Principais Aspectos do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas

06 de Novembro de 2012

Apresentação:

No decorrer de 2012, a exemplo de outros anos, várias mudanças no âmbito fiscal foram aprovadas, contribuindo para a manutenção da elevada carga tributária, bem como o excesso de obrigações acessórias que as pessoas jurídicas devem observar.

Além disso, vários temas tributários de interesse dos contribuintes estão sendo julgados pelos tribunais administrativos e judiciais, estabelecendo precedentes que certamente serão utilizados como parâmetros em casos de relevante valor econômico para as empresas.

Diante desse cenário, a proposta desse encontro é fornecer subsídios para os profissionais que atuam nos departamentos contábeis e jurídicos das empresas analisarem e optarem pelos procedimentos contábeis e fiscais mais adequados as suas realidades, identificando oportunidades de minimização da carga ainda para o ano em curso, bem como evitar riscos tributários desnecessários.

Com base nessa proposta, adiante listamos alguns dos temas que serão analisados no encontro:

Programa:

·         Regimes de apuração de IRPJ

·         As novas normas contábeis e o Regime Tributário de Transição (encargos de depreciação, leasing, derivativos)

·         Compensação de prejuízos acumulados

·         Ágio – Conceito contábil X Conceito Fiscal

·         Cálculo de Juros sobre o Capital Próprio e a possibilidade do pagamento ou crédito retroativo (decisões administrativas desfavoráveis)

·         Distribuição de Lucros (Contábil X Fiscal)

·         Vedação da distribuição de lucros no caso de pessoas jurídicas com débitos tributários

·         Regras de Sub-Capitalização

·         Preços de Transferência – Planejamento tributário – Acompanhamento periódico para reduzir contingências

·         Preços de Transferência – Alterações propostas pela MP 563 – Riscos e oportunidades

·         Preços de Transferência – Cenário novo Lei X IN (Administrativo e Judicial)

Carga Horária: 8 horas

Instrutores:

Graduado em Ciências Contábeis e Direito, com especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Trabalha há mais de 18 anos na área consultoria tributária.

Sócio no Machado Associados Advogados e Consultores e com atuação em Impostos Diretos

Graduado em direito pela PUC/SP. Associado ao Machado Associados Advogados e Consultores atua em direito tributário, impostos diretos

Informações Úteis:

Data: 06 de novembro 2012.

Horário: 09h às 18h

Local: Novotel São Paulo, Ibirapuera

Investimento: 1990,00. Condição Especial para inscrições pagas até o dia 23 de outubro de 2012. Estão inclusos: custos de material, coffee break, certificado e estacionamento.