Retenções de Tributos na Fonte [2023]

Curso de Retenções de Tributos na Fonte

13 de setembro de 2023 (08h30 às 17h30) – Online – Transmissão ao vivo

Curso atualizado conforme Instrução Normativa do EFD REINF que entram em Vigor em 2023

Objetivos do curso de Retenções de Tributos na Fonte

O curso tem por objetivo demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária; abordar a retenção do imposto de renda (pessoas jurídicas), a retenção das contribuições federais (PIS, Cofins e CSLL), a retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), bem como a retenção do INSS. Orientar sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, bem como os impactos gerados na retenção na fonte.

Público Alvo:

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo Programático:

1) Retenção de imposto de renda

• Fato gerador da Retenção do Imposto de Renda
• Retenção de Imposto de Renda nos serviços profissionais (1,5%)
• Retenção de Imposto de Renda nos serviços de limpeza, conservação, vigilância segurança e locação de mão de obra (1%).
• Retenção de Imposto de Renda nas comissões e corretagens
• Retenção de Imposto de Renda nos serviços de propaganda e publicidade.
• Dispensa de retenção nos valores de IR abaixo de R$ 10,00
• Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas optantes pelo Simples Nacional.
• Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas imunes ou isentas.

2) Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%)

• Fato gerador da Retenção do INSS
• Cessão de mão-de-obra ou empreitada
• Lista de serviço sujeitos à Retenção de INSS
• Alíquota de Retenção de INSS (11% ou 3,5%)
• Base de cálculo da Retenção do INSS
• Dispensa de Retenção de INSS

3) Desoneração na folha de pagamento

• Aspectos gerais
• Legislação
• Atividades e produtos desonerados
• Regras aplicáveis para a desoneração
• Alíquotas
• Retenção na fonte x desoneração

4) Retenção de imposto sobre serviços – Lei Complementar Nº 116/2003

• Fato Gerador do ISS
• Casos de incidência de ISS
• Casos de não-incidência de ISS
• Local de incidência do ISS
• Alíquota do ISS
• Base de cálculo
• Contribuinte do ISS
• Responsável Tributário do ISS
• Substituto Tributário do ISS
• Cadastros Municipais

5) Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins

• Fato Gerador
• Legislação
• Serviços sujeitos à retenção
• Base de cálculo
• Alíquota
• Dispensa de retenção

6) EFD-REINF

• Aspectos conceituais da EFD-Reinf
  • Conceito
  • Empresas obrigadas
  • Conograma de entrega
  • Retificação
• Conteúdo das informações prestadas através da EFD-Reinf
  • Aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada
  • Às retenções na fonte (IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas
  • Aos recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
  • À comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica
  • Às empresas que se sujeitam à CPRB (conforme Lei n° 12.546/2011)
  • Às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional
• Leiautes do registros da EFD-Reinf
  • R-1000 – Informações do Contribuinte
  • R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
  • R-2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Prestadores de Serviços
  • R-2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Tomadores de Serviços
  • R-2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva
  • R-2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva
  • R-2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
  • R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
  • R-2070 – Retenções na Fonte – IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP – Pagamentos diversos
  • R-2098 e R-4098 – Reabertura dos Eventos Periódicos
  • R-2099 e R-4099 – Fechamento dos Eventos Periódicos
  • R-3010 – Receita de Espetáculo Desportivo
    R-4010 a R-4099 – Retenções na Fonte – IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep
  • R-9000 – Exclusão de Eventos
  • R-9011 e R-9012 – Informações Consolidadas de bases e tributos

Carga Horária: 8 horas

Instrutor:

• Advogado Tributarista
• Professor de cursos de graduação, pós-graduação e preparatório para concursos públicos e OAB
• Coordenador de cursos de pós-graduação
• Graduado em Direito
• Pós Graduado em Direito Processual
• MBA em Direito Empresarial
• Pós Graduado em Direito Tributário
• Pós Graduado em Direito Corporativo e Compliance
• Pós Graduando em Direito Processual Civil
• Mestrando em Direito

Informações Importantes:

Data: 13 de setembro de 2023

Horário: 08h30 às 17h30

Modalidade: Transmissão Online – O curso será transmitido ao vivo e os alunos poderão assistir num computador que tenha acesso à internet. Os alunos poderão interagir com o instrutor, fazendo comentários e tirando suas dúvidas durante o curso.

Investimento: R$ 1.090

Condição Especial para inscrições pagas até o dia 30 de agosto de 2023: R$ 890. Neste valor está incluído o curso, material e certificado em meio eletrônico.

Formas de pagamento:
• Transferência/ Depósito/ PIX ou boleto: parcela única
• Cartão de Crédito: em até 4 vezes sem juros
• Nota de Empenho para empresas públicas

Terminou o treinamento e ainda ficou com alguma dúvida?
Após o término do treinamento os alunos terão 30 dias para solucionar suas dúvidas com o professor por e-mail.

Este treinamento também pode ser realizado in company no formato presencial ou online.

Para demais informações sobre o Curso Retenções de Tributos na Fonte entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br

Tags: Retenção de tributos na fonte