultivo empresarial, contrnovo e administrativo. Coordenador da área de contencioso empresarial e estratégico, atuando, igualmente, na área de consultivo contrnovo, empresarial.

15h45 Coffee break

16h15 Aspectos societários expressos no Novo Código de Processo Civil.

·         Mudanças propostas pelo Novo CPC relativas à dissolução parcial de sociedade;

·         Regras processuais para a dissolução parcial da sociedade;

·         Consequências dessa ação nas relações.

Palestrante a ser Confirmado

17h15 Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as mudanças propostas no novo CPC

·         Premissas para o incidente de consideração de personalidade jurídica;

·         Análise dos limites para atuação processual

João Paulo Hecker da Silva, Sócio

Lucon Advogados

Advogado em São Paulo, Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP, Conselheiro do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo, Professor Convidado de Processo Civil do curso de pós-graduação do Mackenzie e expositor de temas relacionados a processo civil e arbitragem.

18h15 Encerramento do primeiro dia da conferência

Dia 29 de julho de 2015

9h00 Considerações do presidente de mesa

9h15 PAINEL DE DEBATES Estruturação do sistema recursal como forma de impugnar as decisões.

·         Avaliação dos novos recursos cabíveis para impugnar as decisões;

·         Riscos e oportunidades envolvidos.

·         Possíveis impugnações na justiça do trabalho e como isso reflete nas relações empregador – empregado.

Paulo Magalhães Nasser, Sócio

Miguel Neto Advogados

Sócio do escritório Miguel Neto Advogados, responsável pelas áreas de contencioso cível, arbitragem e recuperação judicial de empresas. Bacharel, Mestre em Direito Civil e Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre (LL.M.) em “International Business Law” pela London School of Economics and Political Science – LSE, em Londres, Inglaterra. Extensão em falência e recuperação judicial pela New York University – NYU, Nova York, EUA. Professor em cursos de pós-graduação em direito civil e processual civil. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, do Instituto de Direito Privado – IDP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Panamericano de Derecho Procesal – IPDP.

Haverá intervalo para o café

12h00 Almoço

13h30 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: procedimento, objetivos e consequências.

·         Aprofundamento do conceito de demandas repetitivas.

·         Procedimento do IRDR e Recursos Repetitivos Extraordinários (REsp e RE) no novo CPC.

·         Consequências da sistemática dos repetitivos em outros institutos processuais.

·         O que muda no dia-a-dia do advogado e das empresas com o IRDR?

Fernanda Mercier Querido Farina, Advogada

Farina Sampaio Suleibe e Giraldes Advogados

Doutoranda no Center for Socio-Legal Studies da Universidade de Oxford (UK); Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito do Largo de São Francisco; Foi Visiting Scholar na Columbia University School of Law (NYC); Graduada em Direito, com honra, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora convidada de diversos cursos de pós-graduação; Advogada no Farina, Sampaio, Suleibe e Giraldes Advogados (FSSG).

14h30 Negócio jurídico processual e a regra de distribuição do ônus da prova de acordo com as peculiaridades do caso.

·         Premissas para atender à regra de distribuição do ônus da prova;

·         Reflexos nos processos.

Felipe Evaristo dos Santos Galea, Sócio

BMA – Barbosa Müssnich Aragão

Atuou como estagiário no extinto 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo (​2001). Professor-assistente convidado na matéria de Direito Processual Civil do Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 2004. Ingressou no Barbosa Müssnich Aragão em março de 2002.

15h30 Coffee break

16h00 Abertura do sistema multiportas: arbitragem e mediação no Novo CPC.

·         Arbitragem e as principais novidades no Novo CPC;

·         Mediação do novo CPC;

·         Regra geral para o réu comparecer à audiência de conciliação ou mediação;

Ana Marcato, Advogada e Sócia

Marcato Advogados

Advogada. Educação Executiva em Mediação de Disputas no Programa de Negociação da Harvard University. Especialista em Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Diretoria do Ceapro – Centro de Estudos Avançados de Processo.

Gustavo Milaré, Sócio

Gustavo Milaré Almeida

17h15 Encerramento da conferência

Informações Úteis:

Data: 28 e 29 de Julho de 2015

Horário: 9h às 18h

Local: Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365, Moema

Investimento: R$3.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais)Condição Especial para inscrições PAGAS até o dia 14 de Julho de 2015:R$3.280,00 (Três mil, duzentos e oitenta reais).Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.