Tributação e Planejamento Fiscal nas Importações
Objetivos do Curso Tributação e Planejamento Fiscal nas Importações:
Abordar as regras pertinentes à cobrança dos tributos exigidos nas aquisições de produtos e serviços do exterior em conformidade com a legislação pertinente e os diversos regimes aduaneiros aplicáveis com vistas à minimização dos impactos tributários e proteção do fluxo de caixa.
A quem se destina: Empresas Importadoras, Tradings Companys, compradores internacionais, contadores, consultores, auditores e demais interessados no assunto.
Tributação nas Importações
04 e 05 de Março de 2021, das 14 às 18h
Conteúdo Programático:
1 – Aspectos gerais
- Conceitos:
- Importação
- Território aduaneiro
- Importação definitiva e não definitiva
- Nacionalização
- Valor aduaneiro
- Mercosul
- Siscomex/Radar
- Cláusulas FOB/CIF
- Declaração de importação (DI)
2 – Tributos incidentes e formas de tributação
- Fatos Geradores II, IPI, PIS, COFINS, ICMS, ISS
- Importação de serviços – em qual situação fica caracterizada
- Bases de cálculo II, IPI, PIS, COFINS, ICMS, ISS
- Cálculo por dentro – ICMS, PIS, COFINS
- Fórmula do PIS/COFINS
- Valores que compõem a base de cálculo
- Equiparação do Importador a Contribuinte do IPI
- Classificação Fiscal das Mercadorias (NBM/SH, TEC e TIPI)
- Formas e momentos de recolhimento dos Tributos e Contribuições
- Créditos fiscais admissíveis – IPI, PIS, COFINS, ICMS
- Declaração de exoneração do pagamento do ICMS
- ICMS: a quem deve ser recolhido?
- Substituição da mercadoria importada
- Reimportação de bem devolvido por defeito – tratamento
- Situações de Não-Incidência, Isenção, imunidade e suspensão
3 – Benefícios fiscais
- Não-incidência, isenção, imunidade, suspensão
- Redução de base de cálculo
- Importações do Mercosul
4 – Tributação diferenciada
- Importação via correio
- Isenção fiscal
- Critério “ex-tarifário”
5 – Regimes aduaneiros
- Comum, especiais e atípicos
- Admissão temporária
- Admissão temporária para utilização econômica
- Admissão temporária para aperfeiçoamento ativo
- Drawback
- Entreposto aduaneiro (comum e extraordinário)
- Trânsito aduaneiro
- Entreposto industrial
6 – Áreas especiais
- livre comércio
- zona franca de Manaus/Amazônia ocidental
7 – Operações específicas
- Leasing internacional
- Importação por conta e ordem
- Importação por encomenda
Instrutor
Sidney D”Agázio Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; Instrutor no Grupo IOB, Grupo Aduaneiras; Grupo Módulos; Sodepe Brasil; e outras; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” Multieditoras.
Informações úteis:
Data: 04 e 05 de Março de 2021, das 14h às 18h
Investimento: R$1790,00. Para as inscrições pagas até o dia 17 de Fevereiro de 2021 o valor do investimento será reduzido para R$1490,00
Para demais informações sobre o Curso Tributação e Planejamento Fiscal nas Importações entre em contato pelo telefone: (11) 3419 9152 / (11) 98374 6926 WhatsApp ou através do e-mail: contato@propagartraining.com.br
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