Treinamento Integrado Plano de Gerenciamento e Gestão de Resíduos Sólidos

– Princípios Básicos do Direito Ambiental e Co-responsabilidade legal imputada pela PNRS aos geradores de resíduos e sobre os resíduos administrados

– O PGRS e seu conteúdo mínimo (administrativo, de gestão e de planejamento) exigido segundo artigo 21 da PNRS;

– Os dados administrativos que devem constar no PGRS :

– como elaborar o descritivo do empreendimento

• Modelo: Descritivo do Empreendimento

– como elaborar a matriz de responsabilidade

• Modelo: Matriz de Responsabilidade

– quem deve tirar a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica sobre o PGRS e em quais conselhos de classe

– Etapas de Gerenciamento, os requisitos legais aplicáveis, boas práticas operacionais, controles operacionais e ferramentas. Os dados de gestão/ferramentas que devem constar no PGRS com seus devidos modelos:

– Geração de resíduos: inventário de resíduos estadual e federal (diferenças entre eles), o SINIR – Sistema Nacional de Resíduos Sólidos e as modificações nos inventários de resíduos

• Modelo: planilhas de controle de geração,

– Classificação de resíduos: Aprendendo a interpretar os laudos de classificação de resíduos perigosos, FISPQ e/ou MSDS, classificação segundo a instrução IBAMA 13, a resolução CONAMA 313/2002 e a NBR 10004/2004, preparando inventários de resíduos e preenchimento de RAPP.

• Modelo: Síntese de Classificação de Resíduos

– Acondicionamento : a determinação de embalagens para transporte de acordo com número da ONU e Grupo de Embalagem, embalagens homologadas e sua re utilização (analisando compatibilidade química e grupo de embalagem), rotulagem de embalagens para transporte: informações obrigatórias a serem contidas, check list de embalagens reutilizáveis, identificação de embalagens para armazenamento

• Modelos:
  • Planilha de Especificação de Acondicionadores
  • POP de Acondicionamento
  • Tabela para reutilização de embalagens homologadas
  • Tabela de Incompatibilidade Química de Resíduos
  • Planilha de Controle de Manutenção e Higienização
  • Check List para reutilização de embalagens homologadas
  • Rotulagem de Resíduos Perigosos

– Logística interna: procedimento operacional de medição de fumaça preta em veículos a diesel, roteiros de coleta, controles de não conformidade na logística interna, equipamentos, coleta de resíduo do serviço de saúde exigências quanto a equipamentos e operações,

• Modelos:
  • POP fumaça preta
  • Controle de não conformidade na coleta
  • Listagem de EPIs para coleta de resíduos perigosos e resíduos do Serviço de Saúde

– Manuseio: uso de prensas e evidencias de cumprimento a legislação

• Modelos:
  • Check list de prensa
  • Instrutivo para instalação e Operação de Prensas

– Armazenamento de resíduos : adequação construtiva de Centrais de Resíduos Perigosos e Não Perigosos, necessidades construtivas específicas para armazenamento de inflamáveis e resíduos do serviço de saúde, controles de movimentação de resíduos, treinamentos exigidos para a equipe da central de resíduos, controles de inspeção e verificação

• Modelos:
  • Descritivo Construtivo da Central de Resíduos
  • Controle de Armazenamento e Movimentação de Resíduos
  • Controle de Estoque de Resíduos
  • Plano de Treinamento do pessoal da Central de Resíduos
  • Check List de Inspeção e Verificação

– Transporte externo: responsabilidade legal do expedidor no transporte, classificação dos resíduos para o transporte (nome de embarque, número da ONU, classe de risco, grupo de embalagem, quantidades limitadas por veículo e como definir estas informações a partir dos laudos e FISPQ’s dos resíduos), sinalização de veículos de carga (rótulo de risco e painel de segurança: como definir, onde colocar e qual sinalização deve ser colocada em caso de cargas mistas), formação de cargas (utilizando a tabela de incompatibilidade de resíduos), documentações exigidas para contratação de transportadores, documentações a serem fornecidas a cada transporte (informações a serem contidas em fichas de emergência, documento fiscal, Manifesto de Transporte de Resíduos e Envelope de Transporte), check list de veículos (as condições técnicas, operacionais, de segurança e de limpeza/descontaminação que devem ser verificadas em cada embarque), kits de emergência, extintores de carga e EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual para transporte de resíduos, como definir de acordo com o tipo de resíduo, treinamentos exigidos de motoristas e ajudantes, as responsabilidades sobre acidente, a responsabilidade do expedidor, o que constar em contrato

• Modelos:
  • Síntese de Classificação para Transportes (dados para documentos de transporte e sinalização de veículos)
  • Check List de veículos contando com sinalização de veículos, EPI’s , uniformes de motoristas e extintores
  • Ficha de Emergencia
  • Instrução para emissão de nota fiscal
  • POP para emissão de MTR
  • MTR
  • Controle de Licença de Transportadores

– Destinação e disposição final: licenças aplicáveis aos destinadores finais, CADRI, logística reversa e reaproveitamento interno em atendimento ao artigo 31 da PNRS – Politica Nacional de Resíduos Sólidos, documentos de rastreabilidade

• Modelos:
  • Controle de Licenças de Destinadores Finais
  • Controle de Saldo de CADRI
  • Controle de Resíduos enviados para logística reversa
  • Controle de tickets de pesagem e MTR
  • Controle de reaproveitamento interno

– Os dados de planejamento que devem constar no PGRS:

– Minimização de resíduos:

• Modelo: plano de metas e report de indicadores de reciclabilidade

– Planos de melhorias e ações corretivas

• Modelo do Plano de Melhoria pautado no atendimento da legislação

– Planos de contingência e emergência

– Como descrever as soluções compartilhadas entre empresas no mesmo site (restaurantes, obras, serviços de jardinagem, empresas de limpeza, etc…).

– Os relatórios de logística reversa em atendimento ao artigo 31 da PNRS.