Substituição Tributária do ICMS

Substituição Tributária do ICMS – 5h de carga horária

São Paulo, 15 de Agosto de 2013

Com a ampliação da abrangência do regime da substituição tributária do ICMS, o adequado tratamento fiscal das operações alcançadas pela sistemática especial ganhou proporções consideráveis.

Além de atingir maior quantidade de mercadorias envolvidas nas operações internas, estendeu-se também a aplicabilidade do regime para as operações interestaduais.

A identificação das situações passíveis de enquadramento no regime tornou-se mais complexa considerando-se quando o mesmo deve ser aplicado e de que maneira o imposto será calculado. Há ainda, a necessidade de entendimento dos convênios e protocolos interestaduais levando-se em conta que ato específico possui regras próprias.

Dessa forma, o treinamento é de grande relevância tendo em vista a relação com o preço da mercadoria e dos seus reflexos na competitividade.

Objetivo: Apresentar aos participantes, de forma objetiva, o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos.

Público alvo: contadores, advogados, encarregados fiscais, profissionais da área comercial e de suprimento, faturistas e demais interessados.

Programa: Solicite o programa completo pelo telefone (11) 3419 9152 ou pelo e-mail contato@propagartraining.com.br.

Se preferir, visite o site da Propagar Training.

·         Introdução: conceito e diretriz básica

·         Regras básicas do ICMS – Regime comum

·         Regime da Substituição Tributária – Legislação aplicável

·         Modalidades de Substituição Tributária

·         Situações em que se aplica e não se aplica a ST

·         Formação da base de cálculo

·         Valor fixado – Fisco e fabricante

·         Margem de valor agregado (MVA)

·         Produtos enquadrados no regime ST

·         Forma de retenção

·         Exemplos práticos (substituto e substituído)

·         Antecipação do imposto – operações interestaduais

·         Situações de dispensa da antecipação

·         Cálculo e recolhimento na antecipação

·         Complemento e ressarcimento – situações dispensáveis

·         Levantamento do estoque – fórmula aplicável

·         Cálculo do imposto e forma de pagamento

·         MVA – original e ajustado

·         Serviço de transportes – quando cabe a ST

·         Empresas do Simples Nacional (Breves considerações)

·         Comentários finais

Informações Úteis:

Data: 15 de Agosto de 2013. Das 8h30 às 13h30.

Local: Mercure Moema – Av. Lavandisca, 365

Investimento: R$1190,00 (Um mil, cento e noventa reais). Estão inclusos custos de material, coffee break, certificado e estacionamento.

Condição Especial para inscrições pagas até dia 20 de março de 2013: 990,00 Reais.

Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.