PIS e COFINS Importação e a Decisão do Supremo Tribunal Federal

São Paulo, 16 de Outubro de 2013

O workshop sobre o PIS e a COFINS importação objetiva fornecer aos profissionais que atuam na área de importação, profissionais da área contábil, fiscal, administrativa/financeira e jurídica um panorama dessas contribuições, bem como da recente decisão do Supremo Tribunal Federal.

Nesse sentido, o workshop também abordará a forma de levantamento do crédito de PIS e COFINS importação pago a maior, em decorrência da decisão do STF, para recuperação dos últimos 5 (cinco) anos, e ainda como evitar novos desembolsos a maior das próprias Contribuições.

O workshop tratará sobre a recuperação do crédito pelas pessoas jurídicas que adotarem o presumido, que estiverem sob o regime da cumulatividade, e também aquelas que adotem o lucro real.

Público-Alvo:

·         Importadoras, tradings e profissionais ligados à área de comércio exterior;

·         Advogados de Empresa, Consultores, Administradores, Área Fiscal e Contadores que atuem com pessoas jurídicas importadoras;

·         Empresários, Diretores, Investidores, Auditores e, ainda, profissionais que estejam ingressando no mercado e desejam ter conhecimentos especializados sobre o PIS e COFINS importação e, principalmente, sobre os efeitos da decisão do STF.

Conteúdo Programático:

·         PIS e COFINS importação

·         Pessoas Jurídicas no Lucro Real e Presumido;

·         O Crédito das Contribuições e o seu enquadramento como tributo direto ou indireto;

·         Base de Cálculo na Constituição Federal x Base de Cálculo na legislação;

·         A decisão do STF e os seus efeitos jurídicos;

·         Efeitos práticos. Recuperação de Valores. Redução de futuros desembolsos;

·         Aproveitamento do Crédito. Levantamento de Valores.

Carga Horária:4 horas

Instrutores: Dr. Luiz Rogério Sawaya Batista

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Societário com ênfase em M&A pelo IBMEC (novo INSPER); Especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professor convidado em cursos de pós-graduação na Universidade Mackenzie. Professor do MBA em Gestão de Tributos da Fundação Getúlio Vargas e Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas. Palestrante em diversos eventos especializados sobre Direito Tributário em curso e seminários.

Dr. Tiago Borges dos Santos

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008) e especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2012), advogado associado do Nunes & Sawaya Advogados desde 2010.

O curso poderá ser ministrado por um ou ambos.

Informações Úteis:

Data: 16 de Outubro de 2013. Horário: 14h às 18h

Local: Mercure Moema – Av. Lavandisca, 365 – Moema

Investimento: R$1190,00 (Um mil cento e noventa reais).Condição Especial para inscrições pagas até o dia 01 de Outubro de 2013: R$990,00. Estão inclusos custos de material, coffee break, certificados e estacionamento.