Recuperação de Tributos

Em tempos de grave crise econômica, a recuperação de tributos pagos a maior ou indevidos torna-se crucial para as empresas, daí porque a apresentação do presente programa que tem como objetivo tratar dos principais pontos fiscais de interesse das empresas que possibilitem a verificação de créditos tributários administrativos ou judiciais.

O programa tem como propósito abordar, de forma didática, quais os tributos – seja por mudanças em legislação ou pela própria jurisprudência – que podem ser objeto de levantamento de créditos ou, ainda, de discussões judiciais com fortes chances de êxito, de modo a gerar economia às empresas em geral. Também abordaremos questões práticas relacionadas à forma de levantamento dos créditos e aos momentos de aproveitamento do crédito, tanto na esfera administrativa como na judicial, e inclusive como se dá a novoização do indébito tributário.

A quem se destina: O programa se destina a empresárias de empresas comerciais, industriais e a prestadores de serviço, bem como aos profissionais da área jurídica, aqueles que atuam na área financeira e fiscal.

Conteúdo Programático:

– A Recuperação de Créditos de PIS e COFINS

·         créditos de insumos;

·         créditos decorrente da exportação

·         créditos da agroindústria

·         créditos da área química

·         outros créditos

– O Crédito de RAT

– O Crédito do FAT

– Créditos decorrentes das Contribuições ao INSS

– Créditos de ICMS decorrente de telecomunicações, energia elétrica e combustível

– Crédito do PIS e COFINS importação

– Créditos decorrentes da exclusão do ICMS das bases do PIS e COFINS e reflexos para os contribuintes da CPRB.

Carga horária:4 horas

Instrutores: Dr. Luiz Rogério Sawaya Batista

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Societário com ênfase em M&A pelo IBMEC (novo INSPER); Especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professor convidado em cursos de pós-graduação na Universidade Mackenzie. Professor do MBA em Gestão de Tributos da Fundação Getúlio Vargas e Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas. Palestrante em diversos eventos especializados sobre Direito Tributário em curso e seminários.

Informações Úteis:

Data:11 de Dezembro de 2015

Horário:9h às 13h

Local: Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365, Moema, SP

Investimento: R$ 1.390,00 (Um mil, trezento e noventa reais). Condição Especial para inscrições pagas até o dia 28 de novembro de 2015: R$1190,00.Estão inclusos custos de material, coffee break, certificados e estacionamento.