Planejamento Tributário, Estratégias para Redução de Tributos [2020]

Planejamento Tributário, Estratégias para Redução de Tributos no Período Pós Covid-19 

Planejamento Tributário como Ferramenta Estratégica de Gestão de Caixa

Análise das melhores práticas em Planejamento Tributário

Desenvolvido e apresentado pelo Prof. Dr. Silvio Crepaldi

 15 à 18 de setembro de 2020 – Plataforma Web – Das 9h às 13h

A carga de impostos gira em torno de 40% do faturamento de uma empresa, um valor bastante expressivo. É fundamental, portanto, estudar meios para reduzir esse montante de forma legal.

OBJETIVOS:

Oportunizar o aperfeiçoamento profissional a partir do aprofundamento teórico e prático no planejamento tributário e áreas afins correlatas.

Analisar os efeitos da carga tributária nos negócios empresariais, bem como o gerenciamento tributário interno, noções básicas da visão da auditoria sobre o controle tributário e o planejamento tributário, com seus importantes aspectos, visando a economia de impostos.

Conhecer as vantagens e desvantagens existentes em cada um dos regimes de tributação em vigor (Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples Nacional), com vistas à identificação das alternativas legais para redução da carga tributária e otimização da competitividade.

Capacitar os profissionais para interpretarem e aplicarem corretamente a legislação tributária incidente sobre a atividade econômica das empresas, por meio de estudos de caso e cálculo dos tributos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Dispõe de um conteúdo programático moderno – que atende às demandas do mercado – ministrado por docente qualificado, as aulas favorecem os debates e a troca de experiências entre os participantes, visando evitar, identificar e apresentar soluções sobre os diversos problemas tributários empresariais.

• O planejamento tributário e sua importância para as empresas.

  • A carga tributária brasileira;
  • Classificação dos tributos;
  • Escolha do regime de tributação do IRPJ;
  • Finalidade do planejamento tributário.

• O processo de planejamento tributário.

  • Funções e atividades da contabilidade tributária;
  • Benefícios do planejamento tributário;
  • Resultado do planejamento tributário;
  • Lucro real, presumido ou Simples Nacional?

• Diferenças entre elisão e evasão.

  • Abuso de forma;
  • O direito do contribuinte de pagar somente o tributo devido;
  • Estado versus Contribuinte;
  • Abusos da Receita Federal do Brasil.

• Responsabilidade da empresa e dos sócios pelos débitos fiscais.

  • Capacidade tributária ativa e passiva;
  • Benefício de ordem;
  • Domicílio fiscal;
  • Responsabilidade dos sócios e administradores pelo cumprimento das obrigações tributárias;
  • Responsabilidade por infrações;

• Planejamento tributário no regime de tributação pelo simples nacional.

  • Limite de receita bruta – enquadramento e desenquadramento;
  • Exclusão e modificação de enquadramento;
  • Formalização da opção pelo Simples Nacional;
  • Anexos e cálculo da DAS – Documento de arrecadação do Simples Nacional;
  • Microempreendedor individual;
  • DASN Simei;
  • Limite de compras;
  • Investidor anjo;
  • Vantagens e desvantagens do regime do Simples Nacional.

• Planejamento tributário no regime de tributação pelo lucro presumido.

  • Opção – o que analisar antes de optar?
  • Percentuais de presunção;
  • Ganhos de capital e outras receitas;
  • Obrigações acessórias;
  • Mudança do lucro presumido para o lucro real;
  • Receitas e rendimentos isentos não tributáveis;
  • PIS e COFINS – regime cumulativo;
  • Exclusões da base de cálculo das contribuições;
  • Planejamento tributário;
  • Lucros distribuídos;
  • Vantagens e desvantagens do lucro presumido;
  • Lucro arbitrado.

• Planejamento tributário no regime de tributação pelo lucro real.

  • Pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real;
  • Lucro real trimestral ou anual?
  • Adições e exclusões ao lucro real;
  • Lalur e Lacs;
  • Compensação de prejuízos;
  • IRPJ e CSLL;
  • PIS e COFINS – regime não cumulativo;
  • Exclusões da base de cálculo;
  • Insumos;
  • Balancetes de redução e suspensão;
  • Apuração do Lucro contábil e do Lucro Fiscal;
  • Vantagens e desvantagens do lucro real.

CARGA HORÁRIA: 16 horas-aula

MATERIAL DIDÁTICO: Os participantes recebem material didático sob a forma livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

INSTRUTOR:

SILVIO APARECIDO CREPALDI é doutor em Direito com especialidade em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa – Portugal; mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras – UFLA; graduado em Direito pela Universidade Jose do Rosário Vellano (Unifenas – Alfenas-MG) e em Ciências Contábeis e Administração pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de Varginha (Faceca – Varginha-MG).

Docente de cursos de graduação e de pós-graduação de diversas Universidades e Faculdades do Brasil; docente do MBA do IPOG – Instituto de Pós-graduação, do DALMASS/GAP, da Cenofisco Centro de Capacitação Profissional, do Instituto de Especialização do Amazonas – ESP,instrutor da Catho e-Learning, nos cursos de Auditoria Contábil e Contabilidade Financeira e Gerencial.

É avaliador de cursos de graduação de Administração, Ciências Contábeis e Direito, e Avaliador de instituições de ensino superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP – MEC).

Atua como Perito do Juiz do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Uberlândia-MG; e representante docente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário; e parecerista ad hoc e avaliador da Revista CEJ, do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal; e parecerista e avaliador de artigos da Revista de Direito GV Law Review, parecerista do Guia do Estudante – Editora Abril, e membro do Conselho Editorial das revistas da FABES, da Revista Ciências Sociais em Perspectiva, da Revista Agronegócios Online; da Revista Direito em Debate da UNIJUI, da Revista Rumos do UNICERP, da Revista Contabilidade Vista e Revista da FACE/UFMG, da Revista Amplitude da Faculdade Ajes – Juina-MT; e sócio-proprietário da Crepaldi Advogados Associados – Corporate and Tax Lawyers – Uberlândia-MG. É integrante do Banco de Palestrantes cadastrados do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e, do Conselho Regional de Contabilidade do Piaui – CRC PI. É avaliador ad hoc de artigos para o Congresso Brasileiro de Contabilidade.

Autor da Editora Atlas de: Contabilidade Rural – uma abordagem decisorial; Curso Básico de Contabilidade; Curso Básico de Contabilidade de Custos; Contabilidade Gerencial – teoria e prática; Auditoria Contábil: teoria e prática.

Autor da Editora Saraiva de: Planejamento Tributário: teoria e prática, Orçamento Público: planejamento elaboração e controle, Contabilidade Fiscal e Tributária: teoria e prática e Auditoria Fiscal e Tributária.

Autor da Editora Forense de: Direito Tributário e Direito Financeiro.

Autor da Editora Juruá de: Direito Empresarial.

Informações Úteis:

Data: 15 à 18 de setembro de 2020

Horários:

Das 9h às 11h – curso online com transmissão ao vivo e interação

Das 11h às 11h30 – Intervalo

Das 11h30 às 13h – curso online com transmissão ao vivo e interação

Local: Plataforma Web

Para inscrições pagas até 14 de agosto de 2020 – R$1490,00

Para Inscrições pagas entre os dias 15 à 28 de agosto – R$1690,00

Para Inscrições pagas a partir do dia 29 de agosto – R$1890,00

Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.

Para demais informações entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br