Terceirização e o Futuro das Relações Trabalhistas

O Futuro das Relações Trabalhistas Face os Impactos da Terceirização

OBJETIVOS

Abordar as recentes modificações introduzidas pela nova Lei nº 13.429/2017, que dispõe sobre a terceirização das formas de prestação de serviços, com enfoque nas principais polêmicas de aplicação prática e suas repercussões no futuro das relações trabalhistas e sindicais no Brasil.

PÚBLICO-ALVO: Direcionado para advogados, diretores jurídicos, representantes de entidades de classe e organizações sindicais, profissionais de relações trabalhistas, de recursos humanos e departamentos pessoais e demais interessados.

PROGRAMAÇÃO

Panorama das atuais Relações Trabalhistas

·         Questões propostas para a modernização da lei trabalhista: jornada de trabalho, regime parcial de trabalho e o contrato temporário.

·         Como cada mudança afeta as relações trabalhistas do ponto de vista da organização empresarial.

Principais Tendências dos Modelos Alternativos de Trabalho

·         Modelos conhecidos e as novas modalidades disciplinadas pela legislação vigente: Home Office, Teletrabalho e o fenômeno da “Uberização”.

·         Como fazer o controle e a gestão de cada modelo para minimizar riscos trabalhistas e futuras discussões judiciais.

·         O que está previsto na reforma trabalhista.

Fenômeno das Novas Tecnologias e seus impactos na Organização Empresarial

·         O que muda nas relações de trabalho com o advento das redes sociais.

·         Riscos e cuidados que cada gestor precisa ter para lidar com ferramentas como Facebook, WhatsApp, Linkedin e Twitter.

A Visão do Poder Judiciário Trabalhista frente aos Conflitos Pós-Modernos

·         Como a Justiça do Trabalho tem se posicionado nos dias de hoje.

·         Casos práticos de conflitos trabalhistas à luz nas novas tecnologias.

·         Como prevalecer o “negociado” sobre o “legislado”.

A Terceirização da Prestação de Serviços e o Futuro das Relações de Trabalho

·         O cenário da terceirização sob a ótica da Súmula n° 331 do TST.

·         Contrato de Facção, Terceirização e a Intermediação de Mão de Obra.

·         O que muda com a aprovação da Lei nº 13.429/2017.

·         Quais os benefícios e os principais riscos para as empresas.

·         Aplicação da nova lei aos contratos de trabalho vigentes e a fatos pretéritos.

·         Riscos da terceirização a qualquer tempo para minimizar passivos.

·         Requisitos do Contrato de Terceirização.

·         Atividade-meio e Atividade-fim: o que muda com a nova lei.

·         As questões polêmicas envolvendo os serviços “determinados” e “específicos”.

·         A legalização da quarteirização da prestação de serviços.

·         Responsabilidades da empresa prestadora e da tomadora (cliente).

·         Condições de segurança, higiene e salubridade do trabalho.

·         Atendimento médico, ambulatorial e de refeição aos terceirizados.

·         Terceirização e a Administração Pública.

·         Consequências na representatividade sindical.

·         Casos práticos surgidos após nova da terceirização.

·         O que se esperar do Poder Judiciário Trabalhista no novo cenário.

INSTRUTOR: Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do TJ/SP.

Coordenador Acadêmico e Professor da Escola Nacional do Direito.

Professor Convidado e Palestrante em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação.

Assessor de Desembargador e Professor da Escola Judicial no TRT/SP da 2ª Região.

Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDConst, do IDA e do IBDD.

Informações Úteis:

Data:31 de Maio de 2017

Local: Hotel Mercure Times Square. Av. Jamaris, 100, Moema, SP

Investimento: R$2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais).

Condição Especial para inscrições recebidas até o dia 17 de Maio de 2017:R$2.550,00 (dois mil, quinhentos e Cinquenta reais).

Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.