Planejamento Tributário Gerencial

“Com Comentários sobre as Recentes Medidas Provisórias e Projetos de Lei de Interesse Tributário”

São Paulo, 17 de Abril de 2015

Objetivo: Apresentar um painel objetivo dos regimes de tributação na visão gerencial com vistas à identificação da melhor opção sob o ponto de vista da carga tributária menos gravosa e adequada à atividade da sociedade.

Público alvo: empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.

Programa:

1) Introdução

– Definição de Planejamento Tributário

– Elisão x Evasão

– Desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)

– Desconsideração da personalidade jurídica (CCB)

2) Regimes de Tributação

a) Lucro Real – IR/CSLL

– quem está obrigado

– Fato gerador, Base de cálculo e alíquota

– periodicidade para a apuração

– adições e exclusões do lucro líquido- exemplos

– compensação de prejuízos fiscais

– adicional devido sobre o lucro real – AIR

– estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal

– ganhos de capital e o “lucro estimado”

– cálculo do imposto mensal

– balanços ou balancetes de suspensão/redução

– duplicatas não recebidas

– aproveitamento de incentivos fiscais

– VANTAGENS e DESVANTAGENS

b) Lucro Presumido – IR/CSLL

– quem pode optar e impedimentos

– valores que compõem e não compõem a receita

– regime de competência ou de caixa

– forma e momento de manifestar a opção

– cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis

– determinação do imposto – deduções – compensações

– incentivos fiscais – vedação à dedução

– lucros e dividendos distribuídos aos sócios

VANTAGENS e DESVANTAGENS LP

c) PONTO DE EQUILÍBRIO: Lucro Real x Lucro Presumido

3) “Cases”

– Pró-labore x distribuição de lucros

– Juros sobre capital próprio

– PAT – dedutibilidade

– Depreciação acelerada

– Aluguel de imobilizado

– PTL – dedução incentivada

– Desconto comercial x desconto financeiro

– Brindes x bonificações

– Provisão de férias

4) PIS/COFINS

– Sistema cumulativo (LP)

– Sistema não-cumulativo (LR)

– Carga tributária efetiva média

– Creditamento pelo critério financeiro – Decisão do CARF

– Novas regras para créditos de bens do ativo

5) Simples Nacional – Principais Aspectos

·         -novos limites de faturamento

·         -vedações aos créditos fiscais

·         -impossibilidade de transferência de créditos

·         -Simples Nacional x Lucro presumido

6) Casos de desconsideração do Planejamento Tributário

– decisões do CARF e do Judiciário

INSTRUTOR – Sidney D”Agázio

Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; Instrutor no Grupo IOB, Grupo Aduaneiras (Lex, Cenofisco); Sodepe Brasil e outras; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Multieditoras.

Informações Úteis:

Data: 17 de Abril de 2015

Horário: das 9 às 18h

Local: Mercure Moema – Av. Lavandisca, 365 – Moema

Investimento: R$2550,00 (dois mil, quinhentos e cinuenta reais).Para Pagamentos efetuados até o dia 03 de Abril o investimento será reduzido para R$2380,00.Estão inclusos custos de: almoço, material, coffee break, certificados e estacionamento.