REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Apresentação: Este curso permitirá aos participantes conhecer as mudanças da legislação trabalhistas e verificar seus impactos sobre as relações de trabalho

Objetivo: Proporcionar aos participantes novoização e conhecimento sobre a legislação trabalhista; Entender as mudanças e como adequá-las aos contratos de trabalho vigentes e os futuros;

Carga horária: 8 horas

Conteúdo Programático

Análise das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista

Jornada de Trabalho:

·         Duração da jornada

·         Trabalho remoto (home office)

·         Tempo a disposição do empregador é a hora extra?

·         Horas in tinere (tempo de deslocamento entre residência e empresa)- Novas regras

·         escanso e Refeição x Redução do Intervalo

·         Banco de Horas e as novas regras para compensação

·         Prorrogação da jornada de trabalho – Novas regrasJornada em tempo parcial – Novas regras

Férias:

·         Direito

·         Período aquisito e concessivo

·         No regras de organização e fracionamento do descanso

·         Jornada Parcial e o Abono Pecuniário

Da Remuneração:

·         Novo conceito

·         Plano de cargos e salários

·         Equiparação salarial – Novas regras

Trabalho da Mulher:

·         Gravidez x Ambiente de Trabalho Nocivo (insalubridade, periculosidade)

·         Direito ao Salário Maternidade – Novo Fato Gerador

Rescisão do Contrato de Trabalho:

·         Justa Causa

·         Acordo para Rescisão

·         FGTS – Multa Rescisória

·         Movimentação parcial da conta vinculada

·         Seguro desemprego

·         Homologação – Novas regras

Negociação Coletiva:

·         Negociado sobrepondo a Legislado: O que pode e o que não pode ser negociado entre empregador e empregado?

·         Representação Sindical

Justiça do Trabalho:

·         Dano extrapatrimonial – ofensa à imagem, marca, nome, segredo empresarial e sigilo da correspondência – Indenização novos parâmetros pra definição

·         Responsabilidade por Dano Processual: Má fé do reclamante ou reclamado – Multa

·         Novas regras para edição de Súmulas

Registro de Empregado – Novas Multas

Sucessão Patrimonial – Responsabilidade Trabalhista

Trabalho Intermitente – Regras

Trabalho Autônomo – Nova Disposição

Contribuição Sindical: Caráter compulsório ou facultativo

Representação dos Empregados – Criação de Comissão

Multas Trabalhistas – Reajuste

Instrutor:

Advogado atuando há 22 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas. Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista – UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a novoização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB. Empresas com trabalhos apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A; Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Bunge Alimentos S.A., Construtora Norberto Odebrecht, entre outras.

Informações Úteis:

Data: 05 de Dezembro de 2017

Horário: Credenciamento || 9h às 18h

Curso ||9h às 18h

Local: Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365, Moema, SP

Investimento: R$1300,00 (um mil e trezentos reais). Estão inclusos custos de material, coffee break E certificado.

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 14 de Novembro de 2017: R$999,00.